RGF de 2018 - 3º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°830/2023 - Aprovar ad referendum o Regimento da 06° Conferência Legislação Lei Número do Diário: 13.496 Página da Publicação: 79 Data da Publicação: 21 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°462/2025 - Conceder 1.5 diária ANTÔNIO VASCONCELOS DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 14.078 Página da Publicação: 24 Data da Publicação: 5 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°573/2025 - Conceder 2.5 diárias Maelí dos Santos Amorim Legislação Portaria Número do Diário: 14.118 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 1 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 001/2024 - Designar comissão organizadora Legislação Portaria Número do Diário: 13.736 Página da Publicação: 115 Data da Publicação: 19 de março de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

ATA 001 DA REUNIÃO ORDINARIA DO CACS/FUNDEB - 23/03/2023 Legislação Ata de Reunião Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 097/2019 - AABEX MARTINS RIBEIRO Legislação Portaria Número do Diário: 12.635 Página da Publicação: 23 Data da Publicação: 16 de setembro de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Termo de Cessão de Uso N° 024/2023 - CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Legislação Termo de Cessão de Uso Número do Diário: 13.668 Página da Publicação: 71 Data da Publicação: 7 de dezembro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução CMAS Nº037/2024 - Prestação de Conta financeira/ACESSUAS TRABALHO 2023 Legislação Resolução Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 74 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°152/2021 - Nomear o senhor Bruno da Silva Baltazar Legislação Decreto Número do Diário: 13.026 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 20 de abril de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°020/2025 - FISCAL DE CONTRATOS SMAS Legislação Portaria Número do Diário: 13.941 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 10 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 004/2021 - Nomear o senhor Gildesio Moura Vilas Boas Legislação Decreto Número do Diário: 12.953 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 5 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Prestação de Contas de Anual 2021 Contas Públicas Prestação de Contas Anual Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona Nº010/2025 - Materiais Esportivos Escolares Licitações Adesão/Carona Concluída Número do Diário: 14.139 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 30 de outubro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - Insumos e Mudas de Café - Convênio N°959639/2024 Licitações Cotação de Preço Concluída Número do Diário: 14.057 Página da Publicação: 96 Data da Publicação: 4 de julho de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO CMS/Nº 005/2023 - Criar a Comissão de Atenção Básica Legislação Resolução Número do Diário: 13.577 Página da Publicação: 101 Data da Publicação: 20 de julho de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CMS - Edital de Convocação para Eleição Concursos Eleição/Escolha Concluída Número do Diário: 12.998 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 11 de março de 2021 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 003/2024 - NOMEAR SILVANA SANTOS BARBOZA SCHEID Legislação Decreto Número do Diário: 13.688 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°009/2025 - FISCAL DE CONTRATO - SEMOTUR Legislação Portaria Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 68 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°220/2024 -NOMEAR LUCAS DOS REIS SANTOS Legislação Decreto Número do Diário: 13.901 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 11 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar