Decreto N°222/2024 -NOMEAR FABRICIO MARCIEL POLIDO Legislação Decreto Número do Diário: 13.901 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 11 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 122/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 12.838 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 14 de julho de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 044/2020 - Cimento e Brita Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.920 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 12 de novembro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°074/2022 - Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental Legislação Decreto Número do Diário: 13.272 Página da Publicação: 180 Data da Publicação: 27 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 063/2021 - Nomear a senhora DEUZIMAR MOURA DAMASCENO Legislação Decreto Número do Diário: 12.966 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°002/2023 - Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes Legislação Portaria Número do Diário: 13.560 Página da Publicação: 177 Data da Publicação: 27 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 69/2019 ( FRANCISCO EDSON FREITAS DE OLIVEIRA ) Legislação Decreto Número do Diário: 12.547 Página da Publicação: 40 Data da Publicação: 9 de maio de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO 2020 - 4º Bimestre Contas Públicas RREO Número do Diário: 12.891 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 30 de setembro de 2020 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 126/2020 - Crédito Adicional Suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.842 Página da Publicação: 15 Data da Publicação: 20 de julho de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°181/2025 - Conceder 2.5 diárias MARAJEANE CUNHA DE ARAÚJO Legislação Portaria Número do Diário: 13.979 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 12 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°104/2024 - Conceder uma diária e meia DOUGLAS DE SOUSA DUARTE Legislação Portaria Número do Diário: 13.796 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 14 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Cessão de Uso N° 016/2023 - ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEI Legislação Termo de Cessão de Uso Número do Diário: 13.534 Página da Publicação: 124 Data da Publicação: 16 de maio de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 012/2024 - Licença de 14 dias a Luciana de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: 13.740 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 25 de março de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 010/2025 - Medicamentos da Atenção Básica Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 14.126 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 13 de outubro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°073/2022 - Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Legislação Decreto Número do Diário: 13.271 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 26 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°483/2025 - Conceder 2.5 diárias Maria de Fatima Ferreira Valente Legislação Portaria Número do Diário: 14.087 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 18 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°044/2022 - Conceder diárias a Antônio Vasconcelos de Souza Legislação Portaria Número do Diário: 13.287 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 18 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°099/2023 - Fiscal da DL N°011/2023 ANA KAREN OLIVEIRA MENDONÇA CHAVES Legislação Portaria Número do Diário: 13.623 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 26 de setembro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Cultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°211/2025 - Exonerar MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO Legislação Decreto Número do Diário: 14.086 Página da Publicação: 108 Data da Publicação: 15 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar