DECRETO DE N° 077 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
“SUMULA: Decreto de substituição e nomeação as novas Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, com base na Lei n° 588 de 02 de dezembro de 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA/AC, OLAVO FRANCELINO REZENDE, no uso de suas atribuições que lhe são oferecidas pelo art. 57°, Inciso II e V da Lei Orgânica do Município de Acrelândia.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER 
REPRESENTANTES DA COORDENADORA DE POLITICAS PARA MULHERES -OPM
Zilcleide de Sousa Cesar da Silva em substituição a conselheira Ana Paula da Silva Rodrigues-Titular

Art. 1° - Este decreto tem efeitos a contar da data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Olavo Francelino Rezende
Prefeito de Acrelândia