Portaria N°187/2024 - Fiscal PADP RAIMUNDA NONATA BARBOSA DE LIMA REZENDE Legislação Portaria Número do Diário: 13.903 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 13 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Recomendação N°004/2025 - Acompanhamento das Licitações Legislação Recomendação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°287/2025- Conceder 4 e 1/2 diárias JUVENAL ARCANJO DOS SANTOS Legislação Portaria Número do Diário: 14.015 Página da Publicação: 115 Data da Publicação: 7 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°095A/2024 - Conceder 0.5 diária Afila de Oliveira Alves Legislação Portaria Número do Diário: 13.792 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 10 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°229/2025 -Conceder 01 diária FRANCINELDA DE LAVOR MELO Legislação Portaria Número do Diário: 13.999 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 9 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 041/2021 - Nomear a senhora Rita de Cassia Negrelli Pereira Legislação Decreto Número do Diário: 12.959 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 13 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 057/2024 - NOMEAR MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO Legislação Decreto Número do Diário: 13.722 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 29 de fevereiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 177/2019 - Abre crédito adicional - Especial Legislação Decreto Número do Diário: 12.697 Página da Publicação: 60 Data da Publicação: 10 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°006/2024 - REVOGAR a PORTARIA N°002/2024 - SEMAS Legislação Portaria Número do Diário: 13.798 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 18 de junho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°118/2021 - EXENORAR o senhor NILSON MENDES DE CARVALHO Legislação Decreto Número do Diário: 12.993 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 3 de março de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 09/2020 - APROVAR a prestação de conta física financeira do bloco Legislação Resolução Número do Diário: 12.939 Página da Publicação: 625 Data da Publicação: 10 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

LDO 2016 Contas Públicas LDO Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°831/2023 - Modifica dispositivos da Lei n°634/2017 e Lei n° 789/2022 Legislação Lei Número do Diário: 13.498 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 23 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°089/2024 - Conceder meia diária a SABRINA SOLVA DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 13.777 Página da Publicação: 163 Data da Publicação: 17 de maio de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°123/2025 -FISCAL DE CONTRATO N°084 2024 - PP SRP N°002 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 13.964 Página da Publicação: 131 Data da Publicação: 14 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°185/2025 - Nomear GELMIRES VIEIRA DE OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: 14.045 Página da Publicação: 128 Data da Publicação: 16 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS Nº001/2024 - Concessão de uso para entrega de 14 box Concursos Edital de Seleção Concluída Número do Diário: 13.730 Página da Publicação: 137 Data da Publicação: 11 de março de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Meio Ambiente;Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 5º Bimestre de 2025 Contas Públicas RREO Número do Diário: 14.176 Página da Publicação: 333 Data da Publicação: 29 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°090/2022 - Concessão de diária(s) - Helem Regina Oliveira da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 13.332 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 22 de julho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°157/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°129 2023 - PP SRP N°005 2023 Legislação Portaria Número do Diário: 13.970 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar