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Decreto N°053/2026 - Substituição de Membros do CAE

Substitui membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE) e altera o Decreto nº 237/2025.

Legislação
Decreto

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ACRELÂNDIA

DECRETO N°053 DE 20 DE MAIO DE 2026.

SUBSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE NOS CARGOS DE CONSELHEIROS.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE ACRELANDIA/AC, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.
RESOLVE:
Art. 1° – Nomear os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, nos cargos de conselheiros em substituição de Zelaide Fernandes farias Archangelo, Samuel Bento dos Reis e José Ricardo Ramirez composta pelos seguintes membros abaixo:

Representante segmento pais e alunoMaria José Pereira de Lima
Representante segmento profissionais da EducaçãoMaria Lucia de Morais Biazão
Representante segmento profissionais da EducaçãoRogelia Lima da Silva

Art. 2° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, e altera o Artigo 1º do Decreto número 237/2025.
Município de Acrelândia – Acre, 20 de maio de 2025.

VITOR LIMA MARTlNELI
Prefeito em Exercício

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14271

22 de maio de 2026

Arquivos e Movimentações Vinculadas

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