Portaria N°510/2025 - Conceder 0.5 diária Gabrielly de Souza Schroeder Legislação Portaria Número do Diário: 14.087 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 18 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°037/2023 - Nomeia a senhora Raquel da Cruz de Souza Legislação Decreto Número do Diário: 13.462 Página da Publicação: 212 Data da Publicação: 27 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°174/2024 Conceder 02 diárias GILDESIO MOURA VILAS BOAS Legislação Portaria Número do Diário: 13.891 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 25 de outubro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 030/2022 - APROVAR a prestação de conta física Legislação Resolução Número do Diário: 13.440 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 28 de dezembro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°012/2025 - Nomear Jose Prado do Nascimento Moraes Legislação Decreto Número do Diário: 13.936 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 3 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 808/2022 - Gratificação da Equipe Gestora das Unidades de ensino Legislação Lei Número do Diário: 13.357 Página da Publicação: 39 Data da Publicação: 25 de agosto de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°099/2021 - NOMEAR ANA LECY DE SOUZA FERREIRA Legislação Decreto Número do Diário: 12.987 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 23 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução N° 001/2019 (Processo de Escolha Unificado de Conselheiro Tutelar) Legislação Resolução Número do Diário: 12.535 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 22 de abril de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 711/2020 - Crédito Adicional Especial Legislação Lei Número do Diário: 12.761 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 18 de março de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 882/2024 - Sistema Municipal de Cultura - CMC Legislação Lei Número do Diário: 13.797 Página da Publicação: 37 Data da Publicação: 17 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 060/2024 - Conceder 2,5 (duas) diária a Francinelda de Lavor Melo Legislação Portaria Número do Diário: 13.769 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 7 de maio de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°057/2023 - Exonerar o senhor Inácio Alceu da Rocha Legislação Decreto Número do Diário: 13.465 Página da Publicação: 150 Data da Publicação: 31 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 106/2019 - THAIS RANIELLE DE SOUZA BELMONT ALVES MENEZES Legislação Portaria Número do Diário: 12.640 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 23 de setembro de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Ata de Reunião - Ata de Reuniáo - 13 11 2025 - CMS Legislação Ata de Reunião Número do Diário: 14.160 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 3 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº017/2024 CMAS - Plano de Ação do Bloco do Programa Acessuas Legislação Resolução Número do Diário: 13.738 Página da Publicação: 96 Data da Publicação: 21 de março de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°236/2024 Exonerar SABRINA SILVA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 13.912 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 27 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 056/2025 - Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa F. Legislação Portaria Número do Diário: 14.160 Página da Publicação: 136 Data da Publicação: 3 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°823/2022 - Organização e Reestrutura - Administração Pública Direta Legislação Lei Número do Diário: 13.440 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 28 de dezembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°163/2021 - Nomear a senhora Sabrina Silva de Souza Legislação Decreto Número do Diário: 13.039 Página da Publicação: 30 Data da Publicação: 7 de maio de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Contrato de Comodato N°001/2025 - Uso de Sistema de Recuperação de Crédito Licitações Contrato de Comodato Concluída Número do Diário: 14.141 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 4 de novembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar