Portaria nº 118/2026 - Concessão de Diárias - Maria José Nascimento Cardoso | 110 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 118/2026 - Concessão de Diárias - Maria José Nascimento Cardoso Concede 0.5 (meia) diária à servidora Maria José Nascimento Cardoso para custeio de despesas em viagem a Rio Branco-AC para oficina de diagnóstico de Leishmaniose. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 118/2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder ½ (meia) diária em nome da servidora Maria José Nascimento Cardoso, Microscopista, para o custeio de despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco – Acre, a serviço desta municipalidade na participação da Oficina de Implantação de Diagnóstico Molecular para Leishmaniose Tegumentar, realizado no dia 15 de abril de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 23 de abril de 2026 ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se, Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14254 110 28/04/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria 566/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Conceder 04 diárias Marcia de Souza Jardim de Souza | 102 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 566/2025 - REP. POR INCORREÇÃO - Conceder 04 diárias Marcia de Souza Jardim de Souza REP. POR INCORREÇÃO - Conceder 04 diárias Marcia de Souza Jardim de Souza Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14125 102 10/10/2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°002/2022 - Nomeia os novos Representantes, do CMDCA | 50 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°002/2022 - Nomeia os novos Representantes, do CMDCA Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO N°.02/2022 DE 16 DE MARÇO DE 2022 “SUMULA: Nomeia os novos Representantes, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente com base na Lei n° 574 de 04 de Agosto de 2015. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, OLAVO FRANCELINO RESENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia. Decreto de Substituição COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE REPRESENTANTE DA IGREJA CATÓLICA • Maria Francisca da Silva Emídio em substituição a Wéliston de Jesus Polido suplente. Art. 3° - Este decreto tem efeitos a contar da data de 08 de março de 2022, revogada as disposições em contrário. Município de Acrelândia – Acre, 16 de março de 2022. Olavo Francelino Rezende Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13249 50 22/03/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°001/2022 - Comissão Geral das Eleições dos Conselhos escolares | 52 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°001/2022 - Comissão Geral das Eleições dos Conselhos escolares Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº 01 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022 NILSON MENDES DE CARVALHO, Secretário Municipal de Educação de Acrelândia estado do Acre, no exercício de suas atribuições, em conformidade com a Lei Orgânica Municipal de 10 de dezembro de 1993 e em consonância com o Art. 25, parágrafo 1º da Lei Municipal 294 de 04 de abril de 2006, RESOLVE: Art., 1º - Nomear os servidores para compor a Comissão Geral responsável por Coordenar e Monitorar as Eleições dos Conselhos escolares das escolas da rede municipal de ensino. * Elisangela Caetano de Souza da Silva -Membra * Jorge Orlando -Membro * Renato Soares de Jesus -Membro Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Nilson Mendes de Carvalho Secretário Municipal de Educação Decreto nº005/2021 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13230 52 22/02/2022 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 105/2020 Nomear Lilian de Araújo Negrelli como Coordenadora de Compra | 24 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 105/2020 Nomear Lilian de Araújo Negrelli como Coordenadora de Compra Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº105 DE 03 DE JUNHO DE 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 5º, incisos II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia, Considerando a Lei Municipal nº 630, de 09 de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização administrativa da Administração do Município de Acrelândia; D E C R E T A: Art. 1 º Nomear Lilian de Araújo Negrelli como Coordenadora de Compras e Contratos, referência CC-2. Art. 2 º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01 Junho de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Acrelândia - Acre, 03 de Junho de 2020, 130º da República, 116º do Tratado de Petrópolis, 57º do Estado do Acre e 26º do Município de Acrelândia. EDERALDO CAETANO DE SOUZA Prefeito Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2020 24 04/06/2020 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

