Portaria N°499/2025 - Conceder 0.5 diária Aldir Belo dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: 14.087 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 18 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 125/2019 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: 12.626 Página da Publicação: 34 Data da Publicação: 2 de setembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°378/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°086 2024 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.057 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 4 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Concorrência 003/2024 Reforma do Sindicato dos taxistas Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: 13.747 Página da Publicação: 116 Data da Publicação: 5 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 4º Bimestre de 2015 Contas Públicas Relatório Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°431/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°130 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.066 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 17 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE n° 009/2022 - AQUISIÇÃO DE TRATOR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.242 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 14 de março de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°032/2023 - Nomeia o senhor Mequies dos Santos Oliveira Legislação Decreto Número do Diário: 13.462 Página da Publicação: 212 Data da Publicação: 27 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inexigibilidade N°011/2022 - Fornecimento de tubos metálicos corrugados Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 13.419 Página da Publicação: 17 Data da Publicação: 29 de novembro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°231/2023 - Exonerar Ana Karen Oliveira Mendonça Chaves Legislação Decreto Número do Diário: 13.586 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 2 de agosto de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 015/2020 - Aquisição de árvores ornamentais, Mudas e Flores Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.785 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 24 de abril de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE n° 013/2021 - AQUISIÇÃO DE SEIS SECADORES DE CAFÉ Licitações Pregão Eletrônico Fracassada Número do Diário: 13.054 Página da Publicação: 187 Data da Publicação: 28 de maio de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 654/2025 - Destitui Comissão Processante da instauração de PAD Legislação Portaria Número do Diário: 14.167 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 12 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°182/2025 - Conceder 03 diárias ROBERTO DE SOUZA NOBRE Legislação Portaria Número do Diário: 13.980 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 13 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 139/2019 - ELAIDE RODRIGUES DOS SANTOS Legislação Decreto Número do Diário: 12.646 Página da Publicação: 150 Data da Publicação: 1 de outubro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 008/2024 - Consultoria e Assessoria - Regularização de E-Social Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.952 Página da Publicação: 128 Data da Publicação: 29 de janeiro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°434/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°121 2025 - PP SRP N°006 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.066 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 17 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 002/2023 - CMDCA - Comissão Especial Eleitoral Legislação Lei Número do Diário: 13.508 Página da Publicação: 92 Data da Publicação: 10 de abril de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Edital de Seleção N°005/2025 - 06 peladeira de café e 05 secadores de café Concursos Edital de Seleção Andamento Número do Diário: 14.158 Página da Publicação: 49 Data da Publicação: 1 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°264/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.293 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar