Portaria N°120/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°009 2025 - Adesão Carona N°019 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 13.964 Página da Publicação: 135 Data da Publicação: 14 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 003/2014 (Exonerar ELAINE LOPES SARMENTO) Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°245/2021 - Regulamenta e dá nova redação a Lei Municipal 766/2021 Legislação Decreto Número do Diário: 13.121 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 3 de setembro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 001/2025 - Passagens aéreas Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 13.962 Página da Publicação: 119 Data da Publicação: 12 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Administração Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP SRP N° 037/2019 - Locação de veículo com carroceria basculante Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: 12.657 Página da Publicação: 24 Data da Publicação: 16 de outubro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 152/2024 - Exonerar Maxmiliano Moreira Celestino Legislação Decreto Número do Diário: 13.721 Página da Publicação: 77 Data da Publicação: 28 de fevereiro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto 171/2024 - Nomear os membros do CAE Legislação Decreto Número do Diário: 13.813 Página da Publicação: 94 Data da Publicação: 9 de julho de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°142/2022 - Concessão de diária(s) - Raquel da Cruz de Souza Legislação Portaria Número do Diário: 13.418 Página da Publicação: 53 Data da Publicação: 28 de novembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 160/2019 - JUAREZ LUCIANO PRIMO Legislação Decreto Número do Diário: 12.686 Página da Publicação: 41 Data da Publicação: 25 de novembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 002/2020 - Criar a Comissão Eleitoral Geral da SEME Legislação Portaria Número do Diário: 12.910 Página da Publicação: 65 Data da Publicação: 28 de outubro de 2020 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°277/2021 - Abre crédito adicional - especial Legislação Decreto Número do Diário: 13.293 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 26 de maio de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°574/2025 - Conceder 2.5 diárias Wildna Schumacher Abreu Legislação Portaria Número do Diário: 14.118 Página da Publicação: 93 Data da Publicação: 1 de outubro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°145/2022 - Concessão de diária(s) - Elias Patrício Junior Legislação Portaria Número do Diário: 13.418 Página da Publicação: 54 Data da Publicação: 28 de novembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Lei N° 818/2022 - Alteração da redação do art. 20 e do art. 21 Legislação Lei Número do Diário: 13.437 Página da Publicação: 44 Data da Publicação: 23 de dezembro de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°186/2022 - Nomear o Sr. Inacio Alceu da Rocha Legislação Decreto Número do Diário: 13.358 Página da Publicação: 26 Data da Publicação: 29 de agosto de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 018/2020 - Ovidio Soares de Menezes Legislação Portaria Número do Diário: 12.760 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 17 de março de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 038/2019 (Weiga Soares de Menezes Secretário Municipal de Educação) Legislação Portaria Número do Diário: 12.532 Página da Publicação: 69 Data da Publicação: 15 de abril de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 163/2019 - Abre crédito adicional - suplementar Legislação Decreto Número do Diário: 12.691 Página da Publicação: 35 Data da Publicação: 2 de dezembro de 2019 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°167/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°024 2025 - PP SRP N°003 2024 Legislação Portaria Número do Diário: 13.972 Página da Publicação: 87 Data da Publicação: 26 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°115/2025 - FISCAL DE CONTRATO N°005 2025 - PE N°028 2023 Legislação Portaria Número do Diário: 13.964 Página da Publicação: 134 Data da Publicação: 14 de fevereiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar