Portaria N°595/2025 - Conceder 01 diária Fernanda de Souza Menezes dos Santos Legislação Portaria Número do Diário: 14.128 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 15 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inexigibilidade N°001/2024 - Manutenção/revisão de 2 Pá Carregadeira Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 13.736 Página da Publicação: 117 Data da Publicação: 19 de março de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°023/2021 - Pagamento de diárias para MARLENE MARIA DE BRITO Legislação Portaria Número do Diário: 13.119 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 1 de setembro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preço - Material Permanente - Sec. de Educação Licitações Cotação de Preço Concluída Número do Diário: 14.162 Página da Publicação: 119 Data da Publicação: 5 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°249/2025 - Nomear THAILANE ALVES DE LIMA Legislação Decreto Número do Diário: 14.142 Página da Publicação: 83 Data da Publicação: 5 de novembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°059/2025 - FISCAL DE CONTRATOS - SEMSA Legislação Portaria Número do Diário: 13.946 Página da Publicação: 106 Data da Publicação: 17 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 034/2020 - 250 (duzentas e cinquenta) Cestas básicas Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 12.929 Página da Publicação: 48 Data da Publicação: 26 de novembro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°201/2023 - Nomear o senhor JEFFERSON PONTES DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13.563 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 30 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº021/2024 CMAS - Plano de Ação do Bloco da Proteção Social Básica Legislação Resolução Número do Diário: 13.738 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 21 de março de 2024 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°034/2022 - valores retroativos contabilizado como pulo de letra Legislação Decreto Número do Diário: 13.239 Página da Publicação: 55 Data da Publicação: 9 de março de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 563/2025 - Conceder 05 diárias Clemilda Lucio dos Reis Rezende Legislação Portaria Número do Diário: 14.114 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 25 de setembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°065/2023 - Exonerar o senhor JOSE CARLOS FERREIRA Legislação Decreto Número do Diário: 13.474 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 13 de fevereiro de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°290/2021 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 13.293 Página da Publicação: 81 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°012/2023- Designar o servidor MARCELO OLIVEIRA DO NASCIMENTO Legislação Portaria Número do Diário: 13.491 Página da Publicação: 92 Data da Publicação: 14 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°061/2025 - Nomear a senhora MARIA DA SILVA BRITO Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°207/2024 -NOMEAR BIANCA GONÇALVES DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: 13.901 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 11 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 671/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°220 2025 Legislação Portaria Número do Diário: 14.174 Página da Publicação: 150 Data da Publicação: 23 de dezembro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei Municipal nº 654/2018 de 18/04/2018 (Contenção e redução de despesas) Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 581/2025 - Conceder 0.5 diária Wagner da Silva Lima Gega Legislação Portaria Número do Diário: 14.124 Página da Publicação: 134 Data da Publicação: 9 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°215/2025 - Exonerar WAGNER DA SILVA DE LIMA GEGA Legislação Decreto Número do Diário: 14.098 Página da Publicação: 182 Data da Publicação: 2 de agosto de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar