Decreto N°825/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.310 Página da Publicação: 84 Data da Publicação: 22 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°860/2023 - Normas para declaração de utilidade pública Legislação Lei Número do Diário: 13.646 Página da Publicação: 80 Data da Publicação: 31 de outubro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RESOLUÇÃO Nº 14/2019 - APROVAR alterações realizadas no planejamento financeiro Legislação Resolução Número do Diário: 12.695 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 6 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PE N°001/2024 - Calcário Dolomítico Licitações Pregão Eletrônico Concluída Número do Diário: 13.747 Página da Publicação: 116 Data da Publicação: Secretaria de Agricultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 121/2019 - RECILENE SANTOS DO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: 12.653 Página da Publicação: 34 Data da Publicação: 10 de outubro de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°319/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.310 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 22 de junho de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 202/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.926 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 23 de novembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°506/2025 - Conceder 0.5 diária Taiane Oliveira Nogueira Legislação Portaria Número do Diário: 14.087 Página da Publicação: 85 Data da Publicação: 18 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 046-A/2023 - conceder 01 diária e meia a servidora Maria da Silva Legislação Portaria Número do Diário: 13.536 Página da Publicação: Data da Publicação: 18 de maio de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°002/2025 - FISCAL DE CONTRATO - SEMOTUR Legislação Portaria Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 66 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

RGF 2023 - 3º Quadrimestre Contas Públicas RGF Número do Diário: 13.725 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 4 de março de 2024 às 12:00:00 Contabilidade Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°531/2025 - Fiscal do Contrato N°166 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.097 Página da Publicação: 43 Data da Publicação: 1 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°007/2025 - Nomear Luciana de Oliveira - SEMAF Legislação Decreto Número do Diário: 13.936 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 3 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°020/2021 - Comissão para implementação do Programa Time Brasil Legislação Portaria Número do Diário: 13.098 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 2 de agosto de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°298/2021 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: 13.188 Página da Publicação: 51 Data da Publicação: 20 de dezembro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 075/2024 - NOMEAR GEANE DE ASSIS LUCIO Legislação Decreto Número do Diário: 13.731 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 12 de março de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°282/2025 -Fiscal do Contrato N°059 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.014 Página da Publicação: 145 Data da Publicação: 6 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

N° 835/2023 - Autorização para Contratação - PSS Legislação Lei Número do Diário: 13.505 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 3 de abril de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 041/2023 - Designar o servidor MARCELO OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: 13.518 Página da Publicação: 195 Data da Publicação: 25 de abril de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°036/2023 - Conceder 01 diária e meia ELIANA SOUZA DA COSTA Legislação Portaria Número do Diário: 13.509 Página da Publicação: 58 Data da Publicação: 11 de abril de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar