Resultados da Pesquisa

< Voltar as licitações Adesão/Carona Nº 007/2022 - Serviços comuns de engenharia   7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2022 Prorrogar o prazo de vigência Até 29/12/2025 TERMO ADITIVO - CONTRATO N°253/2022 Prorrogado até 29/03/2025 3º TERMO ADITIVO acrescer em 50%  5° TERMO ADITIVO  Ratifica-se à cláusula décima e condições anteriormente acordadas 3º TERMO DE APOSTILAMENTO  Ratifica-se à cláusula décima e condições anteriormente acordadas   REP. POR INCORREÇÃO - 2° TERMO DE ADITIVO  Vigência do contrato 10 meses até 29/12/2024 2° T Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 29 de dezembro de 2024 às 00:00:00 Modalidade: Adesão/Carona Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2022 Prorrogar o prazo de vigência Até 29/12/2025 TERMO ADITIVO - CONTRATO N°253/2022 Prorrogado até 29/03/2025 3º TERMO ADITIVO acrescer em 50% 5° TERMO ADITIVO Ratifica-se à cláusula décima e condições anteriormente acordadas 3º TERMO DE APOSTILAMENTO Ratifica-se à cláusula décima e condições anteriormente acordadas REP. POR INCORREÇÃO - 2° TERMO DE ADITIVO Vigência do contrato 10 meses até 29/12/2024 2° TERMO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº253/2022 CONTRATO N°253/2022 RETIFICAÇÃO - Extrato do Contrato nº 253/2022 Extrato do contrato n° 253/2022 Processo Adm. nº057/2022 SEME - PMA Ata nº017/2022 PE SRP nº050/2021 SEC. DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE CONTRATADO: LIDER CONSTRUÇÕES – EIRELI CNPJ: 03.587.444/0001-63 VALOR: R$ 1.036.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. Extrato do contrato n° 253/2022 CONTRATADO: DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA CNPJ: 22.740.397/0001-90 VALOR: R$ 1.036.000,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. EDITAL DE ANEXOS TERMO DE ADESÃO Adesão nº 007/2022 Processo Administrativo nº 0057/2022 SEME - PMA Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2022, Pregão Eletrônico SRP nº 050/2021. Órgão Gerenciador – SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2022, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 050/2021, Registro de Preços para a Prestação de Serviços de contratação de empresa para a prestação de serviços comuns de engenharia de forma continuada, por demanda, para execução de reformas de pouca relevância material, serviços de adequação, adaptação, reparação ou revitalização, que consistam de atividades simples, típicas de intervenções isoladas, que possam ser objetivamente definidas conforme especificações usuais no mercado e preços da tabela SINAPI, desonerada, que possuam natureza padronizável e pouco complexa nas instalações prediais das unidades de ensino da rede pública estadual urbana e rural e prédios públicos. Autorizado pela SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE, por meio do aceite através do Oficio 3472/2022/SEE em 18 de Julho de 2022, e aceite pelo CONSÓRCIO EAS LIDER, composto pelas empresas LIDER CONSTRUÇÕES – EIRELI, inscrita sob o CNPJ N° 03.587.444/0001-63, e DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA, inscrita sob o CNPJ N° 22.740.397/0001-90, por meio de documento, emitido no dia 21 de Julho de 2022, Totalizando o valor de R$ 1.400.000,00 (Um milhão e quatrocentos mil reais), com o desconto de 26% o valor total líquido é de R$ 1.036.000,00 (Um milhão e trinta e seis mil reais). Visando à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Acrelândia - Acre, 02 de Agosto de 2022. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 007/2023 - (Parte 3) - Prestação de serviços gráficos <<(Parte 2)>>  PROCESSO ADM N°014/2023 - SEMAF   Portaria N°470/2025 - Fiscal do Contratos da Sec.Edu - Ct N°086/24 Portaria N°468/2025 - Fiscal do Contratos da Sec.Educ - Ct N°007/23 Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 4 de abril de 2023 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: <<(Parte 2)>> PROCESSO ADM N°014/2023 - SEMAF Portaria N°470/2025 - Fiscal do Contratos da Sec.Edu - Ct N°086/24 Portaria N°468/2025 - Fiscal do Contratos da Sec.Educ - Ct N°007/23 Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PE n°017/2022 - Veículo do tipo van - Emenda Parlamentar n°11738.889000/1210-02 CONTRATO N° 295/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 295/2022 ATA N°023/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 PROCESSO Nº 033/2022- SEMSA - PMA CONTRATADO:  WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA CNPJ:  44.583.018/0001-39 VALOR:  R$ 368.182,33 VIGÊNCIA:  12 (doze) meses ASSINATURA:  26 de Setembro de 2022     ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA   PROCESSO ADM. N°0/2022  FONTE DE RECURSO: Emenda Parlamentar n° 11738.889000/ 1210-02       &nb Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 2 de setembro de 2022 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Eletrônico Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: CONTRATO N° 295/2022 EXTRATO DO CONTRATO N° 295/2022 ATA N°023/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2022 PROCESSO Nº 033/2022- SEMSA - PMA CONTRATADO: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA CNPJ: 44.583.018/0001-39 VALOR: R$ 368.182,33 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 26 de Setembro de 2022 ******* ESTADO DO ACRE PREFEITURA DE ACRELANDIA PROCESSO ADM. N°0/2022 FONTE DE RECURSO: Emenda Parlamentar n° 11738.889000/ 1210-02 EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO SRP Nº017/2022 OBJETO: registro de preços visando a aquisição de veículo do tipo van, em atendimento à Emenda Parlamentar n° 11738.889000/ 1210-02. Origem: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. Propostas : Serão recebidas até às 10h00min (horário de Brasília) do dia 20 de setembro de 2022, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ comprasnet. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 02/09/2022 a 16/09/2022, através dos Endereços Eletrônicos: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes, http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes; https://www.comprasgovernamentais.gov.br/comprasnet, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações, localizado na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – centro de Acrelândia- Ac, de Segunda à sexta-feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Acrelândia – AC, 01 de setembro de 2022. Jorge da Mata Coelho Pregoeiro Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 016/2022 - Aquisições de cestas básicas   3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2022 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº175 2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2022 1° TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 175/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2022   ( RTF ) CONTRATO N°175/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°175/2022 ATA N°011/2022 EXTRATO DA ATA Nº011/2022 CONTRATADO:  J. R. XAVIER – ME CNPJ:  10.638.615/0001-00 VALOR:  R$ 208.446,00 VI Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 10 de maio de 2022 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: 3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2022 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 175/2022 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº175 2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2022 1° TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº 175/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 175/2022 ( RTF ) CONTRATO N°175/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°175/2022 ATA N°011/2022 EXTRATO DA ATA Nº011/2022 CONTRATADO: J. R. XAVIER – ME CNPJ: 10.638.615/0001-00 VALOR: R$ 208.446,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ASSINATURA: 25 de Maio de 2022. EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 016/2022 OBJETO: Registro de Preços para contratações futuras para aquisições de cestas básicas, conforme descrição e condições constante do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Presencial SRP nº 016/2022 ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20 de maio de 2022, às 08h30 min. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura de Acrelândia. RETIRADA DO EDITAL: Na Prefeitura de Acrelândia, nos dias uteis em horário de funcionamento, no endereço acima citado, ou através do Portal das Licitações –TCE/AC. Acrelândia – Acre, 09 de maio de 2022. Claudene Chaves de Sousa Pregoeira do Município Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP N° 020/2020 - 1 Veículo Novo tipo pick up, e 2 motocicletas TERMO DE ANULAÇÃO ( PDF ) Processo Administrativo nº 054/2020 - Pregão Presencial SRP - Nº 020/2020 O Prefeito do Município de Acrelandia, tendo em vista as razões apresentadas pela Procuradoria Jurídica, objeto do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial (SRP) n°.020/2020, solicito que seja ANULADA a referida Licitação, cujo objeto é à aquisição de um Veículo Novo tipo pick up, e duas motocicletas objeto de Convênio nº 116/DPCN/2019 (SICONV 884134), firmado entre esta Municipalid Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 26 de maio de 2020 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: TERMO DE ANULAÇÃO ( PDF ) Processo Administrativo nº 054/2020 - Pregão Presencial SRP - Nº 020/2020 O Prefeito do Município de Acrelandia, tendo em vista as razões apresentadas pela Procuradoria Jurídica, objeto do Processo Licitatório na modalidade de Pregão Presencial (SRP) n°.020/2020, solicito que seja ANULADA a referida Licitação, cujo objeto é à aquisição de um Veículo Novo tipo pick up, e duas motocicletas objeto de Convênio nº 116/DPCN/2019 (SICONV 884134), firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Defesa; considerando o constante na Lei Federal nº 8.666/93, Art. 49, resolve ANULAR a presente Licitação para atendimento ao Decreto Federal 10.024/2019, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. Para fins do disposto no Artigo 109, I, “c”, da Lei 8.666/93, publique –se. Acrelandia, Ac 15 de Julho de 2021 Olavo Francelino de Rezende Prefeito ****************************************************** PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP 020/2020 OBJETO: Aquisição de um Veículo Novo tipo pick up, e duas motocicletas objeto de Convênio nº 116/DPCN/2019 (SICONV 884134), firmado entre esta Municipalidade e o Ministério da Defesa, conforme descrito e quantificado no Termo de Referência – Anexo I do edital ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de Junho de 2020, às 09h00 min Local : Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado, site da Prefeitura: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes, ou no site do TCE/AC – Portal das Licitações. Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 25 de Maio de 2020. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 035/2020 Material de Consumo/Combustíveis (gasolina tipo “C”, diesel ) ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA   ATA N°029/2020 EXTRATO DA ATA N°029/2020 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA:  28 de Setembro de 2020.      1° ADIANTAMENTO N°002/2021 1° ADIANTAMENTO N°003/2021   CONTRATO N° 225/2020      CONTRATO N° 213/2020                CONTRATO Nº 145/2021 CONTRATO N°107/2021 CONTRATO N° 025/2021 CONTRATO N° 022/2021 CONTRATO N° 003/2021  ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO N° 002/2 Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 19 de agosto de 2020 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA ATA N°029/2020 EXTRATO DA ATA N°029/2020 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 28 de Setembro de 2020. 1° ADIANTAMENTO N°002/2021 1° ADIANTAMENTO N°003/2021 CONTRATO N° 225/2020 CONTRATO N° 213/2020 CONTRATO Nº 145/2021 CONTRATO N°107/2021 CONTRATO N° 025/2021 CONTRATO N° 022/2021 CONTRATO N° 003/2021 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATO N° 002/2021 ( RETIFICAÇÃO ) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 082/2020 CONTRATADO: AUTOPOSTO ACRELÂNDIA LTDA CNPJ: 01.575.860/0001-16 VALOR: 194.300 VIGÊNCIA: 08/04/2021 ASSINATURA: 08/01/2021 AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 035/2020 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Registro de Preços para futura contratação para fornecimento de Material de Consumo - Combustíveis (gasolina tipo “C”, diesel comum e diesel S10), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Data de Abertura: 01 de Setembro de 2020, às 09:00 horas LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av.Gov. Edmundo pinto, nº 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (68) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 18 de Agosto de 2020 Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Documento Anexo 7 19/08/2020 Ver arquivo Documento Anexo 11 19/08/2020 Ver arquivo Documento Anexo 4 19/08/2020 Ver arquivo Documento Anexo 3 19/08/2020 Ver arquivo Documento Anexo 2 19/08/2020 Ver arquivo Documento Anexo 6 19/08/2020 Ver arquivo Documento Anexo 12 19/08/2020 Ver arquivo Documento Anexo 1 19/08/2020 Ver arquivo Documento Anexo 14 19/08/2020 Ver arquivo Documento Anexo 10 19/08/2020 Ver arquivo Documento Anexo 8 19/08/2020 Ver arquivo Documento Anexo 15 19/08/2020 Ver arquivo Documento Anexo 9 19/08/2020 Ver arquivo Documento Anexo 5 19/08/2020 Ver arquivo Documento Anexo 16 19/08/2020 Ver arquivo Documento Anexo 13 19/08/2020 Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Cotação de Preço - Internet, link dedicado via fibra ótica ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA   AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO A Prefeitura Municipal de Acrelândia, convida fornecedores, Pessoas Jurídi cas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado,  para apresentarem cotação de preços. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, especializados em fornecimento  de internet, link dedicado via fibra ótica na zona urbana e fibra ótica ou via ra dio zona rural, com manu Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 28 de novembro de 2025 às 00:00:00 Modalidade: Cotação de Preço Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS PARA FINS DE PESQUISA PRÉVIA DE MERCADO A Prefeitura Municipal de Acrelândia, convida fornecedores, Pessoas Jurídicas (PJ) de direito privado, e que abrangem o ramo do objeto especificado, para apresentarem cotação de preços. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, especializados em fornecimento de internet, link dedicado via fibra ótica na zona urbana e fibra ótica ou via ra dio zona rural, com manutenção corretiva e preventiva para o prédio da Sede da Prefeitura Municipal de Acrelândia e todas as secretarias municipais e suas extensões, incluindo o Fundo Municipal de Saúde. DA IDENTIFICAÇÃO DO FORNECEDOR : Este instrumento de pesquisa de preços poderá ser respondido em papel timbrado próprio da empresa, ou por formulário fornecido por esta prefeitura, podendo ser solicitado através do e -mail: cplacrelandia@gmail.com ou através do site da Prefeitura Municipal de Acrelândia. As cotações fornecidas deverão conter obrigatoriamente os seguintes dados: Razão Social, CNPJ, endereço completo, telefone e e-mail para con tato, prazo de validade dos preços, além dos nomes completos e CPF do(a) administrador(a) da empresa e do responsável pelo preenchimento e envio da proposta. A Validade da Proposta deverá ser no mínimo de 60 (sessenta) dias. DO PRAZO DE RECEBIMENTO DAS COTAÇÕES: As cotações poderão ser enviadas para o e-mail cplacrelandia@gmail.com , em até 2 (dois) dias uteis após a sua publicação, podendo ser enviadas até as 17h:00min. DÚVIDAS E ESCLARECIMENTOS: Poderão ser sanados através do e-mail: cplacrelandia@gmail.com ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Acrelândia no edifício Sede da Prefeitura, situado na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 810 - Centro, Acrelândia-Acre, em horário de expediente. Acrelândia - Acre, 26 de novembro de 2025. Maxmiliano Moreira Celestino Agente de Contratação Decreto no 172/2025 Documento Anexo 2 28/11/2025 Ver arquivo Documento Anexo 1 28/11/2025 Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 003/2019 - Ferramenta do Banco de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÃNDIA GABINETE DO PREFEITO       PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 014/2019 CONTRATADO:  NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA CNPJ:  07.797.967/0001-95 VALOR:  R$ 7.990,00 VIGÊNCIA:  R$ 7.990,00 ASSINATURA:  15 de Fevereiro de 2019   DISPENSA DE LICITAÇÃO N.o 003/2019 RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jur Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÃNDIA GABINETE DO PREFEITO PROCESSO ADMINISTRATIVO No. 014/2019 CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA CNPJ: 07.797.967/0001-95 VALOR: R$ 7.990,00 VIGÊNCIA: R$ 7.990,00 ASSINATURA: 15 de Fevereiro de 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.o 003/2019 RATIFICAÇÃO Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa delicitação para contratação de empresa especializada autorização para Ferramenta do Banco de Preços, para atender o setor de Licitações e contratos, em face da Empresa, NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita sob CNPJ N° 07.797.967/0001-95 com valor total R$ 7.990,00 (Sete mil novecentos e noventa reais). Acrelândia - Acre, 15 de Fevereiro de 2019. Ederaldo Caetano de Sousa Prefeito Municipal Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Cotação de Preço - Exames médicos em ultrassonografia ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL  DE ACRELÂNDIA   AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 810 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.737/000127, neste ato por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. Fernanda de Souza Menezes dos Santos, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 008/2025, em observância ao Art. 23 da Lei Fe Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 28 de julho de 2025 às 00:00:00 Modalidade: Cotação de Preço Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 810 – Centro da municipalidade, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 84.306.737/000127, neste ato por sua Secretária Municipal de Saúde, Sra. Fernanda de Souza Menezes dos Santos, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 008/2025, em observância ao Art. 23 da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 864/2023, torna público a todos os interessados que estará recebendo a COTAÇÃO DE PREÇOS, afim de realizar procedimento licitatório, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos terceirizados na realização de exames médicos em ultrassonografia, com objetivo de realizar ações itinerante, para atender as demandas das UBS Unidades Básica de Saúde– SEMSA, na proposta de melhorar o atendimento da Saúde na Atenção Primária. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta pelo e-mail: cplacrelandia@gmail.com , com o assunto: COTAÇÃO DE PREÇOS. Eventuais propostas poderão ser encaminhadas no prazo de até 3 (dias) dias úteis a contar da data de publicação, no e-mail supramencionado. Acrelândia – AC, 25 de julho de 2025. Fernanda de Souza Menezes dos Santos Secretária Municipal de Saúde Decreto nº 008/2025 Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 012/2023 - Fornecimento de serviços e agenciamento de viagens PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2023 SEMAF-PMA     CONTRATO N° 226/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023 CONTRATADO:  AERO VIAGENS CNPJ   21.295.978/0002-89 VALOR:  R$ 17.323,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023     RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0046/2023 - SEMAF PMA Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedi Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 20 de outubro de 2023 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2023 SEMAF-PMA CONTRATO N° 226/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023 CONTRATADO: AERO VIAGENS CNPJ 21.295.978/0002-89 VALOR: R$ 17.323,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0046/2023 - SEMAF PMA Em vista das justificativas e fundamentações retro relatadas e levando-se em consideração os termos do parecer jurídico, expedido pela Procuradoria Jurídica, aprovo a realização da despesa, pela dispensa de licitação referente a Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e agenciamento de viagens, de quatro passagens sendo duas de ida e duas de volta, com destino Rio Branco/Recife e Recife/Rio Branco, nos dias 23 a 27 de Outubro do corrente ano. E uma de ida e outra volta, com destino Rio Branco/Brasília e Brasília/Rio Branco, nos dias 06 a 09 de Novembro do corrente ano em face da Empresa, AERO VIAGENS, inscrita sob CNPJ N° 21.295.978/0002-89 com valor total R$ 17.323,00 (Dezessete mil trezentos e vinte e três reais). Acrelândia - Acre, 19 de Outubro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Concorrência 004/2025 Construção da UBS Cicero Batista/Proposta: 117388890001/24 ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA   CONTRATO N°178/2025 - DOEAC N°14.108 PROCESSO ADM. N°041/2024 Proposta: 117388890001/24-004, Emenda: 40780016 e 43940018 CONTRATADO:  SOLU’S ENGENHARIA LTDA CNPJ  05.495.255/0001-96 VALOR R$  776.969,86 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025   AVISO DE REABERTURA EDITAL CONCORRÊNCIA N°004/2025 OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para construção da unidade básica de saúde Ci Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 16 de setembro de 2025 às 00:00:00 Modalidade: Concorrência Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA CONTRATO N°178/2025 - DOEAC N°14.108 PROCESSO ADM. N°041/2024 Proposta: 117388890001/24-004, Emenda: 40780016 e 43940018 CONTRATADO: SOLU’S ENGENHARIA LTDA CNPJ 05.495.255/0001-96 VALOR R$ 776.969,86 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025 AVISO DE REABERTURA EDITAL CONCORRÊNCIA N°004/2025 OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para construção da unidade básica de saúde Cicero Batista, conforme proposta: 117388890001/24-004, emenda: 40780016 e 43940018, condições constantes deste edital. REABERTURA DAS PROPOSTAS : 15 de agosto de 2025, às 08:30 horas. LOCAL : Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, no 810 – Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL : No endereço acima citado, munido de Pendrive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com Acrelândia – Acre, 30 de julho de 2025. Wagner da Silva Gega Pregoeiro ********************************************************** AVISO DE SUSPENSÃO EDITAL ********************************************************** Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP ) EDITAL DE ANEXOS AVISO DE ABERTURA EDITAL CONCORRÊNCIA N°004/2025 OBJETO : Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia, para construção da unidade básica de saúde Cicero Batista, conforme proposta: 117388890001/24-004, emenda: 40780016 e 43940018, condições constantes deste edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12 de agosto de 2025, às 08:30 horas. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, no 810 – Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. RETIRADA DE EDITAL: No endereço acima citado, munido de Pen – drive, ou e-mail: cplacrelandia@gmail.com Acrelândia – Acre, 23 de julho de 2025. Wagner da Silva Gega Pregoeiro Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 030/2022 - Aquisição de materiais de construção em geral e outros ATA N° 025/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0067/2022 – SEMOTUR/PMA VIGÊNCIA:  12 (DOZE) MESES ASSINATURA: 14/10/2022   1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 CONTRATO Nº 064/2023 - DOEAC N°13.500 CONTRATO N° 335/2022 EXTRATO DO CONTRATONº 335/2022  ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATADO:  CRISFEL COMERCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ:  20.705.027/0001-97 VALOR:  R$ 56.851,70   CONTRATO Nº 065/2023 - DOEAC 13.502 CONTRATADO:&n Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 27 de setembro de 2022 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ATA N° 025/2022 EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0067/2022 – SEMOTUR/PMA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES ASSINATURA: 14/10/2022 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2023 CONTRATO Nº 064/2023 - DOEAC N°13.500 CONTRATO N° 335/2022 EXTRATO DO CONTRATONº 335/2022 ( RETIFICAÇÃO ) CONTRATADO: CRISFEL COMERCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 20.705.027/0001-97 VALOR: R$ 56.851,70 CONTRATO Nº 065/2023 - DOEAC 13.502 CONTRATADO: ATACADÃO VIA VERDE MAT. DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ: 29.180.251/0001-87 VALOR: R$ 555.026,25 ********* AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 030/2022 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Registro de preço para aquisição de materiais de construção em geral; materiais elétricos; materiais hidráulicos e de carpintaria; e de pintura, necessários ao desenvolvimento dos trabalhos prestados pelas secretarias do município e qualquer outra atividade que a Prefeitura Municipal de Acrelândia tenha a necessidade de fazer uso desses materiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de outubro de 2022 às 09:00 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado, ou no site do TCE/AC – Portal das licitações, site da Prefeitura: https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes. Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 23 de setembro de 2022. Jorge da Mata Coelho Pregoeiro Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 014/2022 - Aquisições de Peças e prestação de Serviços TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº096/2023 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 177/2022 2° TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº177/2022 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2022 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2022 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023  3º TERMO ADITIVO - AO CONTRATO N°174 2022 2° TERMO DE ADITIVO AO CCONTRATOONTRATO Nº 174/2022 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°135 2022 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 28 de março de 2022 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº096/2023 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 177/2022 2° TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº177/2022 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2022 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2022 1° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2023 3º TERMO ADITIVO - AO CONTRATO N°174 2022 2° TERMO DE ADITIVO AO CCONTRATOONTRATO Nº 174/2022 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO N°135 2022 2° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2023 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 182/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 177 2022 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 179 2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 135 2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 179 2022 1° TERMO DE ADITIVO - CONTRATO Nº182 2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº 177/2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº179/2022 1° ADITIVO - CONTRATO Nº174/2022 ( RTF ) 1° ADITIVO - CONTRATO Nº135/2022 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 177/2022 CONTRATO N°135/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº135/2022 CONTRATO N°182/2022 EXTRATO DO CONTRATO N°182/2022 CONTATO N°179/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº179/2022 ( RETIFICAÇÃO / RTF ) CONTATO N°177/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº177/2022 ( RETIFICAÇÃO ) CONTATO N°174/2022 EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2022 ( RETIFICAÇÃO ) ATA N° 010/2022 EXTRATO DA ATA N°010/2022 PROCESSO ADM. N°021/2022 CONTRATADO: Multiservice Refrigeração - ME CNPJ: 24.541.521/0001-14 VALOR: R$ 292.100,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES ASSINATURA: 20 de maio de 2022 ****************************** 1° NOTIFICAÇÃO COM RETIFICAÇÃO ******************************** AVISO DE SUSPENSÃO DE EDITAL *************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 014/2022 OBJETO: Futuras e eventuais Aquisições de Peças e prestação de Serviços de Manutenção em Geral de Condicionadores de Ar com as especificações e localidades descritas no anexo I - Termo de Referência do Edital, conforme as especificações descritas no termo de referência (Anexo I). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de Abril de 2022, às 09:00 hs. Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Inexigibilidade 004/2021 - Aquisição de Ferramenta do Banco de Preços CONTRATO Nº 114/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2021 CONTRATADO(A):  NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA CNPJ N°:  07.797.967/0001 95 VIGÊNCIA:  04/06/2022   TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo nº 050/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2021, conforme Parecer da Controladoria Jurídica do Município datado de 04/06/2021, para aquisição de Ferrament Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 17 de junho de 2021 às 00:00:00 Modalidade: Inexigibilidade Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: CONTRATO Nº 114/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2021 CONTRATADO(A): NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA CNPJ N°: 07.797.967/0001 95 VIGÊNCIA: 04/06/2022 TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo nº 050/2021, Inexigibilidade de Licitação nº 04/2021, conforme Parecer da Controladoria Jurídica do Município datado de 04/06/2021, para aquisição de Ferramenta do Banco de Preços para atender às demandas do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Acrelândia. Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 2017 Elemento de despesa 3.3.90.39.00.00.00 Fonte: 01 Fundamentação Legal: Caput do Artigo 25 da Lei 8.666/1993 e alterações subsequentes EMPRESA VENCEDORA: NP Capacitação e Soluções Tecnológicas LTDA, inscrita no CNPJ nº.07.797.967/0001 95, IE 90547068 01, estabelecida à Rua Dr. Brasílio Vicente de Castro, 111, Centro, cidade de Curitiba, Estado do Paraná. VALOR GLOBAL: R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais). Acrelândia – AC, 04 de junho de 2021. Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelandia Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações DL 03/2020 - Locação de Imóvel PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA GABINETE DO PREFEITO   7º TERMO ADITIVO  prorrogação do prazo por mais 03 meses   6º ADITAMENTO CONTRATUAL  Prorrogado  01/02/2025 e Alterações no Valor   5° TERMO ADITIVO  Prorrogado até 31/12/2024   4° ADITAMENTO CONTRATUAL  Prorrogado até 31/12/2023   3° ADITAMENTO CONTRATUAL  Valor era de R$ 24.000,00, passa a ser de R$ 48.000,00   2° ADITAMENTO CONTRATUAL    Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 29 de janeiro de 2020 às 00:00:00 Modalidade: Dispensa Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA GABINETE DO PREFEITO 7º TERMO ADITIVO prorrogação do prazo por mais 03 meses 6º ADITAMENTO CONTRATUAL Prorrogado 01/02/2025 e Alterações no Valor 5° TERMO ADITIVO Prorrogado até 31/12/2024 4° ADITAMENTO CONTRATUAL Prorrogado até 31/12/2023 3° ADITAMENTO CONTRATUAL Valor era de R$ 24.000,00, passa a ser de R$ 48.000,00 2° ADITAMENTO CONTRATUAL 1º TERMO DE APOSTILAMENTO - (PDF) (RTF) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA CONTRATO N°022/2020 EXTRATO DO CONTRATO N°022/2020 PROCESSO ADM. N°007/2020 CONTRATADO: MARIA APARECIDA FERREIRA CNPJ: 412.319.612-87 VALOR GLOBAL: 24.000,00 VIGÊNCIA: 31/12/2020 DATA DA ASSINATURA: 22/01/2020 Objeto: Locação de Imóvel para a funcionamento do Centrode Apoio Psico Social - CAPS Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Adesão/Carona Nº 004/2023 - Fornecimento de Material Elétrico 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 245/2023 CONTRATO N° 245/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 245/2023 ATA N° 019/2023 CONTRATADO:  JR DISTRIBUIDORA CNPJ:  33.412.571/0001-92 VALOR:  R$ 70.800,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA:     REPUBLICADO POR INCORERÇÃO TERMO DE ADESÃO  Adesão nº 004/2023 Processo Administrativo nº 0047/2023 SEMOTUR - PMA Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, Pregão Presencial  SRP nº 014/2023. Órgão Gerenciador – PREFEITURA MUNICIPAL DE BR Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: Modalidade: Adesão/Carona Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 245/2023 CONTRATO N° 245/2023 EXTRATO DO CONTRATO N° 245/2023 ATA N° 019/2023 CONTRATADO: JR DISTRIBUIDORA CNPJ: 33.412.571/0001-92 VALOR: R$ 70.800,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: REPUBLICADO POR INCORERÇÃO TERMO DE ADESÃO Adesão nº 004/2023 Processo Administrativo nº 0047/2023 SEMOTUR - PMA Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, Pregão Presencial SRP nº 014/2023. Órgão Gerenciador – PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA. A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 014/2023, Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Material Elétrico afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Acrelândia. Autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, por meio do aceite através do Oficio Nº 402/2023 em 17 de Outubro de 2023, e aceite pela empresa JR DISTRIBUIDORA, inscrita sob o CNPJ N° 33.412.571/0001-92, por meio de documento, emitido no dia 09 de Outubro de 2023, Totalizando o valor global de R$ 70.800,00 (Setenta mil e oitocentos reais). Visando à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade de atender a rede de iluminação esteja em perfeito estado de funcionamento, garantindo a visibilidade adequada e promovendo a sensação de segurança nas vias públicas. Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Acrelândia - Acre, 26 de Outubro de 2023. Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal *********** EDITAL DE ANEXOS TERMO DE ADESÃO Adesão nº 004/2023 Processo Administrativo nº 0047/2023 SEMOTUR - PMA Adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, Pregão Presencial SRP nº 014/2023. Órgão Gerenciador – PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA. A Prefeitura Municipal de Acrelândia, torna público à adesão a Ata de Registro de Preços nº 019/2023, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 014/2023, Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica para Fornecimento de Material Elétrico afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Acrelândia. Autorizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÉIA, por meio do aceite através do Oficio Nº 402/2023 em 17 de Outubro de 2023, e aceite pela empresa JR DISTRIBUIDORA, inscrita sob o CNPJ N° 33.412.571/0001-92, por meio de documento, emitido no dia 09 de Outubro de 2023, Totalizando o valor global de R$ 70.800,00 (Setenta mil e oitocentos reais). Visando à utilização dos preços nela registrados, com a finalidade de atender a rede de iluminação esteja em perfeito estado de funcionamento, garantindo a visibilidade adequada e promovendo a sensação de segurança nas vias públicas. Sendo a referida adesão lastreada no Decreto Federal nº 7.892/2013 e 9.488/2018, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.078/1990. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Acrelândia - Acre, 26 de Novembro de 2023 Olavo Francelino de Rezende Prefeito Municipal Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações Inexigibilidade N°007/2024 - Promoção de eventos e shows artísticos ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA   REP. POR INCORREÇÃO - CONTRATO Nº158 2024  CONTRATO Nº158 2024 - DOEAC N°13.930 PROCESSO ADM. Nº0/2024 CONTRATADO:  K. D. DOS SANTOS SILVA LTDA CNPJ:  51.417.059/0001-10 VALOR:  R$  R$ 17.500,00 Vigência: ATÉ 31/01/2025 Data da assinatura:  20/12/2024       REP. POR INCORREÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO  TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO  Ratifico por este termo, a Inexi Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): false Data da Abertura: 20 de dezembro de 2024 às 00:00:00 Modalidade: Inexigibilidade Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA REP. POR INCORREÇÃO - CONTRATO Nº158 2024 CONTRATO Nº158 2024 - DOEAC N°13.930 PROCESSO ADM. Nº0/2024 CONTRATADO: K. D. DOS SANTOS SILVA LTDA CNPJ: 51.417.059/0001-10 VALOR: R$ R$ 17.500,00 Vigência: ATÉ 31/01/2025 Data da assinatura: 20/12/2024 REP. POR INCORREÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação constante do Processo Administrativo nº 0052/2024 – SEMAF-PMA, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, conforme Parecer da Procuradoria Jurídica e Controladoria do Município datado de 19/12/2024, para Contratação de empresa na área de promoção de eventos e shows artísticos, para realização de shows no Festa de Final de Ano em Acrelândia-AC, na data de 31 de dezembro de 2024, com show – FARRA SEM LIMITE, JANDERSON FORROZEIRO, BRUNO GALVÃO E DJ TODDYNHO, durante o evento da Festa no Município de Acrelândia-AC Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 2.017, Elemento de despesa 339039000000, Fonte: 501, Código Reduzido: 374 Fundamentação Legal: Art 74 inciso II, § 2º da Lei nº 14133/21 EMPRESA: D K DOS SANTOS SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 51417059/0001-10, estabelecida à RUA MINAS GERAIS, nº 57 Bairro: CENTRO, Acrelândia – Acre VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) Acrelândia – AC, 19 de dezembro de 2024 Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia *************** TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico por este termo, a Inexigibilidade de licitação consta nte do Processo Administrativo nº 0052/2024 - SEMAF-PMA, Inexigibilidade de Licitação nº 007/2024, conforme Parecer da Procuradoria Jurídica e Controladoria do Município data do de 19/12/2024, para Contratação de empresa na área de promoção de eventos e shows artísticos, para realização de shows no Festa de Final de Ano em Acrelândia-AC, na data de 31 de dezembro de 2024, com show – FARRA SEM LIMI TE, JANDERSON FORROZEIRO, BRUNO GALVÃO E DJ TODDYNHO, durante o evento da Festa no Município de Acrelândia-AC. Dotações Orçamentárias: Projeto Atividade: 2.017, Elemen to de despesa3.3.90.39.00.00.00, Fonte: 501, Código Redu zido: 374.Fundamentação Legal: Art. 74 inciso II, § 2o. da Lei no 14.133/21.EMPRESA: K. D. DOS SANTOS SILVA LTDA, ins crita no CNPJ no51.417.059/0001-10, estabelecida à RUA MI NAS GERAIS, no 57 Bairro: CENTRO, Acrelândia - Acre. VALOR GLOBAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais) Acrelândia – AC, 19 de dezembro de 2024. Olavo Francelino de Rezende Prefeito de Acrelândia Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP N° 012/2019 (Material Esportivo) ATA N° 009/2019 EXTRATO DA ATA N° 009/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2019 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 24/04/2019   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2019 CONTRATADO:  ABREU DE SOUZA & CIA LTDA – EPP CNPJ:  21.214.851/0001-07 VALOR:  19.374,50   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2019 CONTRATADO:  S. SCHNEIDER - EPP CNPJ:  28.629.492/0001-06 VALOR:  10.647,50   PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2019 CONTRATADO:  S. CARDOSO SILVA – ME CNPJ:  Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 4 de abril de 2019 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ATA N° 009/2019 EXTRATO DA ATA N° 009/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2019 VIGÊNCIA: 12 MESES ASSINATURA: 24/04/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2019 CONTRATADO: ABREU DE SOUZA & CIA LTDA – EPP CNPJ: 21.214.851/0001-07 VALOR: 19.374,50 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2019 CONTRATADO: S. SCHNEIDER - EPP CNPJ: 28.629.492/0001-06 VALOR: 10.647,50 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2019 CONTRATADO: S. CARDOSO SILVA – ME CNPJ: 15.416.719/0001-85 VALOR: 1.800,00 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2019 CONTRATADO: AP DO NASCIMENTO NETO – ME CNPJ: 28.037.011/0001-65 VALOR: 2.680,00 ******** PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 012/2019 EDITAL E ANEXOS Objeto: Registro de Preços para eventual e futuras aquisições de material esportivo. Data e horário de Abertura: 17 de Abril de 2019 às 09:00h, na sala da comissão permanente de licitação, Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Bairro Centro – Acrelândia – AC. Maiores esclarecimento relacionados com presente aviso no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – AC, 03 de Abril de 2019 Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Documento Anexo 3 04/04/2019 Ver arquivo Documento Anexo 4 04/04/2019 Ver arquivo Documento Anexo 1 04/04/2019 Ver arquivo Documento Anexo 2 04/04/2019 Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 048/2021 - Aquisição de material TABLETS E COMPUTADORES AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 048/2021 A Pregoeira Municipal, designada pela Decreto nº 151/2021, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial, objetivando o Registro de preços para aquisição de material TABLETS E COMPUTADORES para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantificado no Termo de Referência – Anexo I do edital, está SUSPENSO em virtude de adequação do Termo de Referência do Edital. O Edital será republicado com um Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 7 de dezembro de 2021 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: AVISO DE SUSPENSÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 048/2021 A Pregoeira Municipal, designada pela Decreto nº 151/2021, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Presencial, objetivando o Registro de preços para aquisição de material TABLETS E COMPUTADORES para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantificado no Termo de Referência – Anexo I do edital, está SUSPENSO em virtude de adequação do Termo de Referência do Edital. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações pelo site do TCE: www.tce.ac.gov.br https://www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes ou pelo telefone 3235 1173. Acrelândia – AC, 15 de Dezembro de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira **** AVISO DE EDITAL EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 048/2021 EDITAL E ANEXOS Objeto: Registro de preços para aquisição de Registro de preços para aquisição de material TABLETS E COMPUTADORES para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantificado no Termo de Referência – Anexo I do edital Abertura das Propostas: 20 de Dezembro de 2021 às 09h:00min. Local: Na Av. Gov. Edmundo Pinto n°. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O edital poderá ser adquirido junto à comissão de licitação no endereço acima citado, ou atreves dos Portal das Licitações /TCE ou no site desta municipalidade: www.acrelandia.ac.gov.br . Maiores esclarecimentos no horário de expediente nos dias úteis. Acrelândia – Acre, 03 de Dezembro de 2021. Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira Documento Anexo 1 07/12/2021 Ver arquivo Documento Anexo 2 07/12/2021 Ver arquivo Documento Anexo 3 07/12/2021 Ver arquivo < Retroceder > Avançar

< Voltar as licitações PP SRP 005/2021 - Aquisições de material elétricos para a iluminação pública ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2021 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0015/SEMOTUR/PMA 2021 VIGÊNCIA: 12 MESES   CONTRATO N° 101/2021 CONTRATADO(A):  A. P. DO NASCIMENTO – ME CNPJ N°:  28.037.011/0001-65 VALOR:  R$ 56.610,00   CONTRATO N° 102/2021 CONTRATADO(A):  LEGALMART SERVIÇOS EM EVENTOS EIRELI CNPJ N°:  07.204.141/0001-75 VALOR:  R$ 67.039,00   CONTRATO N° 103/2021 CONTRATADO(A):  DISBRAS COMERCIO EIRELI CNPJ N°:  01.279.761/0001-97 VALOR:&nb Número da Licitação: S/N Situação/Status da Licitação: S/N Processo no Licon Processo no Drive Sistema de Registro de Preços (SRP): true Data da Abertura: 22 de março de 2021 às 00:00:00 Modalidade: Pregão Presencial Critério de Julgamento: Tipo de Critério: Valor Total Adjudicado: Fonte de recursos: Pregoeiro: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2021 PROCESSO ADMINISTRAÇÃO Nº 0015/SEMOTUR/PMA 2021 VIGÊNCIA: 12 MESES CONTRATO N° 101/2021 CONTRATADO(A): A. P. DO NASCIMENTO – ME CNPJ N°: 28.037.011/0001-65 VALOR: R$ 56.610,00 CONTRATO N° 102/2021 CONTRATADO(A): LEGALMART SERVIÇOS EM EVENTOS EIRELI CNPJ N°: 07.204.141/0001-75 VALOR: R$ 67.039,00 CONTRATO N° 103/2021 CONTRATADO(A): DISBRAS COMERCIO EIRELI CNPJ N°: 01.279.761/0001-97 VALOR: R$ 12.970,00 CONTRATO Nº 104/2021 CONTRATADO(A): A. L. M PINTO EIRELI CNPJ N°: 10.623.093/0001-64 VALOR: R$ 42.747,00 CONTRATADO(A): RODRIGUES & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA VALOR: R$ 96.600,00 CONTRATO N° 105/2021 CONTRATADO(A): S. CARDOSO SILVA - ME CNPJ N°: 15.416.719/0001-85 VALOR: R$ 111.737,60 TERMO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA E JULGAMENTO RELATIVA AO PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº. 005/2021-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015/2021/SEMOTUR/PMA LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 005/2021 DATA: 05/04/2021 HORÁRIO DE INÍCIO: 09:00 horas OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material elétricos para a iluminação pública desta municipalidade. No dia e horário supramencionados, reuniram-se na sala de reuniões, na sede da Prefeitura Municipal de Acrelandia, situada na Av. Governador Edmundo Pinto, nº 810 – centro de Acrelandia, a Pregoeira RITA DE CASSIA NEGRELLI PEREIRA e a Equipe de Apoio JOSÉ KALUZNY e WAGNER DA SILVA GEGA, nomeada pela Decreto n° 055/2021, de 12/01/2018, publicado no Diário Oficial do Estado – D.O.E. Nº 12.962, de 18/01/2018, para proceder a retificação da ata da sessão pública de abertura e julgamento do Pregão Presencial nº 005/2021 Por motivo de erro, fica a ata da sessão pública de abertura e julgamento do pregão nº 005/2021, realizada às 09:00 horas do dia 05/04/2021, retificada conforme se segue: Onde se lê: Aberto o envelope de documentação, foi verificado: a regularidade fiscal, técnica, econômica financeira e habilitação jurídica das empresas acima. Aberto o envelope de documentação, foi verificado: a regularidade fiscal, técnica, econômica financeira e habilitação jurídica, momento em que se constatou que a Certidão Negativa de Débitos Municipais estava vencida, e conforme a Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014 a empresa terá o prezo de 5 dias para apresentar a certidão. Leia-se: Aberto o envelope de documentação, foi verificado: a regularidade fiscal, técnica, econômica financeira e habilitação jurídica das empresas, momento em que se constatou que a Certidão Negativa de Débitos Municipais da Empresa A. L. M. PINTO EIRELI – CNPJ nº 10.623.093.0001-64 estava vencida, e conforme a Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014 a empresa terá o prezo de 5 dias para apresentar a certidão regularizada. As demais disposições da supracitada ata permanecem inalteradas. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a presente reunião de retificação, da qual foi lavrado o presente Termo, que segue assinado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO Rita de Cássia Negrelli Pereira Pregoeira José Kaluzny Equipe de Apoio Wagner da Silva Gega Equipe de Apoio ******************* AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 005/2021 12ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL EDITAL E ANEXOS OBJETO: A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material elétricos para a iluminação pública desta municipalidade. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de Abril de 2021 as 09:00 hs. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Gov. Edmundo Pinto, nº. 810- Centro, Prefeitura Municipal de Acrelândia. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação no endereço acima citado, site do TCE, e site da Prefeitura de Acrelandia: https:// www.acrelandia.ac.gov.br/licitacoes Maiores esclarecimentos relacionados com o presente aviso telefone (068) 3235-1173, no horário de expediente, nos dias úteis. Acrelândia – AC, 19 de Março de 2021 Alequison Bezerra Pregoeiro Municipal Nome do Arquivo Data Ver arquivo < Retroceder > Avançar