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PORTARIA N° 03/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO

Designar os servidores ELESSANDRA AVELINO FERREIRA FONSECA e EUGENES SALMENTO ARAÚJO para fiscal e gestor de contrato da SEMAS.

Legislação
Portaria

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PORTARIA N° 03/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAS, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE:

Art. 1°- DESIGNAR ATRAVES DA PORTARIA N° 02/2026 da Secretaria de Assistencia Social - SMAS, o servidor público ELESSANDRA AVELINO FERREIRA FONSECA, para atuar como fiscal e o Servidor Público EUGENES SALMENTO ARAÚJO como gestor do contrato 004/2026 – Empresa: J.D ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 49.125.098/0001-00... REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE Nº 944267/2023...

CNTRATOOBJETIVOFORNECEDORCNPJ
023/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL – SUAS – AMPLIAÇÃO DO CRAS...J.D ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA49.125.098/0001-00

Art. 2º. Compete ao fiscal o acompanhamento de execução processual...

Acrelandia, 12 de Fevereiro de 2026

Clemilda Lúcio dos Reis Rezende
Secretaria de Assistencia Social

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14208

21 de fevereiro de 2026

Arquivos e Movimentações Vinculadas

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