PORTARIA Nº 06 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020.
 

Ederaldo Caetano de Souza, Prefeito Municipal, Estado do Acre,

no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º convocar a senhora SIDIANA SILVA DOS SANTOS DIAS,

eleita como 1º Conselheira Suplente de acordo com a Ata Geral da

Votação e Apuração do Processo de Escolha dos membros do

Conselho Tutelar para substituir à conselheira Thais Ranielle de

Souza Belmont Alves Meneses, que estará de Licença Maternidade

do dia 23 de Janeiro de 2020 até o dia 21 de maio de 2020, conforme

Lei Municipal nº 574 de 04 de Agosto de 2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

com efeitos retroativos a partir de 01 fevereiro de 2020,

revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Acrelândia, aos 04 dias do mês

de Fevereiro de 2020.

EDERALDO CAETANO DE SOUZA
Prefeito Municipal.