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< Voltar as licitações PP SRP 004/2021 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva PARTE 02<<<   ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2021 VIGÊNCIA: 31/12/2021 ASSINATURA: 01/09/2021 ***** C ONTRATO N° 081/2021  (  RETIFICAÇÃO ) CONTRATO N° 086/2021 CONTRATO N° 106/2021 CONTRATO(A):  LM PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTD A VALOR:  R$ 1.360.000,00   1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2021 CONTRATO Nº 082/2021 CONTRATO Nº 087/2021 CONTRATO(A):  TORNEARIA TIP E COMÉRCIO LTDA VALOR:  R$ 238.950,00   CONTRATO N° 88/2021 CONTRATO(A): &nbs Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 15 de março de 2021 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: PARTE 02<<< ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2021 VIGÊNCIA: 31/12/2021 ASSINATURA: 01/09/2021 ***** C ONTRATO N° 081/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO N° 086/2021 CONTRATO N° 106/2021 CONTRATO(A): LM PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 1.360.000,00 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2021 CONTRATO Nº 082/2021 CONTRATO Nº 087/2021 CONTRATO(A): TORNEARIA TIP E COMÉRCIO LTDA VALOR: R$ 238.950,00 CONTRATO N° 88/2021 CONTRATO(A): PORTELA AUTO PEÇAS LTDA VALOR: R$ 67.760,00 CONTRATO Nº 054/2022 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 242/2021 CONTRATO Nº 242/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO N° 089/2021 CONTRATO N° 092/2021 CONTRATO(A) : RONDOMAZA AUTO PEÇAS LTDA-ME VALOR: R$ 777.000,00 EDITAL e ANEXOS AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 004/20 20 Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para Futura Contratação de Pessoa Jurídica para Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças Automotivas, Serviços, Acessórios novos, genuínos e originais, dos veículos pertencentes à frota da Prefeitura de Acrelândia, pelo maior percentual de desconto e menor preços, de acordo com as especificações contidas no Termo de referência Anexo I do Edital. Abertura das Propostas: 26 de março de 2021 às 08:00 hs. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado, ou no Site do TCE – Portal das Licitações. Maiores esclarecimentos, telefone (68) 3235 1173 – horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – AC, 12 de março de 2021 Alequison Santos Pregoeiro Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 002/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios (PARTE 2) ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA   CONTRATO N° 027/2021 CONTRATO N° 037/2021 CONTRATO N° 046/2021 CONTRATO N° 056/2021 CONTRATO 065/2021 CONTRATADO(A):  ALM PINTO EIRELI   CONTRATO N° 028/2021 CONTRATO N° 038/2021 CONTRATO N° 047/2021 CONTRATO N° 057/2021 CONTRATO 066/2021 CONTRATADO(A):  R.B. BESSA RIBEIRO EIRELI   CONTRATO N° 029/2021 CONTRATO N° 039/2021 CONTRATO N° 048/2021 CONTRATO N° 058/2021 CONTRATO 067/2021 CONTRATADO(A):  CALURINO FER Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 15 de fevereiro de 2021 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA CONTRATO N° 027/2021 CONTRATO N° 037/2021 CONTRATO N° 046/2021 CONTRATO N° 056/2021 CONTRATO 065/2021 CONTRATADO(A): ALM PINTO EIRELI CONTRATO N° 028/2021 CONTRATO N° 038/2021 CONTRATO N° 047/2021 CONTRATO N° 057/2021 CONTRATO 066/2021 CONTRATADO(A): R.B. BESSA RIBEIRO EIRELI CONTRATO N° 029/2021 CONTRATO N° 039/2021 CONTRATO N° 048/2021 CONTRATO N° 058/2021 CONTRATO 067/2021 CONTRATADO(A): CALURINO FERRAZ MIRANDA CONTRATO N° 030/2021 CONTRATO N° 040/2021 CONTRATO N° 049/2021 CONTRATO N° 059/2021 CONTRATO 068/2021 CONTRATADO(A): D.L.RAMOS-ME <<< PARTE 01 RETIFICAÇÕES DOS VALORES EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 002/2021 - COM BENEFÍCIOS PARA MICRO EMPRESA. OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios, materiais de consumo, expediente e limpeza. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01 de março de 2021, às 07:30 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Acrelândia – Acre, 11 fevereiro de março de 2021. Alequison Santos Pregoeiro do Município <<< PARTE 01 Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PE n°019/2022 - (Parte 2)Aquisição de tratores,implementos,equipamentos agrícola <<<<<(Parte 1)>>>>> ATA N°027/2022  - (PDF) EXTRATO DA ATA Nº027/2022 PROCESSO Nº 039/2022 VIGÊNCIA:  12 (doze) meses ASSINATURA:  01 de novembro de 2022   1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2023 RETIFICAÇÃO - Extrato de Contrato e Contrato Nº 168/2023 CONTRATO N° 222/2023 - Doeac 13.636 CONTRATO N° 221/2023 - Doeac 13.636 CONTRATADO:  MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ:  19.614.838/0001-01 VALOR:  R$ 4.112.000,00 VIGÊNCIA:  Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 9 de setembro de 2022 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Eletrônico Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: <<<<<(Parte 1)>>>>> ATA N°027/2022 - (PDF) EXTRATO DA ATA Nº027/2022 PROCESSO Nº 039/2022 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 01 de novembro de 2022 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2023 RETIFICAÇÃO - Extrato de Contrato e Contrato Nº 168/2023 CONTRATO N° 222/2023 - Doeac 13.636 CONTRATO N° 221/2023 - Doeac 13.636 CONTRATADO: MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0001-01 VALOR: R$ 4.112.000,00 VIGÊNCIA: 02/10/2023 ASSINATURA: 02/02/2023 CONTRATADO: MCA ASSESSORIA, IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 42.519.684/0001-82 VALOR: R$ 4.114,88 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 223/2023 RETIFICAÇÃO - Extrato de Contrato e Contrato Nº 223/2023 CONTRATO N° 223/2023 - Doeac 13.638 CONTRATADO: FIBRA DISTRIBUICAO & LOGISTICA EIRELI CNPJ: 29.887.078/0001-51 VALOR: R$ 2.484.300,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: CONTRATADO: FOCO COMERCIAL LICITACOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 42.451.825/0001-72 VALOR: R$ 78.120,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: CONTRATADO: PUMA COMERCIAL EIRELI CNPJ: 23.655.349/0001-67 VALOR: R$ 139.109,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2023 CONTRATADO: ARGOS LTDA CNPJ: 42.262.411/0001-03 VALOR: R$ 98.380,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: CONTRATADO: WC VEICULOS & MAQUINAS LTDA CNPJ: 21.744.769/0001-94 VALOR: R$ 807.500,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: CONTRATADO: CEDRO DO LIBANO COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 10.458.067/0001-28 VALOR: R$ 102.040,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: CONTRATADO: O. X. DIAS CNPJ: 08.795.958/0001-28 VALOR: R$ 37.206,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: *************************************** AVISO DE RETIFICAÇÃO ( PDF ) *************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2022 Objeto: registro de preços visando a aquisição de tratores, implementos, equipamentos agrícolas e construção, veículo de transporte e motocicleta, de acordo com Termo de Referência. Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 010/2025 - Medicamentos da Atenção Básica ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA     PROCESSO ADM. Nº043/2025 ************************************************************************* 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL  ************************************************************************** AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 – SEMSA-PMA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. EXCLUSIVO PARA EMPRESAS REGIONAIS – ACRE OBJETO : Contratação de empresa para o fornecimento de medicamen Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 13 de outubro de 2025 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM. Nº043/2025 ************************************************************************* 1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL ************************************************************************** AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 – SEMSA-PMA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. EXCLUSIVO PARA EMPRESAS REGIONAIS – ACRE OBJETO : Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos da atenção básica, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, conforme quantidades e especificações contidas no Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA : 05 de novembro de 2025, às 08h00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia, Situada na Avenida Governador Edmundo pinto, no 810 – Centro, Acrelândia-Acre. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado ou através dos sites do TCE, Compra Governamentais e da Prefei tura Municipal de Acrelândia. Esclarecimentos relacionados com o presente aviso poderão ser tratados através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com ou de forma presencial, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 21 de outubro de 2025. Wagner da Silva de Lima Gega Agente de Contratação ********************************************************************* AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL ******************************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N°010/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2025 – SEMSA-PMA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. EXCLUSIVO PARA EMPRESAS REGIONAIS – ACRE OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos da atenção básica, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, conforme quantidades e especificações contidas no Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 22 de outubro de 2025, às 08h00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia, Situada na Avenida Governador Edmundo pinto, no 810– Centro, Acrelândia-Acre. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado ou através dos sites do TCE, Compra Governamentais e da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Esclarecimentos relacionados com o presente aviso poderão ser tratados através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com ou de forma presencial, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 10 de outubro de 2025. Wagner da Silva de Lima Gega Agente de Contratação Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 052/2021 - Serviços de guincho 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2021 Acréscimo de até 25%    1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 218/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática   RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato Nº 218/2021   ( RETIFICAÇÃO  )          ATA N°007/2021 CONTRATADO:  M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM CNPJ:  17.706.828/0001-62           &nbs Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 17 de dezembro de 2021 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2021 Acréscimo de até 25% 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 218/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática RETIFICAÇÃO No Extrato do Contrato Nº 218/2021 ( RETIFICAÇÃO ) ATA N°007/2021 CONTRATADO: M & E ELETRICIDADE, COMÉRCIO, CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM CNPJ: 17.706.828/0001-62 ************************************************************* EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 052/2021 Objeto: contratação de empresa objetivando os serviços de guincho de pessoa física ou jurídica, conforme Termo de Referencia. Abertura das Propostas: 03 de Janeiro de 2022 às 09h:00min. Local: Na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado, ou atreves dos Portal das Licitações /TCE ou no site desta municipalidade: www.acrelandia.ac.gov.br . Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 16 de Dezembro de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 20/2020 - Cestas Básicas para atender às necessidades das famílias carentes CONTRATO 127/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 127/2020 PROCESSO ADM. N°062/2022 CONTRATADA:  J. R. XAVIER - ME CNPJ   10.638.615/0001-00 VALOR TOTAL R$  20.176,50 Vigência:  31/12/2020 Data da assinatura:  23/06/2020   PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, inscrito no CNPJ sob o n º 84.306.737/0001-27, neste ato representado por seu representante legal, Ederaldo Caetano de Sousa, porta Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 25 de junho de 2020 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: CONTRATO 127/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 127/2020 PROCESSO ADM. N°062/2022 CONTRATADA: J. R. XAVIER - ME CNPJ 10.638.615/0001-00 VALOR TOTAL R$ 20.176,50 Vigência: 31/12/2020 Data da assinatura: 23/06/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2020 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, inscrito no CNPJ sob o n º 84.306.737/0001-27, neste ato representado por seu representante legal, Ederaldo Caetano de Sousa, portador do RG 256665 SSP/AC, CPF/MF: 476.556.409-93, residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia. CONTRATADA: J. R. XAVIER - ME; com sede à Rua Melita Fischer, n° 804 -Bairro centro, inscrita no CNPJ sob nº 10.638.615/0001-00 representada neste ato pelo Sr. Jose Ribeiro Xavier residente e domiciliado na cidade Acrelândia – Acre portador de identidade nº 247589 SSP/AC e CPF: 435.215.252-87. OBJETO: Aquisição de cestas básicas para atender às necessidades das famílias carentes de nosso município, Secretaria Municipal de Assistência Social,conforme anexo abaixo: ITEM DESCRIÇÃO QNT UND V. UNIT V. TOTAL 01 ARROZ - branco, tipo I, polido, classe longo fino, de procedência nacional e ser de safra corrente. Embalagem plástica resistente, transparente, incolor, capacidade de 5kg. Validade: mínima de 12 Meses. 250 PCT 15,50 3.875,00 02 Feijão Rosinha ou Carioquinha Tipo I, unidade de 01kg. Embalagem: saco plástico. Validade: 1 ano. 250 KG 9,15 2.287,50 03 ÓLEO DE SOJA - Refinado, acondicionado em embalagem de 900 ml, distribuídos em caixa de papelão contendo 20 unidades. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. Reposição do produto: no caso de alteração do mesmo antes do vencimento do prazo de validade e embalagens danificadas. 12 CX 87,50 1.050,00 04 Macarrão esmolado tipo espaguete, unidade de 500g. Embalagem: saco plástico. Validade: 1 ano 600 PCT 2,75 1.650,00 05 Leite tipo em pó integral, devendo ter boa solubilidade. Embalagem: 400g saco laminado. Validade: 1 ano 500 PCT 12,43 6.215,00 06 Sal de cozinha tipo moído (iodado), unidade de 01 kg. Embalagem: saco plástico. Validade: 1 ano 300 KG 1,16 348,00 07 AÇÚCAR - cristal de cana, de procedência nacional, ser de safra corrente. Isento de mofo, fermentação, odores estranhos e substâncias nocivas. Embalagem primária em pacote de 1 kg, transparente, em plástico atóxico, incolor, termossoldado. Validade: mínima de 12 meses. 600 KG 2,36 1.416,00 08 Café - em pó homogêneo, torrado e moído, aroma e sabor característicos de café, tipo forte, apresentação moído, fardo com 20 pacotes 250 G. Tipo embalagem a vácuo em pacote. 15 FRD 79,80 1.197,00 09 Farinha de Mandioca tipo fina e torrada, unidade de 01kg. Embalagem: saco plástico. Validade: 1 ano. 280 KG 5,15 1.442,00 10 Sacos para cestas básicas transparente capacidade mínima de 30 kg 300 UND 0,75 225,00 11 Flocos de Milho Pré-Cozido para cuscuz, unidade de 500g. Embalagem: saco de papel. Validade: 1 ano 300 PCT 1,57 471,00 VALOR TOTAL = 20.176,50 (vinte mil, e cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos). O valor total do presente contrato é de R$ 20.176,50 (vinte mil, cento e setenta e seis reais e cinquenta centavos), seu preço é fixo e irreajustável. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho : 2060 Elemento de Despesa : 3.3.90.30.00.00.00- Material de Consumo Fonte : 017 Redu : 178 Vigência: 31/12/2020 Data da assinatura: 23/06/2020. Acrelândia - AC, 23 de junho de 2020. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATANTE J. R. XAVIER – ME CONTRATADA Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Concorrência 005/2024 - Construção da UBS Porte I Ricardo Monteiro ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA     TERMO ADITIVO DE ADQUAÇÃO - CT Nº073/2024 Acréscimo de 14,86%    REP. POR INCORREÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CT Nº073/2024 2º TERMO ADITIVO  Prorrogado até 22/12/2025    1º TERMO DE APOSTILAMENTO  Alterar a dotação orçamentária    1º TERMO ADITIVO  Acrescer em 25%    CONTRATO N° 073/2024 CONTRATO Nº/073/2024 - DOEAC N°13.784 PROCESSO ADM. N°011/2024-SEMSA CONTRATADO:  Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 24 de maio de 2024 às 00:00:00 Modalidade: Concorrência Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA TERMO ADITIVO DE ADQUAÇÃO - CT Nº073/2024 Acréscimo de 14,86% REP. POR INCORREÇÃO - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CT Nº073/2024 2º TERMO ADITIVO Prorrogado até 22/12/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Alterar a dotação orçamentária 1º TERMO ADITIVO Acrescer em 25% CONTRATO N° 073/2024 CONTRATO Nº/073/2024 - DOEAC N°13.784 PROCESSO ADM. N°011/2024-SEMSA CONTRATADO: NORTE ENGENHARIA LTDA CNPJ: 14.267.231/0001-70 VALOR R$ 1.151.126,12 VIGÊNCIA: Até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA : 24/05/2024 ********************************* TERMO DE PARALISAÇÃO ************************************ EDITAL DE ANEXOS AVISO DE ABERTURA EDITAL CONCORRÊNCIA Nº005/2024 OBJETO: Contratação de Empresa de empresa especializada para a Construção da UBS Porte I Ricardo Monteiro no Município de Acrelândia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de maio de 2024, às 08:00 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL : No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com Acrelândia – Acre, 15 de maio de 2024. Wagner da Silva Gega Agente de Contratação Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações CC N° 004/2019 Estruturas de Madeira a serem executados no Parque de Vaquejada CONTRATO N° 077/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2019 CONTRATADO:  CANDIRU CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELE CNPJ:  17.512.584/0001-87 VALOR:  R$ 17.500,21 VIGÊNCIA:  08 de Agosto a 08 de Novembro de 2019   ********* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO                   EDITAL E ANEXOS   AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 04/2019 - EXCLUSIVO M Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 19 de julho de 2019 às 00:00:00 Modalidade: Carta Convite Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: CONTRATO N° 077/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 077/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2019 CONTRATADO: CANDIRU CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELE CNPJ: 17.512.584/0001-87 VALOR: R$ 17.500,21 VIGÊNCIA: 08 de Agosto a 08 de Novembro de 2019 ********* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 04/2019 - EXCLUSIVO MEI-ME-EPP OBJETO: Contratação de uma empresa de Engenharia para serviços em estruturas de madeira a serem executados no Parque de Vaquejada , conforme especificações e condições constantes deste edital no anexo I. Abertura das propostas : 26 de Julho de 2019, às 10h:00min. Na sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. Retirada de edital : No endereço acima citado, munido de Pen- drive, ou através do site do TCE/ Portal das Licitações. Acrelândia – AC, 18 de Julho de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Presidente da CPL Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 047/2021 - Aquisição de três Veiculo Zero Quilômetro CONTRATO Nº 246/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO. 099/2021 CONTRATADO:  ULSAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ:  20.956.437/0001-00 VALOR:  R$ 74.850,00 VIGÊNCIA:  12 (doze) meses     RETIFICAÇÃO DE EDITAL SRP 047/2021 No Edital SRP 047/2021 da Prefeitura de Acrelândia, subtrai-se do Edital a exigência feita no “item 11.6, letra a: Alvará de Funcionamento” e inclui-se na Regularidade Fiscal, a “Prova de inscrição no cadastro do contri Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 30 de novembro de 2021 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: CONTRATO Nº 246/2021 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO. 099/2021 CONTRATADO: ULSAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 20.956.437/0001-00 VALOR: R$ 74.850,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses RETIFICAÇÃO DE EDITAL SRP 047/2021 No Edital SRP 047/2021 da Prefeitura de Acrelândia, subtrai-se do Edital a exigência feita no “item 11.6, letra a: Alvará de Funcionamento” e inclui-se na Regularidade Fiscal, a “Prova de inscrição no cadastro do contribuinte Municipal relativo ao domicílio ou sede do Licitante. ” Os demais itens permanecem inalterados. Acrelândia – Ac, 06 de dezembro de 2021 Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira **** AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 047/2021 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Aquisição de três Veiculo Zero Quilômetro Ano/modelo Atual, Hatck, 1.0, 04 portas, tipo passeio bicombustível, ar condicionado, com vidros e travas elétricas, direção hidráulica, carpete, som, limpador traseiro, com porta-malas mínimo 300 litros. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13 de Dezembro de 2021, às 09hs00 min Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado, site da Prefeitura: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes, ou no site do TCE/AC – Portal das Licitações. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 29 de Novembro de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 044/2021 - Aquisição de tubos corrugados PEAD, parede dupla CONTRATO N° 046/2022 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATADO:  V. E. K. PALOMBO IMP. EXP. LTDA CNPJ:  16.807.046/0001-57 VALOR:  R$ 582.500,00 VIGÊNCIA:  31/12/2022 ASSINATURA:  23 de fevereiro de 2022.     AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2021 – SRP (AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP)                                   EDITAL E ANEXOS   OBJETO: Registro de preços Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 11 de novembro de 2021 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: CONTRATO N° 046/2022 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATADO: V. E. K. PALOMBO IMP. EXP. LTDA CNPJ: 16.807.046/0001-57 VALOR: R$ 582.500,00 VIGÊNCIA: 31/12/2022 ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2022. AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº. 044/2021 – SRP (AMPLA PARTICIPAÇÃO E COTA RESERVADA PARA ME/EPP) EDITAL E ANEXOS OBJETO: Registro de preços para aquisição de tubos corrugados PEAD, parede dupla para drenagem visando atender à melhoria da infraestrutura do município de Acrelândia, conforme especificações e quantificado no Termo de Referência – Anexo I do edital ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26 de Novembro de 2021, às 09h:00min Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado ou no site do TCE/AC – Portal das Licitações e site da Prefeitura https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 10 de Novembro de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 023/2022 - COMBUSTÍVEIS - Material de Consumo PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA <<<(Parte 2)>>> 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 1° ADITAMENTO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 047/2023 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 047/2023 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº008/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº008/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2023 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023 TORNAR SEM Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 7 de julho de 2022 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA <<<(Parte 2)>>> 1° ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2023 1° ADITAMENTO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 047/2023 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 047/2023 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº008/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº008/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2023 1 º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 048/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023 TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO APOSTILAMENTO - CONTRATO 001/2023 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2023 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 119/2023 CONTRATO Nº 139/2023 - DOEAC 13.567 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 119/2023 RETIFICAÇÃO - Extrato de Contrato Nº 119/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 EXTRATO CONTRATO N° 047/2023 CONTRATO Nº048/2023 - DOE 13.489 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 254/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº251 2022 CONTRATO Nº008 2023 - DOE 13.465 CONTRATO Nº 001 2023 - DOE 13.464 PRIMEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 254/2022 1° TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 332/2022 1° TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 289/2022 1° TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 251/2022 1° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 289/2022 CONTRATO Nº 289 2022 CONTRATO N° 254/2022 CONTRATO N° 251/2022 CONTRATO Nº 332/2022 ATA N°017/2022 EXTRATO DA ATA N°017/2022 CONTRATADO: AUTO POSTO ACRELÂNDIA LTDA CNPJ: 01.575.860/0001-16 ***************************************** RETIFICAÇÃO - EDITAL PREGÃO SRP 023/2022 *************************************** AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL ***************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 023/2022 OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento sob demanda de COMBUSTÍVEIS Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Inexigibilidade N°012/2022 - Locação de predio   2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2022 1° TERMO DE ADITIVO AO Nº 344/2022 CONTRATO Nº344/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº344/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº344 2022 PROCESSO ADM. Nº089/SEMSA-PMA/2022 CONTRATADO:  LURDES AGUADO SERRIGIOL CPF:  292.800.361-49 VALOR:  R$ 22.800,00     INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 22PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0089/SEMSA-PMA/20 RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consid Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 20 de dezembro de 2022 às 00:00:00 Modalidade: Inexigibilidade Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 344/2022 1° TERMO DE ADITIVO AO Nº 344/2022 CONTRATO Nº344/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº344/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº344 2022 PROCESSO ADM. Nº089/SEMSA-PMA/2022 CONTRATADO: LURDES AGUADO SERRIGIOL CPF: 292.800.361-49 VALOR: R$ 22.800,00 INEXIGIBILIDADE Nº 012/2022 22PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0089/SEMSA-PMA/20 RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela INEXIGIBILIDADE de licitação, Tendo como objeto a Contratação de serviços de locação de prédio, visando da continuidade nas ações e serviços públicos em saúde, bem como a regularização e adequação das do Centro de Atendimento psicossocial (CAPS I), para atender a Prefeitura de Acrelândia, objeto que classificou a Pessoa Física: LURDES AGUADO SERRIGIOLI, inscrita no CPF nº 292.800.361-49, situada na avenida Brasil, Nº 222, bairro: Centro, Cidade: Acrelândia - AC, com o valor Global de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), para atender a Prefeitura de Acrelândia. Acrelândia - Acre, 19 de dezembro de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 004/2021 - LOCAÇÃO DO PRÉDIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2021  DATA DISPENSA: 18/01/2021     EXTRATO DE CONTRATO N°024/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA REP. POR INCORREÇÃO - 3° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 04/2021 Prorroga por mais doze (12) meses, a contar de 21 de dezembro de 2023 até 21 de dezembro de 2024 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 2° ADITAMENTO CONTRATUAL ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATO N° 004/2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2021 CONTRATADO Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 22 de março de 2021 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0004/2021 DATA DISPENSA: 18/01/2021 EXTRATO DE CONTRATO N°024/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA REP. POR INCORREÇÃO - 3° ADITAMENTO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 04/2021 Prorroga por mais doze (12) meses, a contar de 21 de dezembro de 2023 até 21 de dezembro de 2024 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2021 2° ADITAMENTO CONTRATUAL ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATO N° 004/2021 EXTRATO DO CONTRATO N° 004/2021 CONTRATADO(A): Paulo Souza Regio CPF N°: 782.513.892-91 VALOR: R$ 23.100,00 VIGÊNCIA: 11 (onze) meses ASSINATURA: 20/01/2021 Detalhes da Dispensa Número do processo: 0004/2021 Data do Pedido: 18/01/2021 Responsável pela dispensa: Secretaria Municipal de Assistência Social Objeto: LOCAÇÃO DO PREDIO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Natureza do Objeto: Locação de Bens Programa de trabalho: 2010 Elemento de despesa: 3.3.90.36.00.00 Fonte de Recurso: Recursos Próprios - Ordinários Valor: R$ 23.100,00 Fornecedores contratados: Nome: Paulo Souza Regio CPF/CNPJ: 782.513.892-91 Fundamentação legal: lei 8.666/93 Art 24 inciso X Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP N° 039/2019 - Material Elétricos para a iluminação pública ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2019 VIGÊNCIA:  12 (doze) meses ASSINATURA:  26 de novembro de 2019   CONTRATO N° 47/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 47/2020 CONTRATO N° 126/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 126/2019 CONTRATO N° 120/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 120/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2019 CONTRATADO:  ABREU DE SOUZA & CIA LTDA – EPP CNP Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 30 de outubro de 2019 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2019 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 034/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2019 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 26 de novembro de 2019 CONTRATO N° 47/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 47/2020 CONTRATO N° 126/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 126/2019 CONTRATO N° 120/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 120/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2019 CONTRATADO: ABREU DE SOUZA & CIA LTDA – EPP CNPJ: 21.214.851/0001-077 VALOR: R$ 187.075,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 ASSINATURA: 23/12/2019 CONTRATO N° 46/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 46/2020 CONTRATO N° 121/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 121/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2019 CONTRATADO: S. CARDOSO SILVA-ME CNPJ: 15.416.719/0001-85 VALOR: R$ 62.209,50 VIGÊNCIA: 31/12/2019 ASSINATURA: 10/12/2019 CONTRATO N° 045/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 045/2020 CONTRATO N° 122/2019 EXTRATO DO CONTRATO N° 122/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2019 CONTRATADO: M. D. L. FIGUEIRÊDO – ME CNPJ: 33.485.605/0001-79 VALOR: R$11.007,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 ASSINATURA: 10/12/2019 CONTRATO N° 048/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 048/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 076/2019 CONTRATADO: DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA – EIRELI CNPJ: 37.227.550/0001-58 VALOR: R$ 1.292,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP N°.039/2019 EDITAL E ANEXOS Objeto : Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material elétricos para a iluminação pública desta municipalidade. Abertura das Propostas: 12 de Novembro de 2019 às 09:00 hs. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Governador Edmundo Pinto n°. 810 - Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado.Maiores esclarecimentos relacionados com presente aviso telefone (68) 3235 1173 – horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – AC, 29 de Outubro de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 014/2025 - Uniformes - Sec. de Administração e Finanças ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA     PROCESSO ADM. N°057/2025  ***************************************************** EDITAL e ANEXOS   AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025 – SEMAF-PMA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. AMPARO LEGAL: Regido pela a Lei Federal 14.133/2021, no inciso II do art. 75, Lei Municipal no 864/2023 e demais legislações Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 17 de setembro de 2025 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM. N°057/2025 ***************************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 014-2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2025 – SEMAF-PMA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. AMPARO LEGAL: Regido pela a Lei Federal 14.133/2021, no inciso II do art. 75, Lei Municipal no 864/2023 e demais legislações pertinentes. A Prefeitura Municipal de Acrelândia, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem proposta de preços, visando a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes para os servidores municipais da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura do Município de Acrelândia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no instrumento convocatório, visando a obtenção da proposta mais vantajosa, por meio de procedimento licitatório, em consonância com a legislação a Lei no 14.133/2021, Lei Municipal no 864/2023, com suas alterações e demais normas legais pertinentes vigente, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, em especial ao art. 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, obedecendo os princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este instrumento convocatório poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta. A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de uniformes para os servidores municipais da Secretaria de Administração e Finanças da Prefeitura do Município de Acrelândia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no instrumento convocatório. RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS: O edital e anexos poderão ser retirados no site oficial da Prefeitura Municipal de Acrelândia, no link https://www.acrelandia . ac.gov.br/licitacoes ou através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com . DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplacrelandia@gmail.com , em até 3 (três) dias uteis após a sua publicação, podendo ser enviadas até as 17h:00min. Os preços ofertados não poderão ser superiores aos estimados da contratação. As condições de contratação, especificações do objeto e da execução contratual constam no Edital e Termo de Referência, que deverá ser atentamente analisado pelos interessados antes da formulação de suas propostas. As documentações necessarias constantes no Edital e Termo de Referência deverão ser encaminhadas juntamente com a proposta de preços. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Poderão ser sanados através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Acrelândia no edifício Sede da Prefeitura, situado na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 810 – Centro, Acrelândia/Acre, nos dias úteis, em horário de expediente. Ressalte-se que a dispensa de licitação, agora prevista no art. 75 da Lei n. 14.133/2021, notadamente quanto à hipótese do inciso II (valor reduzido) visa, em síntese, atender aos princípios da economicidade e da eficiência administrativa, evitando que os custos econômicos do processo de licitação ultrapassem os benefícios que serão alcançados com a futura contratação. Acrelândia – Acre, 16 de setembro de 2025. Astério Nogueira Vieira Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto N°144/2025 Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP N° 022/2019 - Insumos Agrícolas CONTRATO N° 057/2019 EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2019 ATA N° 018/2019 EXTRATO DA ATA N° 018/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2019 CONTRATADO:  MJD MARQUES COMERCIO E SERVIÇOSLTDA CNPJ: 10.199.858/001-80 VALOR:  R$ 180.250,00 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 03/07/2019   ***   ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA AVISO DE EDITAL – PREGÃO SRP Nº. 022/2019 OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos agrícolas, referente ao convenio nº 878035/2018, firm Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 4 de junho de 2019 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: CONTRATO N° 057/2019 EXTRATO DE CONTRATO N° 057/2019 ATA N° 018/2019 EXTRATO DA ATA N° 018/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2019 CONTRATADO: MJD MARQUES COMERCIO E SERVIÇOSLTDA CNPJ: 10.199.858/001-80 VALOR: R$ 180.250,00 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 03/07/2019 *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA AVISO DE EDITAL – PREGÃO SRP Nº. 022/2019 OBJETO: Registro de preços para aquisição de insumos agrícolas, referente ao convenio nº 878035/2018, firmado entre essa Municipalidade e o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento - MAPA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de Junho de 2019, às 14h00min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelandia, nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Acrelândia – Acre, 03 de Junho de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 014/2019 Avaliação psicológica PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÃNDIA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2019 CONTRATADO:  Angelilia Martins Rodrigues CNPJ:  435.375.882-91 VALOR:  R$ 2.090,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA:   RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2019 Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação em face da pesso Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 13 de agosto de 2019 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÃNDIA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 059/2019 CONTRATADO: Angelilia Martins Rodrigues CNPJ: 435.375.882-91 VALOR: R$ 2.090,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2019 Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação em face da pessoa Física, Angelilia Martins Rodrigues, inscrita no CPF N° 435.375.882-91 com valor de R$ 190,00 (cento e noventa reais) por cada Candidata, perfazendo o Valor total de R$ 2.090,00 (dois mil e noventa reais). Acrelândia - Acre, 09 de Agosto de 2019. Ederaldo Caetano de Sousa Prefeito Municipal Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Adesão/Carona Nº 022/2019 - Prestação de serviços técnicos, Fornecimento de peça   CONTRATO 030/2019 EXTRATO DO CONTRATO 030/2019 CONTRATADO:  RONDOMAZA AUTO PEÇAS LTDA CNPJ:  09.468.769/0001-03 VALOR: R$531.605,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2019 ASSINATURA: 24/03/2019   CONTRATO 031/2019 EXTRATO DO CONTRATO 031/2019 CONTRATADO:  L.M.PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ:  05.392.972/0001-92 VALOR: R$298.800,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 ASSINATURA:  24/03/2019   ******* Modalidade:     Pregão Número do processo administrativo ou da Ade Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 27 de julho de 2019 às 00:00:00 Modalidade: Adesão/Carona Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: CONTRATO 030/2019 EXTRATO DO CONTRATO 030/2019 CONTRATADO: RONDOMAZA AUTO PEÇAS LTDA CNPJ: 09.468.769/0001-03 VALOR: R$531.605,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2019 ASSINATURA: 24/03/2019 CONTRATO 031/2019 EXTRATO DO CONTRATO 031/2019 CONTRATADO: L.M.PEREIRA PEÇAS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 05.392.972/0001-92 VALOR: R$298.800,00 VIGÊNCIA: 31/12/2019 ASSINATURA: 24/03/2019 ******* Modalidade: Pregão Número do processo administrativo ou da Adesão: 022/2019 Data de Adesão: 25/03/2019 Data de validade da ata: 27/07/2019 Responsável pela Adesão: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Objeto: Prestação de serviços técnicos e especializado em manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência mecânica com fornecimento de peça, para suprir as necessidades desta Municipalidade, (Fornecimento de peça). Natureza do Objeto: Compras Tipo: Menor Preço Fontes de Recurso: Recursos Próprios - Ordinários Transferências Constitucionais da União Valor: R$ 830.405,00 Programa de Trabalho: 07.001.004.122.0310.2009 06.001.12.361.0510.2049 06.001.12.361.0510.2046 06.001.12.361.0510.2050 06.002.12.361.0520.2007 08.002.244.0620.2060 08.002.244.0620.2064 05.002.10.301.0410.2021 05.002.10.301.0410.2030 05.002.10.301.0410.2034 Elemento Despesa: 3.3.90.30.00.00 Órgão gerenciador da Ata: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA Número do pregão ou concorrência: 011/2019 Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP N° 031/2019 - Uma Cortadora de Asfalto 1° TERMO APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 102/2019 CONTRATO N°102/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°102/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2019 EXTRATO DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2019 CONTRATADO:  D.L. RAMOS – ME CNPJ:  05.146.814/0001-52 VALOR:  7.900,00 VIGÊNCIA: 12 DOZE MESES ASSINATURA:  13 de Setembro de 2019   ********** PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2019     &nb Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 8 de agosto de 2019 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: 1° TERMO APOSTILAMENTO - CONTRATO N° 102/2019 CONTRATO N°102/2019 EXTRATO DO CONTRATO N°102/2019 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2019 EXTRATO DO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 026/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 057/2019 CONTRATADO: D.L. RAMOS – ME CNPJ: 05.146.814/0001-52 VALOR: 7.900,00 VIGÊNCIA: 12 DOZE MESES ASSINATURA: 13 de Setembro de 2019 ********** PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP 031/2019 EDITAL E ANEXOS OBJETO : Aquisição de uma cortadora de asfalto, conforme especificações no Termo de Referência – Anexo I do edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS : 21 de Agosto, às 08h:30min Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado ou no site do TCE/AC – Portal das Licitações e site da Prefeitura https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 07 de Agosto de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP N° 014/2020 - Fornecimento refeições prontas e serviços de hospedagem ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA   ATA N° 010/2020 EXTRATO DA ATA N° 010/2020 VIGÊNCIA:  12 (doze) meses ASSINATURA:  29 de abril de 2020.   1° TERMO DE APORTILAMENTO - CONTRATO N°134/2020 1° TERMO DE APORTILAMENTO - CONTRATO N°109/2020 CONTRATO N° 134/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 134/2020 CONTRATO N° 198/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 198/2020 CONTRATO N° 173/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2020 CONTRATO N° 109/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 109/2020 CONTRATO N° 10 Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 8 de abril de 2020 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA ATA N° 010/2020 EXTRATO DA ATA N° 010/2020 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 29 de abril de 2020. 1° TERMO DE APORTILAMENTO - CONTRATO N°134/2020 1° TERMO DE APORTILAMENTO - CONTRATO N°109/2020 CONTRATO N° 134/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 134/2020 CONTRATO N° 198/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 198/2020 CONTRATO N° 173/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 173/2020 CONTRATO N° 109/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 109/2020 CONTRATO N° 108/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 108/2020 CONTRATO N° 107/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 107/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2020 CONTRATADO: JECIANE BELMONT DE BARROS ME CNPJ: 28.308.394/0001-69 VALOR: R$ 80.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 ASSINATURA: 07 de maio de 2020 ********* AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SOBRE REGISTRO DE PREÇOS N.014/2020 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Registro de Preços para futura contratação para fornecimento refeições prontas e serviços de hospedagem, conforme descrição e condições constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial SRP nº 014/2020 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de Abril de 2020, às 08h:30min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado, ou através ou através do site do TCE e do site da Prefeitura : https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis Acrelândia – AC, 07 de Abril de 2020. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Documento Anexo 3 08/04/2020 Ver arquivo Documento Anexo 4 08/04/2020 Ver arquivo Documento Anexo 13 08/04/2020 Ver arquivo Documento Anexo 8 08/04/2020 Ver arquivo Documento Anexo 1 08/04/2020 Ver arquivo Documento Anexo 10 08/04/2020 Ver arquivo Documento Anexo 5 08/04/2020 Ver arquivo Documento Anexo 11 08/04/2020 Ver arquivo Documento Anexo 2 08/04/2020 Ver arquivo Documento Anexo 9 08/04/2020 Ver arquivo Documento Anexo 7 08/04/2020 Ver arquivo Documento Anexo 17 08/04/2020 Ver arquivo Documento Anexo 18 08/04/2020 Ver arquivo Documento Anexo 14 08/04/2020 Ver arquivo Documento Anexo 15 08/04/2020 Ver arquivo Documento Anexo 12 08/04/2020 Ver arquivo Documento Anexo 6 08/04/2020 Ver arquivo Documento Anexo 16 08/04/2020 Ver arquivo < Retroceder > Avançar