RREO - 4º Bimestre de 2017 | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RREO - 4º Bimestre de 2017 Contas Públicas RREO Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura Municipal de Acrelândia Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4º bimestre de 2017 Em atendimento a Seção IV, art. 52 da Lei Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF), publicamos o relatório referente ao bimestre em tela. PUBLICAÇÃO Anexo 1 Balanço Orçamentário Anexo 2 Demonstrativo da Execução das Despesas por Função/Subfunção Anexo 3 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida Anexo 4 Demonstrativo das Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 5 Demonstrativo do Resultado Nominal Anexo 6 Demonstrativo dos Resultados Primário e Nominal Anexo 7 Demonstrativo dos Restos a Pagar por Poder e Órgão Anexo 8 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Anexo 9 Demonstrativo das Receitas de Operações de Crédito e Despesas de Capital Anexo 10 Demonstrativo da Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Anexo 11 Demonstrativo da Receita de Alienação de Ativos e Aplicação dos Recursos Anexo 12 Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde Anexo 13 Demonstrativo das Parcerias Público-Privadas Anexo 14 Demonstrativo Simplificado do Relatório Resumido da Execução Orçamentária Observação: A publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) e do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) nos meios eletrônicos obrigatórios não dispensa a divulgação em papel, em mais de um local de fácil acesso ao público. Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: - Página não informada 29/09/2017 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Termo de Execução Cultural N°001/2024 - Agente Cultural/Antônio José Pereira | 80 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Execução Cultural N°001/2024 - Agente Cultural/Antônio José Pereira Legislação PNAB Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES Edital/seme/n°002/2024 – de fomento e incentivo à cultura (Arte e Patrimônio) Política Nacional Audir Blanc (PNAB) TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL N°001/2024 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13928 80 19/12/2024 Sec. Cultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

Pregão Presencial 007/2025 - ATA Nº022 2025 - DOEAC N°14.098 | 184 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 007/2025 - ATA Nº022 2025 - DOEAC N°14.098 ATA Nº022 2025 - DOEAC N°14.098 Licitações Ata Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14098 184 02/09/2025 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Republicado por Incorreção - Decreto nº168/2026 - Prorrogação do PSS N°007/2025 | 123 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - Decreto nº168/2026 - Prorrogação do PSS N°007/2025 PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DECRETO DE Nº 168 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 SÚMULA: PRORROGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 007/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Acrelândia/AC, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 57, V da Lei Orgânica desta municipalidade e. CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos municipais e o regular funcionamento da Administração Pública para o devido atendimento da população na prestação dos serviços de saúde pública; CONSIDERANDO a necessidade de manutenção dos profissionais selecionados por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2025, em razão da permanência da necessidade temporária que ensejou a realização do certame; CONSIDERANDO que a prorrogação da vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2025, constitui medida necessária à continuidade administrativa, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37, “caput” da Constituição Federal; CONSIDERANDO que o princípio do excepcional interesse público se encontra previsto no art. 37, IX da Constituição Federal, o qual admite que a Administração Pública realize a contratação por tempo determinado; CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de formalização administrativa da prorrogação da vigência do referido Processo Seletivo Simplificado nº 007/2025, conforme as normas estabelecidas no respectivo edital de publicação. DECRETA: Art. 1º - Fica prorrogada, pelo período de 01 (um) ano a vigência do Processo Seletivo Simplificado nº 007/2025 realizado pelo Município de Acrelândia/AC, destinado à seleção de candidatos para contratação temporária de excepcional interesse público para atender as necessidades prementes das Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social, nos termos do respectivo Edital. Art. 2º - A prorrogação de que trata o art. 1º deste Decreto terá efeitos retroativos ao dia 07 de setembro de 2026, permanecendo válidos os atos administrativos praticados e as contratações decorrentes do referido Processo Seletivo Simplificado, desde que observadas as disposições legais editalícias. Art. 3º - Durante o período de prorrogação, em caso de necessidade, poderão ser convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado nº 007/2025, observada rigorosamente a ordem de classificação, bem como a discricionariedade e conveniência da Administração Pública Municipal e a disponibilidade orçamentária, respeitados os limites e requisitos estabelecidos no edital. Art. 4º - A referida prorrogação não implica alteração das regras, condições, requisitos, ordem de classificação ou demais disposições estabelecidas no edital de publicação que regeu o Processo Seletivo Simplificado nº 007/2025, salvo se houver previsão por lei específica. Art. 5º - Fica estabelecido que é de competência das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência Social a adoção de providências necessárias ao cumprimento deste Decreto, especialmente quanto à convocação, contratação e acompanhamento dos profissionais, observadas as disposições legais e administrativas pertinentes. Art. 6º - As despesas decorrentes das contratações realizadas durante o período de prorrogação correrão por conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento municipal, observada a legislação financeira e orçamentária vigente. Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao dia 07 de setembro de 2026. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14359 123 24/09/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N°052/2023 - Conceder ¹/² diária ELIAS PATRICIO JÚNIOR | 33 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°052/2023 - Conceder ¹/² diária ELIAS PATRICIO JÚNIOR Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº052/2023 OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito do município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020, resolve conceder, 03(três) diárias em nome do Servidor ELIAS PATRICIO JÚNIOR CPF: 876.472.737-87, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento, para custear despesas com alimentação e estadia em viagem ao Município de Rio Branco, para participar de um WORKSHOP, que será realizado no auditório do SEBRAE, pelo Ministério da Defesa-Programa Calha Norte, nos dias 23,24 e 25 de maio de 2023. Art.2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 18 dias do mês de maio de 2023. OLAVO FRANCELINO DE REZENDE Prefeito de Acrelândia Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13548 33 02/06/2023 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N°067/2026 - Nomeação de Diretor - Clei Saidi de Almeida Nonato | 86 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°067/2026 - Nomeação de Diretor - Clei Saidi de Almeida Nonato Nomeia o senhor Clei Saidi de Almeida Nonato no Cargo de Diretor I de Serviços de Campo CC-4. Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº067 DE 16 DE JUNHO DE 2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Eraides Caetano de Souza , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear o senhor CLEI SAIDI DE ALMEIDA NONATO no Cargo de Diretor l de Serviços de Campo CC-4, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 16 de Junho de 2026, revogados as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 16 de Junho de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 86 18/06/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

1° Termo Aditivo - Contrato Nº161/2025 - ADESÃO Nº008/2025 - EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA | 85 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº161/2025 - ADESÃO Nº008/2025 - EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 161/2025 por mais 12 meses. Licitações Termo Aditivo Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar 1º TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2025, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, DE FORMA TEMPORÁRIA, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ACRELANDIA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.738.889/0001-25, E A EMPRESA; EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA Com base na ADESÃO Nº. 008/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2025 - SEMOTUR – PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 84.306.737/0001-27 e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.738.889/0001-25, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legal doravante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 08.346.913/0001-76 Inscrição Estadual nº 01.018.581/001-04, com endereço na RUA SIQUEIRA CAMPOS, 150- SALA 02, CEP 69.940-000, CENTRO, telefone (68) 99609-2149 | (68) 99249-7773, cidade Sena Madureira, estado ACRE, neste ato representado pelo Sr. Manoel Osmar Ferreira de França, brasileiro, empresário, inscrito no CPF: 435.428.912-15, portador do RG nº 0240524 SSP/AC, residente e domiciliado na Rua Alagoa, nº 51, Bairro Bosque, CEP: 69.900-400, Rio Branco/AC, Telefone Fixo (68) 99249-7773, e-mail: portoacre62@gmail.com , doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº 161/2025, para alterar a vigência do referido Contrato: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorrogar o prazo do contrato nº 161/2025, por mais 12 (doze) meses, passando o término do mesmo para a data de 14 de agosto de 2027. DA REGENCIA LEGAL: Em conformidade com o disposto no artigo 124, da Lei n° 14.133/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR O valor do presente Termo aditivo é de R$ 307.028,18 (trezentos e sete mil, vinte e oito reais e dezoito centavos), visto que foi renovado por mais 12 (doze) meses com vigência de (14/08/2026 a 14/08/2027), ficando o valor total do contrato e respectivo aditivo de R$ 614.056,36 (seiscentos e quatorze mil, cinquenta e seis reais e trinta e seis centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1 Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 161/2025. Acrelândia – AC, 27 de julho de 2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA - Eraídes Caetano de Souza - Prefeito EQUILIBRIUM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA - Manoel Osmar Ferreira de França Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14324 85 06/08/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Edital de Seleção - Processo para entrega de 01 ordenhadeira através de Cessão de Uso | Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Seleção - Processo para entrega de 01 ordenhadeira através de Cessão de Uso Licitações Concessão de Uso Concluída Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Estado do Acre Prefeitura de Acrelândia Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente EDITAL DE SELEÇÃO N°001/2023 A Prefeitura Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, por intermédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, torna pública a abertura das inscrições para o Processo para entrega de 01 ordenhadeira através de cessão de uso, conforme as normas estabelecidas neste edital, definindo os critérios dos produtores a serem contemplados. DA FINALIDADE: O edital visa incentivar a bovinocultura de leite em nosso Município em especial dos pequenos produtores, por meio da distribuição de ordenhadeira. Compreende-se como fases deste processo seletivo: divulgação, inscrição, classificação e distribuição. QUANTIDADE DE ORDENHADEIRA A SER DISTRIBUÍDA: 2.1.O presente processo seletivo do Programa Municipal de distribuição de ordenhadeira, tem por objetivo a entrega através de cessão de uso de 01 (uma) ordenhadeira, a partir da classificação dos produtores inscritos, devidamente cadastrados e enquadrados nos critérios definidos neste edital. 