DECRETO Nº. 095 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021

Declara os Feriados e Pontos Facultativos da Administração

Municipal para o ano de 2021. ”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, no uso de

suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 57°, Inciso V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia,  resolve;

DECRETA

Art. 1º - Fica declarado Feriado e Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal nas datas abaixo relacionadas:

                                  JANEIRO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
01 Sexta-Feira Confraternização Universal Feriado Nacional
20 Quarta-Feira Dia do Católico Feriado Estadual (3.137/2016)

transferido para dia 22, nos termos da Lei de n° 2.126/2009.
23 Sábado Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei n°1.538/2004)

                               FEVEREIRO/2021

DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
15 Segunda-Feira Carnaval Ponto Facultativo
16 Terça-Feira Carnaval Feriado Nacional
17 Quarta-Feira Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo

                                 MARÇO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
08 Segunda-Feira Dia internacional da Mulher Feriado Nacional

(Lei n°1.411/2001)

                                   ABRIL/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
01 Quinta-Feira Quinta-Feira Santa  Ponto Facultativo
02 Sexta-Feira Paixão de Cristo  Feriado Nacional
21 Quarta-Feira Tiradentes  Feriado Nacional
28 Quarta-Feira Aniversário do Município   Feriado Municipal

                           MAIO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
01 Sábado Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional

                             JUNHO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
03 Quinta-Feira Corpus Christi  Feriado Nacional
15 Terça - Feira Aniversario do Estado do Acre Feriado Estadual

(Lei n° 14/1964)
                                    AGOSTO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
06 Sexta-Feira Revolução Acreana Feriado Estadual (Lei n°14/1964)

                            SETEMBRO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
05 Domingo Dia da Amazônia  Feriado Estadual (Lei n° 243/1968)
07 Terça-Feira Independência do Brasil Feriado Nacional

                               OUTUBRO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
12 Terça-Feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional
15 Sexta-Feira Dia do Professor Feriado Nacional
28 Quinta-Feira Dia do Servidor Público Transferido para o dia
29, nos termo da Lei de n°2.126/2009.

                               NOVEMBRO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
02 Terça-Feira Finados  Feriado Nacional
15 Segunda-Feira Proclamação da República  Feriado Nacional
17 Quarta-Feira Tratado de Petrópolis  Feriado Estadual (Lei n°57/1965) antecipado para o dia 16 ,nos termos da Lei de n°2.126/2009.

                                DEZEMBRO/2021
DATA DIA DA SEMANA COMEMORAÇÃO CATEGORIA
24 Sexta-Feira Véspera de Natal Ponto Facultativo
25 Sábado Natal Feriado Nacional
31 Sexta-Feira Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se

Município de Acrelândia – Acre, 02 de fevereiro de 2021.

OLAVO FRANCELINO DE REZENDE
Prefeito de Acrelândia