Decreto N°236/2024 Exonerar SABRINA SILVA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 13.912 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 27 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 056/2025 - Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa F. Legislação Portaria Número do Diário: 14.160 Página da Publicação: 136 Data da Publicação: 3 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°823/2022 - Organização e Reestrutura - Administração Pública Direta Legislação Lei Número do Diário: 13.440 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 28 de dezembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°163/2021 - Nomear a senhora Sabrina Silva de Souza Legislação Decreto Número do Diário: 13.039 Página da Publicação: 30 Data da Publicação: 7 de maio de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Contrato de Comodato N°001/2025 - Uso de Sistema de Recuperação de Crédito Licitações Contrato de Comodato Concluída Número do Diário: 14.141 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 4 de novembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°436/2025 - Instituir comissão de Sindicância - Ato de Improbidade Legislação Portaria Número do Diário: 14.067 Página da Publicação: 102 Data da Publicação: 18 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº 005/2022 - Fornecimento futuro de Veículos Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 13.338 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 29 de julho de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 199/2020 - Cria o Comitê Gestor do Recurso Emergencial Legislação Decreto Número do Diário: 12.915 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 5 de novembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 062/2020 - Concederem acesso ao Tribunal de Contas do Estado do Acre Legislação Decreto Número do Diário: 12.778 Página da Publicação: 31 Data da Publicação: 14 de abril de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

LOA 2021 Contas Públicas Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 057/2020 Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.788 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 29 de abril de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°163/2022 - Diarias Elias Patrício Junior Legislação Portaria Número do Diário: 13.443 Página da Publicação: 177 Data da Publicação: 2 de janeiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°011/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.366 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 9 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°163/2025 -FISCAL DE CONTRATO N°149 2024 - PE N°328 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 13.970 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°262/2025 -Fiscal do Contrato N°046 2025 - CHAMADA PÚBLICA Nº001 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 14.014 Página da Publicação: 147 Data da Publicação: 6 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 182/2024 -Nomeia os novos Representantes do CMDPI Legislação Decreto Número do Diário: 13.849 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 28 de agosto de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 789/2022 - Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 634/2017 Legislação Lei Número do Diário: 13.266 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 18 de abril de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 005/2021 - APROVAR as alterações no plano de trabalho do município Legislação Resolução Número do Diário: 13.191 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 23 de dezembro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 876/2024 - Criação da Política Municipal de Saúde Legislação Lei Número do Diário: 13.752 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 12 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°119/2025 -Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: 14.021 Página da Publicação: 100 Data da Publicação: 14 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar