DECRETO DE Nº. 118 DE 01 DE MARÇO DE 2021

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - EXENORAR o senhor NILSON MENDES DE CARVALHO RG:
412056 SSP/AC e CPF: 743.316.982-20, representante do seguimento
da Educação Municipal do Cargo de Presidente Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb-CACS.

Art.2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2021, revogadas disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 01 de março de 2021.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal