CONTRATO N°144/2024

RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO N°144 2024

CONTRATO Nº144 2024 - DOEAC N°13.903

PROCESSO ADM. N°045/2024 

CONTRATADO: PGS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA – (EDUTEC)

CNPJ: 34.190.378/0001-17

VALOR TOTAL R$ 19.000,00

VIGÊNCIA:até 31/12/2024

DATA DA ASSINATURA:07/10/2024

RATIFICAÇÃO 
O Prefeito Municipal de Acrelândia - Acre, no uso

de suas atribuições legais e com base no Parecer

Jurídico, justificativa e anexos, RATIFICO a Dispensa

de Licitação n.º 005/2024, Processo Administrativo

nº 0045/2024 SEME-PMA, cujo objeto é a Contratação

de Empresa Especializada para Ministrar Curso de

Formação continua de Gestores da Educação Básica

do Município de Acrelândia, com ênfase na Dimensão

Político – Institucional, Dimensão Pedagógica, Dimensão Administrativa, Dimensão Pessoal e Relacional, conforme especificações constantes deste Termo de Referência e ADJUDICO o objeto a empresa PGS DESENVOLVIMENTO

PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA – CNPJ nº 34.190.378

/0001-17, com o valor global de R$ 19.000,00 (Dezenove

mil reais).
 Acrelândia-Acre, 24 de outubro de 2024.
 Olavo Francelino de Rezende
 Prefeito Municipa