Decreto N°174/2023 - Nomear o senhor QUENNEDI CARVALHO SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13.555 Página da Publicação: 191 Data da Publicação: 20 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°034/2025 - Desigana Fiscal do Contrato N°035 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.001 Página da Publicação: 125 Data da Publicação: 11 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº005/2024 CMAS - Prestação de conta física - ACESSUAS TRABALHO Legislação Resolução Número do Diário: 13.704 Página da Publicação: 117 Data da Publicação: 1 de fevereiro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°033/2025 - Fiscal do Contrato N°063/2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.024 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 19 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°182/2025 - Nomear LIRIANNY DA SILVA PROENÇA Legislação Decreto Número do Diário: 14.039 Página da Publicação: 37 Data da Publicação: 9 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 216/2020 - Luto do falecimento da Maria de Jesus Legislação Decreto Número do Diário: 12.939 Página da Publicação: 622 Data da Publicação: 10 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°209/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PSS 02/2021 Legislação Decreto Número do Diário: 13.085 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 15 de julho de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°399/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°107 2025 - Adesão N°005 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.060 Página da Publicação: 73 Data da Publicação: 9 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°001/2024 - NOMEAR Dr. DIEGO SILVA DE ALENCAR Legislação Portaria Número do Diário: 13.875 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 3 de outubro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Cessão de Veículo N°004/2022 Legislação Termo de Cessão de Uso Número do Diário: 13.338 Página da Publicação: 42 Data da Publicação: 29 de julho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 071/2021 - Nomear o senhor Astério Nogueira Vieira Legislação Decreto Número do Diário: 12.967 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°465/2025 - Fiscal do Contratos da Sec.Agri - Ct N°152/25 - PEN°001/25 Legislação Portaria Número do Diário: 14.079 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 6 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°031/2022 - Feriado e Ponto facultativo Legislação Decreto Número do Diário: 13.232 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°36/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°039 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.059 Página da Publicação: 162 Data da Publicação: 8 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°107/2021 - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública Legislação Decreto Número do Diário: 12.980 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 12 de fevereiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°068/2022 - Conceder diárias a Elaide Rodrigues dos Santos de Souza Legislação Portaria Número do Diário: 13.313 Página da Publicação: 190 Data da Publicação: 27 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 200/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.727 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 28 de janeiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CME - MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL Legislação Membros de Conselho Municipal Número do Diário: 13.206 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 18 de janeiro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Saúde) Legislação Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°097/2025 - Fiscal do Contrato N°007 2025 - Concorrência N°007 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 13.957 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 5 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar