Portaria N°062/2025 - FISCAL DE CONTRATOS - SEMSA Legislação Portaria Número do Diário: 13.946 Página da Publicação: 107 Data da Publicação: 17 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 123/2020 - Abre crédito adicional Legislação Decreto Número do Diário: 12.838 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 14 de julho de 2020 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 084/2019 - NEUZA LOPES DA SILVA Legislação Portaria Número do Diário: 12.600 Página da Publicação: 47 Data da Publicação: 24 de julho de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°009/2022 - Nomear a Servidora Comissionada FERNANDA DE SOUZA MENEZES Legislação Portaria Número do Diário: 13.236 Página da Publicação: 45 Data da Publicação: 4 de março de 2022 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°243/2025 - conceder 1/2 diária JANAINA DE ALVARENGA DE SOUZA Legislação Portaria Número do Diário: 14.007 Página da Publicação: 104 Data da Publicação: 23 de abril de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N° 065/2021 - Nomear a senhora LIVIA DE AQUINO MELO SALDANHA Legislação Decreto Número do Diário: 12.966 Página da Publicação: 57 Data da Publicação: 21 de janeiro de 2021 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 005/2025 - Uniformes esportivos (kits) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 14.024 Página da Publicação: 59 Data da Publicação: Secretaria de Educação;Secretaria de Cultura Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Inexigibilidade N°009/2025 Peças e Mão de obra, para revisão de ônibus IVECO Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: 14.092 Página da Publicação: 78 Data da Publicação: 25 de agosto de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Obras Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°037/2022 - Fiscais dos CONTRATOS no âmbito da Saúde Legislação Portaria Número do Diário: 13.268 Página da Publicação: 90 Data da Publicação: 20 de abril de 2022 às 12:00:00 Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

CMAS - Plano de Ação 2024 Legislação Plano de Ação,CMAS Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Ata da Reunião SEME N°001/2025- Reunião da Comissão Eleitoral Geral da SEME Legislação Lei Número do Diário: 13.985 Página da Publicação: 99 Data da Publicação: 20 de março de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Educação Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Resolução Nº006/2023 CMAS - Aprovar a apreciação da Emenda Extra Orçamentaria Legislação Resolução Número do Diário: 13.632 Página da Publicação: 36 Data da Publicação: 9 de outubro de 2023 às 12:00:00 Secretaria de Assistência Social Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°016/2025-Exonera RAQUEL FREITAS CERQUEIRA MOREIRA Legislação Portaria Número do Diário: 14.016 Página da Publicação: 86 Data da Publicação: 8 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°162/2025 -Nomear DIEGO MELO BARROS Legislação Decreto Número do Diário: 14.023 Página da Publicação: 63 Data da Publicação: 16 de maio de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N° 057/2019 - Membros da Comissão do Leilão 001/2019 Legislação Portaria Número do Diário: 12.566 Página da Publicação: 37 Data da Publicação: 5 de junho de 2019 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto N°208/2024 - NOMEAR Ângela da Silva Braga Legislação Decreto Número do Diário: 13.901 Página da Publicação: 56 Data da Publicação: 11 de novembro de 2024 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto nº092/2025 - Nomear a senhora JANAINA DE ALVARENGA DE SOUZA Legislação Decreto Número do Diário: 13.945 Página da Publicação: 75 Data da Publicação: 16 de janeiro de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°084/2023 - Conceder 02 diárias Olavo Francelino de Rezende Legislação Portaria Número do Diário: 13.581 Página da Publicação: 70 Data da Publicação: 26 de julho de 2023 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Portaria N°200/2025 -Conceder, meia diária Anelize Cassanelli de Oliveira Legislação Portaria Número do Diário: 13.985 Página da Publicação: 97 Data da Publicação: 20 de março de 2025 às 12:00:00 Gabinete do Prefeito Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 012/2025 - Consultoria e Assessoria técnica na área de gestão pública Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: 14.061 Página da Publicação: 109 Data da Publicação: 14 de julho de 2025 às 12:00:00 Secretaria de Saúde Órgão: Data de Abertura: Abertura Hora de Abertura: Hora Acessar Pasta no Drive Ver no Licon Baixar Edital Principal Ementa / Resumo Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar