PUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO 
PORTARIA DE Nº 113, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 

Convoca a 3° Conferência Municipal de Cultura.
O Prefeito Municipal de Acrelândia, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação Esportes e Cultura, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município, RESOLVE: 
Art. 1º Fica convocada a 3° Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 24 de novembro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura n° 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor 
municipal de Cultura.
Art. 3º Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Acrelândia 24 de outubro de 2023. 
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito do Município de Acrelândia

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PORTARIA DE N° 113 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

O Prefeito Municipal de Acrelândia, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação Esportes e Cultura, no uso de suas atribuições e, 
considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município,
RESOLVE;
Art. 1º Fica convocada a 3ª Conferência Municipal de Cultura, a ser 
realizada no dia 30 de outubro de 2023, tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura”, em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor 
municipal de Cultura.
Art. 3º Este Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Olavo Francelino de Rezende
Prefeito de Acrelândia
Nilson Mendes de Carvalho
Secretário de Educação Esportes e Cultura