Portaria N° 026/2020 - Ovídio Soares de Menezes Legislação Portaria Número do Diário: 12.843 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 21 de julho de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 721/2020 - Transposição, o remanejamento e a transferência Legislação Lei Número do Diário: 12.787 Página da Publicação: 48 Data da Publicação: 27 de abril de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N°853/2023 - Abertura de crédito especial ao orçamento 2023 Legislação Lei Número do Diário: 13.602 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 25 de agosto de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 013/2024 - Exonerar Regiane Teixeira Bezerra Souza Legislação Decreto Número do Diário: 13.705 Página da Publicação: 98 Data da Publicação: 2 de fevereiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°079/2023 - Nomear o senhor ANDRE SCHWALBE GADELHA Legislação Decreto Número do Diário: 13.484 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 2 de março de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 032/2020 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.752 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 5 de março de 2020 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°059/2025 -Nomear o senhor JUVENAL ARCANJO DOS SANTOS Legislação Decreto Número do Diário: 13.940 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 9 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 54/2019 (Servidor Esaú de Sousa Santos) Legislação Decreto Número do Diário: 12.528 Página da Publicação: 46 Data da Publicação: 9 de abril de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Plano Municipal de Saúde 2018-2021 Legislação Plano de Saúde Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°015/2021-Autoza pagamento de diárias à Rita de Cassia Negrelli Legislação Portaria Número do Diário: 13.061 Página da Publicação: 64 Data da Publicação: 10 de junho de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP N° 010/2019 (Locação de veículos para atender o Transporte Escolar) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.507 Página da Publicação: 40 Data da Publicação: 11 de março de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei 702/2019 - Título de Cidadã Acrelandense à Italina Canci Legislação Lei Número do Diário: 12.693 Página da Publicação: 72 Data da Publicação: 4 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°340/2025 - Conceder 0.5 GABRIELLY DE SOUZA SCHROEDER Legislação Portaria Número do Diário: 14.043 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 13 de junho de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Regimento Interno -2023 - CMAS Legislação Regimento Interno Número do Diário: 13.468 Página da Publicação: 90 Data da Publicação: 3 de fevereiro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°318/2025 -Conceder 02 diárias ANTÔNIO PEREIRA DE SÁ Legislação Portaria Número do Diário: 14.031 Página da Publicação: 127 Data da Publicação: 28 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°246/2021 - Nomear a senhora Gabryelle Coimbra Legislação Decreto Número do Diário: 13.129 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 17 de setembro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 200/2020 - Período eleitora Legislação Decreto Número do Diário: 12.919 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 11 de novembro de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°025/2021 - Fiscais dos CONTRATOS no âmbito da Sec. de Educação Legislação Portaria Número do Diário: 13.115 Página da Publicação: 29 Data da Publicação: 26 de agosto de 2021 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°014/2025 - FISCAL DE CONTRATOS SMAS Legislação Portaria Número do Diário: 13.941 Página da Publicação: 62 Data da Publicação: 10 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°158/2023 - REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Legislação Decreto Número do Diário: 13.546 Página da Publicação: 52 Data da Publicação: 1 de junho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar