Decreto N°016/2022 - Nomear o senhor JEAN BARROSO DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 13.229 Página da Publicação: 29 Data da Publicação: 21 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 0212/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 12.933 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 2 de dezembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 800/2022 - Conceder Gratificação a motoristas Legislação Lei Número do Diário: 13.306 Página da Publicação: 112 Data da Publicação: 14 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°551/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°178 2025 - CONCORRRECIA N°04 Legislação Portaria Número do Diário: 14.107 Página da Publicação: 110 Data da Publicação: 16 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 042/2020 - Locação de impressas Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.906 Página da Publicação: 12 Data da Publicação: 22 de outubro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CC N° 003/2022 - Pavimentação Asfáltica Licitações Carta Convite Deserta Número do Diário: 13.254 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 29 de março de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 621/2025 - Concede 0.5 diária Gabriel Franscisco Legislação Portaria Número do Diário: 14.148 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 13 de novembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 010/2024 - Exonerar ROSANIR RODRIGUES Legislação Decreto Número do Diário: 13.690 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 11 de janeiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°019/2022 - Pagamento de ½ meia diária a servidora RAQUEL DE CRUS Legislação Portaria Número do Diário: 13.255 Página da Publicação: 125 Data da Publicação: 30 de março de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 16/2019 - APROVAR a prestação de conta física do bloco do IGD SUAS Legislação Resolução Número do Diário: 12.695 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 6 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°017/2021 - Conceder diária a Ed Ames Cardoso da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 13.089 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 21 de julho de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°226/2023 - Exonerar o senhor Jose Brandão Maia Legislação Decreto Número do Diário: 13.585 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 1 de agosto de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP 005/2022 - Elaboração de projetos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 13.223 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 11 de fevereiro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°067/2025 - Nomear a senhora ROSIANE DA SILVA BARBOSA DARUB Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°195/2025 - Exonerar Fabiana Gurgel da Silva Legislação Decreto Número do Diário: 14.067 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 18 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°009/2022 - Conceder ½ meia diária a Raquel da Cruz de Souza Legislação Portaria Número do Diário: 13.488 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 8 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Notificação Extrajudicial - CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA- EPP Legislação Notificação Número do Diário: 12.737 Página da Publicação: 91 Data da Publicação: 11 de fevereiro de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PSS N°001/2025 - 75 Motocultivador Agrícola e 50 Motores Concursos Edital de Seleção Andamento Número do Diário: 13.965 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 17 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura;Secretaria de Meio Ambiente Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RREO - 1º Bimestre de 2024 Contas Públicas RREO Número do Diário: 13.777 Página da Publicação: 165 Data da Publicação: 17 de maio de 2024 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°035/2025 - Fiscal do Contrato N°085/2025 - Adesão/Carona N°006/2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.056 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 3 de julho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar