Decreto N° 109/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.824 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 24 de junho de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inexigibilidade 002/2019 Serviços de revisão do veículo sprinter VAN 415 Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 12.626 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 2 de setembro de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº005/2023 CMDCA - APROVAR o Edital 001/2023 Legislação Resolução Número do Diário: 13.506 Página da Publicação: 133 Data da Publicação: 4 de abril de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 037/2019 (Weiga Soares de Menezes,Secretário Municipal de Educação) Legislação Portaria Número do Diário: 12.532 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 15 de abril de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 065/2019 ( Exonerar ELIAS DA SILVA MAIA) Legislação Decreto Número do Diário: 12.537 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 24 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 156/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.692 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 3 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°529/2025 - Lotação de VILSON DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: 14.099 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: 3 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°179/2025 - Exonerar JOSE PRADO DO NASCIMENTO MORAIS Legislação Decreto Número do Diário: 14.039 Página da Publicação: 37 Data da Publicação: 9 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 118/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.863 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 20 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°175/2025 Nomear HURUEY LIMA DOS REIS - Secretário de Educação Legislação Decreto Número do Diário: 14.038 Página da Publicação: 161 Data da Publicação: 6 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°256/2021 - Exonerar a senhora Elisangela de Oliveira Legislação Decreto Número do Diário: 13.141 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 5 de outubro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº018/2024 - Shows regional e local Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 13.929 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 20 de dezembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°140/2025 -Conceder 0.5 diária HELEM REGINA OLIVEIRA DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 13.967 Página da Publicação: 67 Data da Publicação: 19 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 145/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.863 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 20 de agosto de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 06/2020 - Termo de Aceite de Situação de Calamidade R$ 60.000,00 Legislação Resolução Número do Diário: 12.886 Página da Publicação: 169 Data da Publicação: 23 de setembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 030/2020 - AABEX MARTINS RIBEIRO Legislação Decreto Número do Diário: 12.742 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 18 de fevereiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°045/2025 - NOMEAR ELISANGELA CAETANO DE SOUZA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 20 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°119/2025 -Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: 14.021 Página da Publicação: 100 Data da Publicação: 14 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°173/2025 -Declarada situação de emergência pública Legislação Decreto Número do Diário: 14.036 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 4 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS - Chamamento Público dos portadores de fibromialgia Concursos Processo Seletivo Concluída Número do Diário: 13.143 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 7 de outubro de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar