PORTARIA Nº 028 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021

O Prefeito em exercício de Acrelândia – AC, ERAIDES CAETANO DE SOUZA, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

 Art. 1°. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 4° Bimestre de 2021 e Relatório de Gestão Fiscal referente ao 2º Quadrimestre de 2021 do Poder Executivo, em cumprimento a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, arts. 52, 53, 54 e 55 Resolução TCE/AC n°. 061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº 115/2018, e Portaria STN n° 375, de 08 de julho de 2020.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia, em 05 de outubro de 2021.

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ERAIDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito em Exercício
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