2.2. O produtor que atender os requisitos de classificação receberá no máximo 1 ordenhadeira, que será entregue pela Secretaria de Agricultura por meio de termo de sessão de uso. 2.3. O produtor receberá a quantidade de ordenhadeira respeitando o limite máximo estabelecido no item 2.2). 2.4. O produtor receberá fiscalização in loco periódica a cada 12 meses pela fazenda Pública Municipal, com objetivo de verificar o uso adequado do equipamento agrícola PRAZO PARA CADASTRAMENTO DOS INTERESSADOS Datas: 23 a 24 de Março de 2023 Horário : 08h às 11:00 e de 14:00 às 16:00h Local: Secretaria de Agricultura, devendo solicitante estar de posse de toda documentação exigida nos itens 3 e 4. PUBLICAÇÕES: Convocação - ALDIR SARAIVA DOS REIS Publicação: 04/0/42023 - DOEAC N°13.506 EDITAL DE SELEÇÃO Nº001/2023 Publicação: 21/03/2023 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13496 Página não informada 21/03/2023 Sec. Agricultura Arquivos e Movimentações Vinculadas

PSS Nº007/2025 - Nível Médio e Superior | 163 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS Nº007/2025 - Nível Médio e Superior Concursos Processo Seletivo Andamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA EDITAL Nº 007/2025/PMA O Prefeito Municipal de Acrelândia-AC, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Art. 37 da Constituição Federal e nas demais leis que regem a espécie, bem como as normas contidas neste Edital, seus anexos e adendos, se necessários, torna público, que estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo para Provimento de Cargos do Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Acrelândia - PMA, Por Tempo Determinado, além das que surgirem durante o prazo de validade do certame, constituindo-se a regulamentação do Processo Seletivo na forma prevista no presente EDITAL E INSTRUÇÕES que o integram. DA INSCRIÇÃO As inscrições serão realizadas, EXCLUSIVAMENTE, VIA INTERNET, de 25/07/2025 a 30/07/2025 , no endereço eletrônico: https://www.fundape.com.br , na aba Concursos e Eventos, mediante o preenchimento do formulário de inscrição, no horário local de Rio Branco - AC. Os itens da prova de títulos deverão ser escaneados em formato pdf e anexados no ato de inscrição. DO PAGAMENTO DA TAXA O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até 31/07/2025 , exclusivamente através do boleto bancário, disponível para impressão na página de acompanhamento da inscrição do candidato (necessário CPF e senha), em tempo real (online), pagável, preferencialmente, nas agências do Banco do Brasil, observando-se o horário de atendimento das agências bancárias e meios eletrônicos. Publicações EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DOEAC N°14.166 Publicado em 11/12/205 REP. POR INCORREÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 26/11/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 25/11/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Publicado em 21/11/2025 Edital de Convocação - DR. RODRIGO QUEIROZ MORAIS Publicado em 04/11/2025 - DOEAC N°14.141 - PÁG.78-79 RECONVOCAÇÃO Publicado em 13/10/2025 - DOEAC N°14.126 - PÁG.54 Reconvocamos a Candidata - KARINE DOS SANTOS LIMA Publicado em 10/10/2025 - DOEAC N°14.125 - PÁG.102-103 CONVOCAÇÃO Publicado em 02/10/2025 - DOEAC N°14.119 - PÁG.122 CONVOCAÇÃO Publicado em 17/08/2025 - DOEAC N°14.108 - PÁG.124-125 CONVOCAÇÃO Publicado em 10/08/2025 - DOEAC N°14.103 - PÁG.81-82 RETIFICAÇAO NO EDITAL Publicado em 29/07/2025 - DOEAC N°14.074 - PÁG.84 Edital nº007/2025 (Versão - DOEAC N°14.073 ) Publicado em 24/07/2025 Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14073 163 28/07/2025 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2023 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2023 A Prefeitura Municipal de Acrelândia, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Janeiro 1º (Segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (Sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) 23 (Terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) e Lei Municipal nº 293/2007) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei n°2.126/2009. Fevereiro 12 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo Março 08 (Sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei n°1.411/2001) 28 (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 29 (Sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional Abril 21 (Domingo) Tiradentes Feriado Nacional 26 (Sexta-feira) Dia do Esporte Feriado Municipal (Lei nº 186/2005) 28 (Domingo) Aniversario do Município Feriado Municipal (Lei Estadual nº 1.027) Maio 1º (Quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 30 (Quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo Junho 13 (Quinta-feira) Dia do Padroeiro da Cidade (Santo Antônio) Feriado Municipal (Lei nº 291/2007) 15 (Sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) Julho sem feriado Agosto 06 (Terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo Setembro 05 (Quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº2.126/2009. 07 (Sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional Outubro 12 (Sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (Segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo Novembro 02 (Sábado) Finados Feriado Nacional 15 (Sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n°57/1965) 20 (Quarta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional Dezembro 24 (Terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (Quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

PE Nº005/2026 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Veiculos | 98 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PE Nº005/2026 - Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Veiculos Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Veículos para atender as secretarias de Agricultura e Obras de Acrelândia. Licitações Pregão Eletrônico Suspensa Data de Abertura 30/07/2026 Hora de Abertura 10:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA - PMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - CPL PROCESSO ADM N° 028/2026 ************************************************ Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP EDITAL RETIFICADO ************************************************ AVISO DE EDITAL – REP. POR INCORREÇÃO AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2025 OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas (Descascadores e Secadores de Café) e Veiculos (Picape 4x4 e Motocicleta) Emenda Especial n° 202526860001 e Emenda Parlamentar 202640780002, firmado junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária e Veiculo (Caminhão Melosa/ Comboio) Proposta n° 019619/2026 e Convênio n° 997310/2026, firmado junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo, conforme especificações contidas no Edital e Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 30 de julho de 2026, às 10h00min, (horário de Brasília). LOCAL: Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br Acrelândia – Acre, 14 de julho de 2026. Maxmiliano Moreira Celestino / Pregoeiro Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14308 98 15/07/2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Decreto N° 047/2021 - Nomear a senhora Nilcimara da Silva Santos | 62 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N° 047/2021 - Nomear a senhora Nilcimara da Silva Santos Legislação Decreto Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar DECRETO Nº. 047 DE 12 DE JANEIRO DE 2021 O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município. DECRETA: Art. 1º - Nomear a senhora Nilcimara da Silva Santos para o cargo de Seção de Serviços Gerais CC-1, até ulterior deliberação. Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 12 de janeiro de 2021 revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 12 de janeiro de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2021 62 13/01/2021 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria nº283/2026 - Concessão de Diária - Renato Soares de Jesus | 89 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº283/2026 - Concessão de Diária - Renato Soares de Jesus Concessão de meia diária ao servidor Renato Soares de Jesus para viagem a Rio Branco. Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA Nº283/2026 O Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária em nome da Servidor Renato Soares de Jesus, para o custeio de despesas, em viagem ao município de Rio Branco – Acre, a serviço desta municipalidade na qual irá participar da II Jornada Pedagógica para Representações da SEE nos municípios 2026, no dia 07 de julho de 2026. Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 16 de julho de 2026 ERAIDES CAETANOS DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique- Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14310 17 de julho de 2026 Arquivos e Movimentações Vinculadas

Portaria N° 121/2019 - RECILENE SANTOS DO NASCIMENTO | 34 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 121/2019 - RECILENE SANTOS DO NASCIMENTO Legislação Portaria Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar PORTARIA N°121/2019 EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: Art. 1º. Conceder, 01 (uma) diária com pernoite e 01(uma) sem pernoite em nome da senhora RECILENE SANTOS DO NASCIMENTO, portadora do CPF: 614.626.402-49, por seu deslocamento e estadia no município de Rio Branco para participar do encontro estadual sobre atendimento socioeducativo e programa de erradicação do trabalho infantil, no período de 03 a 04 de outubro de 2019 . Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 03 dias do mês de outubro de 2019. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique-se Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12653 34 10/10/2019 Gabinete do Prefeito Arquivos e Movimentações Vinculadas

PP SRP N° 046/2019 - Material de Consumo - Combustíveis | 99 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N° 046/2019 - Material de Consumo - Combustíveis Licitações Pregão Presencial Concluída Data de Abertura 12/12/2019 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA Contrato 149/2020 AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 046/2019 OBJETO: Registro de Preços para futura contratação para fornecimento de Material de Consumo - Combustíveis (gasolina tipo “C”, diesel comum e diesel S10), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Data de Abertura : 12 de Dezembro de 2019, às 09:00 horas LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av.Gov. Edmundo pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 28 de Novembro de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 12690 99 29/11/2019 Arquivos e Movimentações Vinculadas