NA PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JULHO DE 2019, publicada no DOE no dia 05 de julho de 2019, edição de número 12.587 às folhas 40:

ONDE SE LÊ:
I – ESTEVÃO DE SOUZA FERREIRA - PRESIDENTE
II – MARY SCHARLA SCULTZ DUTRA - MEMBRO
III – FRANCISCA VARGAS SALES - MEMBRO

LEIA-SE:
Art. 2º- Nomear a Comissão Processante, composta pelos Servidores:
I – ESTEVÃO DE SOUZA FERREIRA - PRESIDENTE
II – MARY SCHARLA SCULTZ DUTRA - MEMBRO
III – CLEIDIANE MARIA SALES DA SILVA
Permanecem inalterados os demais teores.

WEIGA SOARES MENEZES
Secretário Municipal de Educação
Decreto Nº 031/2019

***

NA PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JULHO DE 2019, publicada no DOE do dia 04 de julho de 2019, edição de número 12.586 às folhas 75:

ONDE SE LÊ
I – VANUSA DOS SANTOS - PRESIDENTE
II – ALEXANDRE DE OLIVEIRA SEMEÃO - MEMBRO
III – ELIAS DA SILVA MAIA – MEMBRO

LEIA-SE:
Art. 2º - Nomear a Comissão Processante, composta pelos Servidores:
I – ESTEVÃO DE SOUZA FERREIRA - PRESIDENTE
II – MARY SCHARLA SCULTZ DUTRA - MEMBRO
III – FRANCISCA VARGAS SALES - MEMBRO

Permanecem inalterados os demais teores.

WEIGA SOARES MENEZES
Secretário Municipal de Educação
Decreto Nº 031/2019

***

PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JULHO DE 2019.

O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º Determinar a instauração de Processo Disciplinar Administrativo
para apurar os fatos extraídos de fotos e vídeos anexo ao procedimento

em tela, em face de A. M. O, constante nos autos do Processo de nº 001/2019.

Art. 2º - Nomear a Comissão Processante, composta pelos Servidores:

I – VANUSA DOS SANTOS - PRESIDENTE
II – ALEXANDRE DE OLIVEIRA SEMEÃO - MEMBRO
III – ELIAS DA SILVA MAIA - MEMBRO

Art. 3º - Conceder a esta Comissão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da
publicação desta Portaria, para conclusão dos trabalhos, prorrogáveis
pelo mesmo período.

Art. 4º - A presente Portaria produzirá seus efeitos legais a partir desta data.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

WEIGA SOARES MENEZES
Secretário Municipal de Educação
Decreto Nº 031/2019