DECRETO Nº 074, DE 04 DE JUNHO DE 2019

EDERALDO CAETANO DE SOUSA, Prefeito Municipal de Acrelândia, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais e constitucionais.

RESOLVE:

Considerando que faleceu, na data de 04 de Junho de 2019, as 06h30m na cidade de Acrelândia-AC, a senhora LEOPOLDINA ROSA DE PAULA, cidadã natural do Município de Diamantina, Estado de Minas Gerais, nascida em 15 de junho de 1921, tendo a mesma chegado em Acrelândia em 1984, onde se dedicou a agricultura, contribuindo para o desenvolvimento deste Município;
Considerando o sentimento de perda, bem como o desejo em prestar-lhe uma justa e esta última homenagem, simples e singela, expressando assim, a vontade de seus conterrâneos e amigos.

D E C R E T A

Art. 1º - É declarado luto oficial por 03 (três) dias em decorrência do falecimento da Senhora LEOPOLDINA ROSA DE PAULA, em todo o território do município de Acrelândia a partir das 06h30m do dia 04/06/2019 (terça-feira) ás 06h30m do dia 07/06/2019 (sexta-feira).

Art. 2º - O Pavilhão Municipal deverá ser hasteado, a meio mastro, no Edifício-Sede da Prefeitura, enquanto durar o luto de que trata o Art. 1º, de acordo com as normas estabelecidas na Legislação Federal.

Art. 3º - Envie-se cópia deste Decreto à família enlutada.

Art. 4º - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 04 dias do mês de Junho de 2019.

Publique-se,
Registre-se
Cumpra-se

EDERALDO CAETANO DE SOUSA
Prefeito de Acrelândia