DECRETO DE N°076 DE 29 DE JANEIRO DE 2021.

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição
da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO, a Lei Municipal de n° 294 de 04 de abril de 2006, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Município.

RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR, a partir do dia 31 de janeiro de 2021, a servidora REGINA GONÇALVES DA SILVA RG: 38954795 SSP/MA e CPF:
406.393.233-20 do cargo de GESTORA DA ESCOLA MUNICIPAL CENTRALIZADA BOM JESUS.

Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 29 de janeiro de 2021

Publique-se, Cumpra-se e Certifique-se

Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal