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Decreto N°073/2021 - EXONERAR , o servidor ANTONIO PEREIRA DE SÁ

Legislação
Decreto
Número do Diário:

2021

Página da Publicação:

63

Data da Publicação:

4 de fevereiro de 2021

Órgão:

Gabinete do Prefeito

Data de Abertura

-

Hora de Abertura

-

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DECRETO DE N°073 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.


O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

 


CONSIDERANDO, a Lei Municipal de n° 294 de 04 de abril de 2006,
que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público
do Município.

 


RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 31 de janeiro de 2021, o servidor
ANTONIO PEREIRA DE SÁ RG: 194789 SSP/AC e CPF: 340.008.602-
91, do cargo de Gestor da Escola do Ensino Fundamental Centralizada
Rita Bocalom Rodrigues.

 

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 29 de janeiro de 2021.

Publique-se

Cumpra-se 

Certifique-se

 

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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