Decreto N° 077/2019 - PONTO FACULTATIVO Legislação Decreto Número do Diário: 12.578 Página da Publicação: 96 Data da Publicação: 25 de junho de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 05/2019 (Aquisição de Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.483 Página da Publicação: 119 Data da Publicação: 1 de fevereiro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 036/2021 - Nomear a senhora Angélica Vicentina Silva Veigant Camara Legislação Decreto Número do Diário: 12.961 Página da Publicação: 37 Data da Publicação: 15 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 011/2021 - Serviços de Assessoria Contábil Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.039 Página da Publicação: 30 Data da Publicação: 7 de maio de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Educação;Secretaria de Assistência Social;Secretaria de Administração;Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto de Susbstituição N°119/2022 - Nomeia os novos Representantes do CMDM Legislação Decreto Número do Diário: 13.301 Página da Publicação: 76 Data da Publicação: 7 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº008/2024 CMAS - APROVAR COM RESSALVA Legislação Resolução Número do Diário: 13.712 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 16 de fevereiro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°560/2025 - Gestor e Fiscald o Contrato N°183 2025 - PP N°007 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.113 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 24 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°093/2021 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 13.280 Página da Publicação: 17 Data da Publicação: 9 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°093/2022 - Convocar a Conselheira Suplente Elisabete Farias Legislação Portaria Número do Diário: 13.326 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 14 de julho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°002/2022 - Nomeia os novos Representantes, do CMDCA Legislação Decreto Número do Diário: 13.249 Página da Publicação: 50 Data da Publicação: 22 de março de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°191/2024 - COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO Legislação Portaria Número do Diário: 13.909 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 22 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº013/2025 Locação de estrutura de som, palco, iluminação e outros Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 14.172 Página da Publicação: 509 Data da Publicação: 19 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°008/2022 - Pagamento de diária ao servidor NILSON MENDES Legislação Portaria Número do Diário: 13.232 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 24 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°300/2025-Conceder 1/2 diária ANDRESSA PEREIRA DE OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: 14.023 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 16 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 017/2024 - Conceder 2,5 diárias e MARLENE MARIA DE BRITO DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 13.746 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 4 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 127/2024 - Exonerar JOSE RONALDO DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 13.757 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 19 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 873/2024 - Programa Municipal Família Acolhedora Legislação Lei Número do Diário: 13.746 Página da Publicação: 82 Data da Publicação: 4 de abril de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°137/2025 - Conceder 0.5 diária ROSIANE DA SILVA BARBOSA DARUB Legislação Portaria Número do Diário: 13.967 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 19 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RGF de 2018 - 1º Quadrimestre - Janeiro a Abril Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Concorrência 001/2025 Construção de melhorias sanitárias domiciliares Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: 14.033 Página da Publicação: 213 Data da Publicação: 30 de maio de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar