Decreto 323/2023 - PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS E AUXILIARES Legislação Decreto Número do Diário: 13.632 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 9 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°318/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.293 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 01/2019 (Gêneros Alimentícios,Materiais de Consumo,Expediente,Limpeza) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.471 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 15 de janeiro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Concorrência 010/2025 - Construção da Creche Sorriso Licitações Concorrência Concluída Número do Diário: 14.124 Página da Publicação: 135 Data da Publicação: 9 de outubro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Pesquisa de Preço - Serviços técnicos especializados de planejamento Licitações Extimativa/Pesquisa de Preço Concluída Número do Diário: 13.211 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 26 de janeiro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Educação;Secretaria de Saúde;Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 812/2022 - Concessão do Vale Alimentação ( Educação ) Legislação Lei Número do Diário: 13.391 Página da Publicação: 38 Data da Publicação: 17 de outubro de 2022 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°053/2023 - Conceder 03 diárias a MAXMILIANO MOREIRA CELESTINO Legislação Portaria Número do Diário: 13.549 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 6 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°028/2025 - Horário de Expediente 07h00 as 17h00 Legislação Decreto Número do Diário: 13.937 Página da Publicação: 44 Data da Publicação: 8 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°080/2023 - Nomear o senhor MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Legislação Decreto Número do Diário: 13.484 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 2 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 110/2023 - Conceder 03 diárias a Adília Tamaia dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: 13.641 Página da Publicação: 105 Data da Publicação: 24 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°203/2025 -Conceder, 2 meias diárias Wagner da Silva Gega Legislação Portaria Número do Diário: 13.985 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 20 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

TP 03/2019 (Recapeamento de Ruas) Licitações Tomada de Preços Concluída Número do Diário: 12.537 Página da Publicação: 95 Data da Publicação: 24 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°052/2022 - Abre crédito adicional - suplementar - Orçamento 2022 Legislação Decreto Número do Diário: 13.366 Página da Publicação: 91 Data da Publicação: 9 de setembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°072/2023 - Conceder meia diária a Sabrina Silva de Souza Legislação Portaria Número do Diário: 13.564 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 3 de julho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 741/2020 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR Legislação Lei Número do Diário: 12.888 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 25 de setembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 794/2022 - Isenção de IPTU e Taxa de Coleta de Lixo para pessoas com TEA Legislação Lei Número do Diário: 13.284 Página da Publicação: 61 Data da Publicação: 13 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Eleição: Escolha de Gestor Escolar Concursos Eleição/Escolha Andamento Número do Diário: 13.891 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 25 de outubro de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°007/2021 - Convocar a senhora Elisabete Farias da Costa Legislação Portaria Número do Diário: 13.006 Página da Publicação: 22 Data da Publicação: 22 de março de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 068/2019 (Nomear os representantes do Conselho Municipal de Educação) Legislação Decreto Número do Diário: 12.538 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 25 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 002/2013 (NOMEAR RENATA MARTINS) Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar