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< Voltar as licitações PP SRP N° 037/2019 - Locação de veículo com carroceria basculante CONTRATO N° 104/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2020 CONTRATO N° 031/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2020 ATA N° 032/2019 EXTRATO DA ATA N° 032/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2019 COTRATADO:  Joselino de Paula Neto CPF:  762.529.652-00 VALOR:  R$ 84.000,00 VIGÊNCIA:  31/12/2020 ASSINATURA:  29/01/2020   *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA AVISO DE EDITAL  PREGÃO PRESENCIAL SOBRE REGISTRO DE PREÇOS N.º 037/201 Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 16 de outubro de 2019 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: CONTRATO N° 104/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 104/2020 CONTRATO N° 031/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 031/2020 ATA N° 032/2019 EXTRATO DA ATA N° 032/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 073/2019 COTRATADO: Joselino de Paula Neto CPF: 762.529.652-00 VALOR: R$ 84.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 ASSINATURA: 29/01/2020 *** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SOBRE REGISTRO DE PREÇOS N.º 037/2019 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Locação de veículo com carroceria basculante, conforme Termo de Referencia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 de Outubro de 2019, ás 09h00mim. LOCAL : Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado, ou através do site do TCE. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 15 de Outubro de 2019 Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Adesão/Carona Nº010/2024 - Medicamentos do Controle Especial ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRÊLANDIA     1° ADITAMENTO CONTRATUAL  Prorrogada até 31/12/2025            CONTRATO N°109/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°109/2024 PROCESSO ADM. Nº034/2024 ATA N°055/2023 - PP SRP N°028/2023 - Pref. de Brasiléia CONTRATADO:  DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME CNPJ 28.651.546/0001- 21 VALOR R$ 621.477,50 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024           Objeto Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 22 de agosto de 2024 às 00:00:00 Modalidade: Adesão/Carona Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRÊLANDIA 1° ADITAMENTO CONTRATUAL Prorrogada até 31/12/2025 CONTRATO N°109/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°109/2024 PROCESSO ADM. Nº034/2024 ATA N°055/2023 - PP SRP N°028/2023 - Pref. de Brasiléia CONTRATADO: DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - ME CNPJ 28.651.546/0001- 21 VALOR R$ 621.477,50 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024 Objeto: Medicamentos do Controle Especial da Assistência Farmacêutica, visando atender as necessidades da Secretaria De Saúde do Município De Acrelândia – AC. Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 026/2020 - Serviços de Hospedagem ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA     CONTRATO nº 202/2020 EXTRATO DE CONTRATO nº 202/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 078/2020 CONTRATADA: Ademir Hindersmann pessoa jurídica, CNPJ nº 25.575.222/0001-99 VALOR:  R$ 3.200,00 VIGÊNCIA:  31 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA:  05 de Novembro de 2020       TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Senhor Prefeito Ederaldo Caetano de Sousa, no uso da atribuições que lhe são conferidas, a Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO nº 202/2020 EXTRATO DE CONTRATO nº 202/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 078/2020 CONTRATADA: Ademir Hindersmann pessoa jurídica, CNPJ nº 25.575.222/0001-99 VALOR: R$ 3.200,00 VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2020 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Senhor Prefeito Ederaldo Caetano de Sousa, no uso da atribuições que lhe são conferidas, atendendo ao que dispõe o Art. 26, caput, da Lei 8.666/93, RATIFICA a Dispensa de Licitação No 026/2020, cujo objeto e contratação de serviços de hospedagem , ADJUDICA o objeto à Empresa Ademir Hindersmann pessoa jurídica, com sede na Avenida São Paulo, no 145 – centro de Acrelândia, CEP: 69.945-000, CNPJ no 25.575.222/0001-99, com valor total de R$ 3.200,00 (Três mil e duzentos reais). Acrelândia- Acre, 05 de Novembro de 2020. EDERALDO CAETANO DE SOUSA Prefeito Municipal de Acrelândia. Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 001/2022 - Aquisição de Certificado Digital ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA   2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 042/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 042/2022 CONTRATO N° 042/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 CONTRATADO(A):  ACRE SEGURANÇA DIGITAL LTDA CNPJ N°:  23.995.205/0001-50 VALOR:  R$ 469,00 VIGÊNCIA:  31/12/2022 ASSINATURA:  16/02/2022   RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 Em vista das justi Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 17 de fevereiro de 2022 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 042/2022 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 042/2022 CONTRATO N° 042/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 042/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 CONTRATADO(A): ACRE SEGURANÇA DIGITAL LTDA CNPJ N°: 23.995.205/0001-50 VALOR: R$ 469,00 VIGÊNCIA: 31/12/2022 ASSINATURA: 16/02/2022 RATIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação referente à Aquisição de Certificado Digital, destinado à atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, justifica-se a necessidade do envio de obrigações acessórias, acesso a portais Governamentais que solicitem acesso com certificado Digital bem como assinaturas eletrônica de documentos, pelo período de duração de duração de 3 (três) anos, em favor da empresa ACRE SEGURANÇA DIGITAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.995.205/0001-50, com o valor global de R$ 469,00 (quatrocentos e sessenta e nove reais). Acrelândia - Acre, 16 de Fevereiro de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Documento Anexo 4 17/02/2022 Ver arquivo Documento Anexo 2 17/02/2022 Ver arquivo Documento Anexo 1 17/02/2022 Ver arquivo Documento Anexo 3 17/02/2022 Ver arquivo Documento Anexo 5 17/02/2022 Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 005/2025 - Uniformes esportivos (kits) ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA     CONTRATO N°083/2025 - DOEAC N°14.043 Portaria N°348/2025 - Fiscal do Contrato N°083/2025 PROCESSO ADM. N°013/2025  CONTRATADO:  J. A. DEZA CASAS – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ   30.171.328/0001-31 VALOR R$ 16.100,00 VIGÊNCIA : 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA :  13/06/2025         ****************************************************************************** REP. POR INCORREÇÃO - AVISO DE DI Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 13 de junho de 2025 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO N°083/2025 - DOEAC N°14.043 Portaria N°348/2025 - Fiscal do Contrato N°083/2025 PROCESSO ADM. N°013/2025 CONTRATADO: J. A. DEZA CASAS – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 30.171.328/0001-31 VALOR R$ 16.100,00 VIGÊNCIA : 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA : 13/06/2025 ****************************************************************************** REP. POR INCORREÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Objeto: Uniformes esportivos (kits) **************************************************************************** REP. POR INCORREÇÃO - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ***************************************************************************** TERMO DE REFERÊNICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (PDF ) DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005-2025 Documento Anexo 4 13/06/2025 Ver arquivo Documento Anexo 3 13/06/2025 Ver arquivo Documento Anexo 2 13/06/2025 Ver arquivo Documento Anexo 6 13/06/2025 Ver arquivo Documento Anexo 5 13/06/2025 Ver arquivo Documento Anexo 7 13/06/2025 Ver arquivo Documento Anexo 1 13/06/2025 Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Adesão/Carona Nº 004/2024 - Serviços médicos terceirizados e exames ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA GABINETE DO PREFEITO       TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, Estado do Acre, no uso de  suas atribuições torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação  do TERMO DE ADESÃO Nº 004/2024, publicado no DOE nº 13.742 de 27 de  março de 2024 pag. 193 cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços médico Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: Modalidade: Adesão/Carona Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA GABINETE DO PREFEITO TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE ADESÃO Nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Acrelândia/AC, Estado do Acre, no uso de suas atribuições torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a publicação do TERMO DE ADESÃO Nº 004/2024, publicado no DOE nº 13.742 de 27 de março de 2024 pag. 193 cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados de exames médicos em ultrassonografia, avaliação e tratamento de pessoas com deficiência usuárias do SUS, consulta médica ambulatorial em gastrenterologia, psiquiatria, cardiologia, ortopedia/traumatologia, oftalmologia, dermatologia, pediatria, ginecologia/obstetrícia, generalista, medicina da família e comunidade, clínica médica e oncologia, endocrinologia/metabologia, geriatria, reumatologia, urologia, infectologia, otorrinolaringologia, nutricional completa, neurologia pediátrica, neurologia, fonoaudiologia, pneumologia, proctologia, nefrologia, mastologia e cirurgia vascular, realização de exames médicos de eletroencefalograma (EEG), eletroneuromiografia, espirometria, teste ergométrico, colposcopia, eletrocardiograma de longa duração – holter de 24 horas, monitoração ambulatorial da pressão arterial (M.A.P.A.), eco cardiograma, endoscopia digestiva alta e impedância, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Acrelândia. Acrelândia/Ac – AC, 03 de julho de 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito ***************** ATA N° 009/2024 CONTRATADO: CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMILIA LTDA CNPJ: 08.646.162/0001-04 VALOR: R$ 6.656.600,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS TERMO DE ADESÃO Adesão nº 004/2024 Processo Administrativo nº 010/2024 SEMSA - PMA Adesão as Atas de Registro de Preços nº 009, 008, 005, 004 e 003/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 027, 026, 023, 022 e 021/2023. Órgão Gerenciador – PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL. A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 009, 008, 005, 004 e 003/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 027, 026, 023, 022 e 021/2023, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados de exames médicos em ultrassonografia, avaliação e tratamento de pessoas com deficiência usuárias do SUS, consulta médica ambulatorial em gastroenterologia, psiquiatria, cardiologia, ortopedia/traumatologia, oftalmologia, dermatologia, pediatria, ginecologia/obstetrícia, generalista, medicina da família e comunidade, clínica médica e oncologia, endocrinologia/metabologia, geriatria, reumatologia, urologia, infectologia, otorrinolaringologia, nutricional completa, neurologia pediátrica, neurologia, fonoaudiologia, pneumologia, proctologia, nefrologia, mastologia e cirurgia vascular, realização de exames médicos de eletroencefalograma (EEG), eletroneuromiografia, espirometria, teste ergométrico, colposcopia, eletrocardiograma de longa duração – holter de 24 horas, monitoração ambulatorial da pressão arterial (M.A.P.A.), eco cardiograma, endoscopia digestiva alta e impedância, afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Acrelândia. Autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL, por meio do aceite através dos Oficios Nº 128, 129, 130, 131 e 132/2024 em 27 de fevereiro de 2024, e aceite pela empresa CENTRO DE DIAGNÓSTICO DA FAMILIA LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 08.646.162/0001-04, por meio dos Oficios nº 055, 056, 057, 058 e 059/2024, emitido no dia 20 de fevereiro de 2024, Totalizando o valor global de R$ 6.656.600,00 (seis milhões seiscentos e cinquenta e seis mil e seiscentos reais). Visando atender melhor a população do município de Acrelandia-AC, com proposta de melhorar o atendimento da Saúde na Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, conforme tabela e Ata composto no processo. Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, 11.462/2023, Art. 38, parágrafo II, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Acrelândia - Acre, 26 de março 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PE n° 031/2021 - Aquisição de um Veiculo Zero Quilômetro DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/09/2021 | Edição: 167 | Seção: 3 | Página: 195 Órgão: Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Acrelândia   AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021   Objeto: Aquisição de um Veiculo Zero Quilômetro.   Ao primeiro dia do mês de setembro de 2021, às 12:10 horas (horário de Brasília), a Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos membros: Rita de Cássia Negrelli Pereira - Pregoeira, - equipe de apoio: Lílian d Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 18 de agosto de 2021 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Eletrônico Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 02/09/2021 | Edição: 167 | Seção: 3 | Página: 195 Órgão: Prefeituras/Estado do Acre/Prefeitura Municipal de Acrelândia AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2021 Objeto: Aquisição de um Veiculo Zero Quilômetro. Ao primeiro dia do mês de setembro de 2021, às 12:10 horas (horário de Brasília), a Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos membros: Rita de Cássia Negrelli Pereira - Pregoeira, - equipe de apoio: Lílian de Araújo Negrelli e Elias Patrício Junior, se reuniram para iniciarem o processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº 031/2021, pelo critério de menor preço por Item, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Aberta a reunião no horário de 12:10 horas (horário de Brasília), constatou-se que não houveram interessados em participar do certame, resultando dessa forma, em LICITAÇÃO DESERTA. Acrelândia - AC, 1º de setembro de 2021. RITA DE CASSIA NEGRELLI PEREIRA Pregoeira ****************************************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL ( PDF ) PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2021 OBJETO: Aquisição de um Veiculo Zero Quilômetro, conforme descrito e quantificado no Termo de Referencia. Origem: Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA. Propostas: Serão recebidas até às 12h00min (horário de Brasília) do dia 01 de setembro de 2021, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 18/08/2021 a 31/08/2021, através dos Endereços Eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes;https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprast, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – centro de Acrelândia- Ac, de Segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Acrelândia – AC, 17 de Agosto de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 041/2020 - Tubos Corrugados PEAD, parede dupla para drenagem ATA N°032/2020 EXTRATO DA ATA N°032/2020 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA : 12/10/2020   CONTRATO Nº 046/2020 CONTRATADO: V. E. K. PALOMBO IMP. EXP. LTDA CNPJ N°:  16.807.046/0001-57 VALOR: R$ 106.450,00   CONTRATO Nº 193/2020 CONTRATADO:  JOAO P. L. OLIVEIRA EPP CNPJ nº 29.180.251/0001-87  valor global: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais)   AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 41/2020                 &nb Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 23 de setembro de 2020 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ATA N°032/2020 EXTRATO DA ATA N°032/2020 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA : 12/10/2020 CONTRATO Nº 046/2020 CONTRATADO: V. E. K. PALOMBO IMP. EXP. LTDA CNPJ N°: 16.807.046/0001-57 VALOR: R$ 106.450,00 CONTRATO Nº 193/2020 CONTRATADO: JOAO P. L. OLIVEIRA EPP CNPJ nº 29.180.251/0001-87 valor global: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 41/2020 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Registro de preços para aquisição de tubos corrugados PEAD, parede dupla para drenagem visando atender à melhoria da infraestrutura do município de Acrelândia, conforme especificações e quantificado no Termo de Referência – Anexo I do edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de Outubro de 2020, às 09h:00min Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado ou no site do TCE/AC – Portal das Licitações e site da Prefeitura https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 22 de Setembro de 2020. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 004/2023 - Serviços de decoração DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020 - SEMAS PMA/2023     CONTRATADO N° 092/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023 CONTRATADO:  KEULE STEFANE DE SOUZA DUTRA CNPJ:  45.946.515/0001-17 VALOR: R$14.000,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024     EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídi Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 24 de abril de 2023 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020 - SEMAS PMA/2023 CONTRATADO N° 092/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2023 CONTRATADO: KEULE STEFANE DE SOUZA DUTRA CNPJ: 45.946.515/0001-17 VALOR: R$14.000,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo, Nos termos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 24, inciso II, a realização da despesa, pela dispensa de licitação no referente à Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de decoração, destinada a atender à demanda da Secretaria de Administração e finanças, na realização de ornamentação do calçadão para a realização do evento em comemoração aos 31 anos de emancipação de Município de Acrelândia – AC, em favor da empresa KEULE STEFANE DE SOUZA DUTRA 07130063238, inscrita no CNPJ sob o nº 45.946.515/0001-17, com o valor global de R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais). As despesas ocorrerão por conta das seguintes dotações: Projeto de Atividade – 2017 – Manutenção da Secretaria de Administração. Elemento de Despesa – 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Fonte: 501. Acrelândia - Acre, 18 de abril de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Documento Anexo 3 24/04/2023 Ver arquivo Documento Anexo 2 24/04/2023 Ver arquivo Documento Anexo 1 24/04/2023 Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Inexigibilidade N°008/2023 - Serviços de manutenção preventiva ESCAVADEIRA ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA     2º TERMO ADITIVO  - PDF Prorrogado até 31/12/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO  Alterar a Dotação Orçamentária   1° TERMO DE ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024     CONTRATO N°230/2023 - Doeac 13.644 PROCESSO ADM. Nº047/2023 CONTRATADO: MARMORÉ MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ:  19.614.838/0006-08 VALOR:  R$58.014,15 Vigência:  até 31/12/2023 Data da assinatura: 24/10/2023         & Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 19 de outubro de 2023 às 00:00:00 Modalidade: Inexigibilidade Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA 2º TERMO ADITIVO - PDF Prorrogado até 31/12/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Alterar a Dotação Orçamentária 1° TERMO DE ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 CONTRATO N°230/2023 - Doeac 13.644 PROCESSO ADM. Nº047/2023 CONTRATADO: MARMORÉ MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 19.614.838/0006-08 VALOR: R$58.014,15 Vigência: até 31/12/2023 Data da assinatura: 24/10/2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo nº 0047/2023, Inexigibilidade de Licitação nº 008/2023, conforme Parecer da Controladoria Jurídica do Município, para contratação de empresa para Prestação dos Serviços de manutenção preventiva (5 revisões), referente ao período de garantia legal, de 1 (um) ESCAVADEIRA HIDRÁULICA JS 130 JCB, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Acrelândia, em razão da garantia de fábrica, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Acrelândia-AC. Dotações Orçamentárias: 2.009 – Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo. Elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00 – outros serviços de terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 0501. Red.: 274. 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 0501. Red.: 272. Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes. EMPRESA VENCEDORA: MAMORÉ MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA com CNPJ 19.614.838/0006-08, estabelecida à Rua Cleomar Medeiros de Moraes, Nº 1465, Loteamento Santo Afonso, Rio Branco, Estado do Acre. VALOR GLOBAL: R$58.014,15 (cinquenta e oito mil, quatorze reais e quinze centavos). Acrelândia – AC, 18 de outubro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Inexigibilidade 005/2022 - Aquisição de peças CONTRATO N° 119/2022 EXTRATO DO CONTRAO N° 119/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/SEMSA-PMA/2022 CONTRATADO:  ULSAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ:  20.956.437/0001-00 VALOR:  R$ 2.372,64 VIGÊNCIA:  31/12/2022 ASSINATURA:  11/04/2022     TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo Nº 0024/SEMSA-PMA/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 conforme parece Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 27 de abril de 2022 às 00:00:00 Modalidade: Inexigibilidade Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: CONTRATO N° 119/2022 EXTRATO DO CONTRAO N° 119/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/SEMSA-PMA/2022 CONTRATADO: ULSAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 20.956.437/0001-00 VALOR: R$ 2.372,64 VIGÊNCIA: 31/12/2022 ASSINATURA: 11/04/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo Nº 0024/SEMSA-PMA/2022, Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 conforme parecer da Procuradoria do Município datado de 07 de abril de 2022, que tem como objeto a aquisição de peças, bem como, serviço de revisão para três veículos de passeio, MARCA: HYUNDAI HB20, pertencente à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. VALOR GLOBAL: R$ 2.372,64 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 1.881,34 (um mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e quatro centavos), referente à aquisição das peças/produtos e R$ 491,30 (quatrocentos e noventa e um reais e trinta centavos), correspondente à execução dos serviços. Dotação Orçamentaria: Programa de Trabalho: 2.084 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica em Saúde. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo 3.3.90.39.00.00.00 – Serviços Terceiros Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 014 Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes. EMPRESA: ULSAN COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 20.956.437/0001-00, sediada na Rodovia BR 364, 4260 – Santa Inês – Rio Branco – Acre. Acrelândia – Ac, 11 de abril de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Cotação de Preço - Água mineral natural sem gás e Gelo ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA   AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO OBJETO: F ornecimento de água mineral natural sem gás e gelo,  visando atender as necessidades das secretarias do Município de Acrelândia/AC.   DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser  solicitado através do e-mail: cplacrela Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 4 de novembro de 2025 às 00:00:00 Modalidade: Cotação de Preço Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE COTAÇÃO PARA FINS DE PESQUISA PREVIA DE MERCADO OBJETO: F ornecimento de água mineral natural sem gás e gelo, visando atender as necessidades das secretarias do Município de Acrelândia/AC. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este edital de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com . DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplacrelandia@gmail.com até 3 (três) dias uteis após a sua publicação. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com , em horário comercial. Acrelândia - AC, 03 de novembro de 2025. Astério Nogueira Vieira Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto N°144/2025 Documento Anexo 1 04/11/2025 Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 007/2023 - Prestação de serviços gráficos ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM N°014/2023 - SEMAF 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023 CONTRATO Nº185/2023 CONTRATO N°152/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2023 ATA Nº031/2023  - (PDF) CONTRATADO: CIPRIANI & CIPRIANILTDA – ME – NOSSA GRÁFICA CNPJ: 01.805.545/0001-38 VALOR: R$ 299.251,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO Nº171/2023    ATA Nº032/2023  -  (PDF ) CONTRATADO: I. F. SOUZA-LTDA CNPJ: 39.252 Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 4 de abril de 2023 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA PROCESSO ADM N°014/2023 - SEMAF 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 152/2023 CONTRATO Nº185/2023 CONTRATO N°152/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº152/2023 ATA Nº031/2023 - (PDF) CONTRATADO: CIPRIANI & CIPRIANILTDA – ME – NOSSA GRÁFICA CNPJ: 01.805.545/0001-38 VALOR: R$ 299.251,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO Nº171/2023 ATA Nº032/2023 - (PDF ) CONTRATADO: I. F. SOUZA-LTDA CNPJ: 39.252.423/0001-34 VALOR: R$ 232.050,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023 CONTRATO - DOEAC N°13.662 CONTRATO Nº184/2023 CONTRATO Nº161/2023 ATA Nº033/2023 - (PDF) CONTRATADO: G. S. SILVEIRA-LTDA CNPJ: 84.313.923/0001-93 VALOR: R$ 669.443,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO Nº 160/2023 RETIFICAÇÃO- Extrato de Contrato Nº157/2023 CONTRATO Nº 157/2023 ATA Nº034/2023 - (PDF) CONTRATADO: S. L. DE CASTRO EIRELI CNPJ: 08.629.283/0001-47 VALOR: R$ 179.341,85 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: CONTRATO Nº155/2023 VALOR R$ 1.449,50 VIGÊNCIA: Término em 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023 ATA Nº035/2023 - (PDF) CONTRATADO: P.L. MARTINI– ESTRELA GRÁFICA & EDITORA CNPJ: 02.035.162/0001-90 VALOR: R$ 40.477,00 2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº156 2023 CONTRATO Nº156/2023 CONTRATADO: GRÁFICA AMORIM JUNIOR CNPJ 03.802.085/0001-10 VALOR R$ 2.118,85 VIGÊNCIA: Término em 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2023 ATA Nº036/2023 - (PDF) CONTRATADO: F. B. AMORIM JUNIOR CNPJ: 03.802.085/0001-10 VALOR: R$ 283.959,50 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: ************************************ AVISO DE REABERTURA ***************************************** AVISO DE SUSPENSÃO ************************************** AVISO DE SUSPENSÃO ****************************************** PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2023 ************************************ AVISO DE REABERTURA *********************************** AVISO DE SUSPENSÃO ************************************** EDITAL e ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº007/2023 COM BENEFÍCIOS PARA MICRO EMPRESA OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PE n° 027/2021 - AQUISIÇÃO DE DOIS SECADORES DE CAFÉ ATA COMPLEMENTAR Nº 01  ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/SEMA-PMA/2021 Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE DOIS SECADORES DE CAFÉ, em atendimento a Convênio nº 890090/2019 e proposta nº 033089/2019, conforme descrito e quantificado no Termo de Referencia. Aos dois dias do mês de setembro de 2021, às 18:00 horas (horário de Brasília), a Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos membros: Rita de Cássia Negrelli Pereira – Pregoeira, - equipe de apoio Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 9 de agosto de 2021 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Eletrônico Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ATA COMPLEMENTAR Nº 01 ( PDF ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/SEMA-PMA/2021 Objeto da Licitação: AQUISIÇÃO DE DOIS SECADORES DE CAFÉ, em atendimento a Convênio nº 890090/2019 e proposta nº 033089/2019, conforme descrito e quantificado no Termo de Referencia. Aos dois dias do mês de setembro de 2021, às 18:00 horas (horário de Brasília), a Comissão Permanente de Licitação, constituída pelos membros: Rita de Cássia Negrelli Pereira – Pregoeira, - equipe de apoio: Lílian de Araújo Negrelli e José Kaluzny, se reuniram para dar continuidade ao processo licitatório do Pregão Eletrônico Nº 027/2021, tendo em vista que o valor aceito na adjudicação estava acima da média das cotações. Aberta a reunião no horário de 18:00 horas (horário de Brasília), o processo voltou para a fase de julgamento, momento em que constatou-se que as empresas que haviam cadastrado propostas no certame, conforme ata de abertura, não tiveram interesse em apresentar novos lances, resultando dessa forma, em LICITAÇÃO FRACASSADA. Ressalta-se que o certame foi suspenso e finalizado no dia 03/09/2021 , pois se encerrou o expediente da Prefeitura e o certame ainda não tinha sido finalizado. O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado do Acre. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião, da qual para constar foi lavrada a presente Ata, que segue assinada por mim, Lílian de Araújo Negrelli, que secretariei a Sessão e pelos demais membros da Comissão E nada mais havendo a tratar a Pregoeira deu por encerrado o presente ato público, e eu, Lílian de Araújo Negrelli, na qualidade de membro, lavrei a presente ata que vai assinada pelos demais membros . Acrelândia Acre, 02 de setembro de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Lílian de Araújo Negelli Equipe de Apoio José Kaluzny Equipe de Apoio ***************************************************** TORNAR SEM EFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/SEMA-PMA/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, HOMOLOGO o resultado da licitação vinculado ao Processo Licitatório, Pregão Eletrônico Nº 027/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE DOIS SECADORES DE CAFÉ, em atendimento a Convênio nº 890090/2019 e proposta nº 033089/2019, firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Agricultura, conforme descrição e condições constantes do Termo de Referência-Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2021. Empresa Declarada Vencedora: P. D.V. PEÇAS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 28.737.608/0001-12, com valor unitário de R$ 121.750,00 (cento e vinte e um mil, setecentos e cinquenta reais), perfazendo o valor global de R$ 243.500,00 (duzentos e quarenta e três mil e quinhentos reais). Acrelândia - AC, 26 de agosto de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito ******************************************************* CONTRATADO(A): P. D.V. PEÇAS EIRELI CNPJ N°: 28.737.608/0001-12 EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2021 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para AQUISIÇÃO DE DOIS SECADORES DE CAFÉ, em atendimento ao Convênio nº 890090/2019 e proposta nº 033089/2019, conforme descrito e quantificado no Termo de Referencia. Origem: Secretaria Municipal de Agricultura - SEMA. Propostas: Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de agosto de 2021, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/08/2021 a 19/08/2021, através dos Endereços Eletrônicos: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes; https://www.comprasgovernamentais.gov.br/compraset, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – centro de Acrelândia- Ac, de Segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Acrelândia – AC, 05 de agosto de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Documento Anexo 3 09/08/2021 Ver arquivo Documento Anexo 1 09/08/2021 Ver arquivo Documento Anexo 5 09/08/2021 Ver arquivo Documento Anexo 2 09/08/2021 Ver arquivo Documento Anexo 4 09/08/2021 Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP N° 028/2019 - Aquisição de Veículos - Convênio nº 865090/2018 ATA N° 019/2020 EXTRATO DA ATA N° 019/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2019 VIGÊNCIA:  12(doze) meses ASSINATURA:  21 de Julho de 2020   CONTRATO N° 154/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 154/202020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2019 CONTRATADO:  AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ:  04.582.979/0001-04 VALOR:  R$139.500,00 VIGÊNCIA:  12(doze) meses ASSINATURA:  21 de Julho de 2020   ******** AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 9 de julho de 2019 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ATA N° 019/2020 EXTRATO DA ATA N° 019/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2019 VIGÊNCIA: 12(doze) meses ASSINATURA: 21 de Julho de 2020 CONTRATO N° 154/2020 EXTRATO DO CONTRATO N° 154/202020 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2019 CONTRATADO: AGRO NORTE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 04.582.979/0001-04 VALOR: R$139.500,00 VIGÊNCIA: 12(doze) meses ASSINATURA: 21 de Julho de 2020 ******** AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 028/2019 Onde lê-se : 2. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO • Tanque de combustível com capacidade mínima de 80 litros Leia-se 2. ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO • Tanque de combustível com capacidade mínima de 75 litros Os demais itens permanecem inalterados, alterando-se a data de abertura do certame para o dia 25 de Julho de 2019, às 09:00 horas. Observação : O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de Acrelândia, situada à Av. Gov. Edmundo Pinto nº 810, CEP: 69.945-000, ou baixadas no portal das Licitações - LICON Acrelandia, AC 11 de Julho de 2019 Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira *** AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP 028/2019 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Aquisição de Veículos - Convênio nº 865090/2018 (Ministério da Defesa). ABERTURA DAS PROPOSTAS : 22 de Julho de 2019, às 13h:30min Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810 - Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado ou no site do TCE/AC – Portal das Licitações. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 08 de Julho de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Inexigibilidade N°004/2023 - Shows artísticos ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA     CONTRATO Nº 093/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023 CONTRATADO:  R Rodrigues de Moura - ME CNPJ:  21.374.097/0001-72 VALOR   R$ 30.000,00 Vigência: 31/12/2023 Data da assinatura:  25/04/2023     EDITAL DE ANEXOS     TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo nº 0019/2023 SEMAF-PMA, Inex Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 24 de abril de 2023 às 00:00:00 Modalidade: Inexigibilidade Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO Nº 093/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 093/2023 CONTRATADO: R Rodrigues de Moura - ME CNPJ: 21.374.097/0001-72 VALOR R$ 30.000,00 Vigência: 31/12/2023 Data da assinatura: 25/04/2023 EDITAL DE ANEXOS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo nº 0019/2023 SEMAF-PMA, Inexigibilidade de Licitação nº 004/2023, conforme Parecer da Controladoria Jurídica do Município datado de 18/04/2023, para Contratação de pessoa Jurídica na área de promoção de eventos e shows artísticos, para a realização de Shows do 31º Aniversário do Município de Acrelândia, Data de 28 de Abril de 2023, com show – BANDA GATA FORROZEIRA, FRANK SHOW e Dj’s Koringa e Maskara, no dia 29 de Abril de 2023, com show da BANDA PEGADA PRIME, BANDA STYLLUS e Dj’s Koringa e Maskara, durante o evento. Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 2017 Elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00 Fonte: 501 Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes EMPRESA: R RODRIGUES DE MOURA - ME, inscrita no CNPJ nº 21.374.097/0001-72, estabelecida à Rua Minas Gerais, nº 47, Bairro: Centro, Acrelândia Estado do Acre. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) Acrelândia – AC, 18 de Abril de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP N° 007/2019 (Locação de Veículo tipo Sedan, com Condutor) AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA   ****** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNCIPAL DE ACRELANDIA AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N°.007/2019                 EDITAL E ANEXOS Objeto: Contratação de Empresa ou pessoa Física para locação de veículo tipo sedan, com condutor, para atender as demandas do Conselho Tutelar desta Municipalidade. Abertura das Propostas: 21 de Fevereiro de 2019 às 09:00 hs. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edm Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 8 de fevereiro de 2019 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA ****** ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNCIPAL DE ACRELANDIA AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL N°.007/2019 EDITAL E ANEXOS Objeto: Contratação de Empresa ou pessoa Física para locação de veículo tipo sedan, com condutor, para atender as demandas do Conselho Tutelar desta Municipalidade. Abertura das Propostas: 21 de Fevereiro de 2019 às 09:00 hs. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado. Acrelândia – AC, 07 de Fevereiro de 2019. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 035/2020 - Um Fogão industrial ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA   CONTRATO 216/2020 EXTRATO DO CONTRATO 216/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2020 CONTRATADO: ABREU DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 21.214.851/0001-07 VALOR:  R$ 3.485,00 VIGÊNCIA:  31/12/2020  DATA DA ASSINATURA:  27/11/2020   DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.738.8 Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 27 de novembro de 2020 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO 216/2020 EXTRATO DO CONTRATO 216/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2020 CONTRATADO: ABREU DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 21.214.851/0001-07 VALOR: R$ 3.485,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 DATA DA ASSINATURA: 27/11/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA, inscrita no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ nº 11.738.889/0001-25, neste ato representado por seu representante legal, Ederaldo Caetano de Sousa, residente e domiciliado na Cidade de Acrelândia. CONTRATADO: ABREU DE SOUZA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 21.214.851/0001-07, localizado na Rua Saldanha Marinha, nº 270, Estação Experimental, Rio Branco- Ac, neste ato representado pelo Srº Alailson Abreu de Souza. OBJETO: aquisição de um fogão industrial para atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social através do CRAS. O valor total do Contrato é de R$ 3.485,00 (três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Cotação de Preço - Agenciamento de Viagens ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA   AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO A Prefeitura Municipal de Acrelândia, convida fornecedores, Pessoas Jurídi cas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado,  para apresentarem cotação de preços. OBJETO: Contratação, SOB DEMANDA, de pessoa jurídica especializada no  fornecimento em SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS INCLUIN DO EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTE Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 26 de novembro de 2025 às 00:00:00 Modalidade: Cotação de Preço Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO A Prefeitura Municipal de Acrelândia, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem cotação de preços. OBJETO: Contratação, SOB DEMANDA, de pessoa jurídica especializada no fornecimento em SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS INCLUIN DO EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, compreendendo serviços de reservas, marcação, cancelamento, endosso, remarcação, emissão e entrega de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas (e-ticket) ou de ordens de passagens, com o respectivo “código localizador”, destinados a atender as necessidades Secretaria Municipal de Administração do Município de Acrelândia. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR : Este instrumento de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formu lário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cpla crelandia@gmail.com ou através do site da Prefeitura Municipal de Acrelândia. As cotações fornecidas deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta. A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES : As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplacrelandia@gmail.com , em até 2 (dois) dias uteis após a sua publicação, podendo ser enviadas até as 17h:00min. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Poderão ser sanados através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Acrelândia no edifício Sede da Prefeitura, situado na Avenida Governador Edmun do Pinto, n° 810 – Centro, Acrelândia-Acre, em horário de expediente. Acrelândia – Acre, 25 de novembro de 2025. Astério Nogueira Vieira Secretário Municipal de Administração e Finanças Decreto N°144/2025 Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 016/2025 Emergencial/Cestas Básicas ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA     CONTRATO N°204/2025 - DOEAC N°14.153 PROCESSO ADM. N°059/2025  CONTRATADO: CASA DE CARNE NA ROTA DO BOI LTDA CNPJ  11.853.235/0001-42 VALOR R$ 81.575,76 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA : 21/11/2025 ******************************************************** RATIFICAÇÃO  ******************************************************* AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016-2025 – EMERGENCIAL PROCESSO A Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 19 de setembro de 2025 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO N°204/2025 - DOEAC N°14.153 PROCESSO ADM. N°059/2025 CONTRATADO: CASA DE CARNE NA ROTA DO BOI LTDA CNPJ 11.853.235/0001-42 VALOR R$ 81.575,76 VIGÊNCIA: 31/12/2025 DATA DA ASSINATURA : 21/11/2025 ******************************************************** RATIFICAÇÃO ******************************************************* AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016-2025 – EMERGENCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2025 – SEMAM-PMA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 INTERESSADO: Secretaria Municipal Agricultura e Meio Ambiente. AMPARO LEGAL: Regido pela a Lei Federal 14.133/2021, no inciso VIII do art. 75, Lei Municipal no 864/2023 e demais legislações pertinentes. A Prefeitura Municipal de Acrelândia, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apre sentarem proposta de preços, visando a Contratação Emergencial de pessoa jurídica para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente em parceiria com a Coordenadoria da Defesa Civil, com recursos enviados pelo Ministerio da Integração e do Desenvolvimen to Social, visando ateder as famílias efetadas pela crise hídrica no Município de Acrelândia , conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no instrumento convocatório com a obtenção da proposta mais vantajosa. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR: Este instrumento convocatório poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e-mail: cpla crelandia@gmail.com . Deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para contato, prazo de validade dos pre ços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta. A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. OBJETO: Contratação Emergencial de pessoa jurídica para aquisição de cestas básicas a serem distribuídas pela Secretaria de Agricultura e Meio Ambien te em parceiria com a Coordenadoria da Defesa Civil, com recursos enviados pelo Ministerio da Integração e do Desenvolvimento Social, visando ateder as famílias efetadas pela crise hídrica no Município de Acrelândia , confor me condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no instrumento convocatório com a obtenção da proposta mais vantajosa. RETIRADA DO EDITAL E ANEXOS: O edital e anexos poderão ser retirados no site oficial da Prefeitura Municipal de Acrelândia, no link https://www.acre landia.ac.gov.br/licitacoes ou através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com . DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplacrelandia@gmail.com , em até 3 (três) dias uteis após a sua publicação, podendo ser enviadas até as 17h00min. Os preços ofertados não poderão ser superiores aos estimados da contratação. As condições de contratação, especificações do objeto e da execução contratual constam do Termo de Referência, que deverá ser atentamente analisado pelos interessados antes da formulação de suas propostas. As documentações necessárias constantes no Termo de Referência deveram ser encaminhadas juntamente com a proposta de preços. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Poderão ser sanados através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Acrelândia no edifício Sede da Prefeitura, situado na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 810 – Centro, Acrelândia/Acre, em horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 18 de setembro de 2025. Mauro Ramalho Correa Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Decreto n° 006/2024 Documento Anexo 6 19/09/2025 Ver arquivo Documento Anexo 1 19/09/2025 Ver arquivo Documento Anexo 4 19/09/2025 Ver arquivo Documento Anexo 3 19/09/2025 Ver arquivo Documento Anexo 5 19/09/2025 Ver arquivo Documento Anexo 2 19/09/2025 Ver arquivo < Retroceder > Avançar