3º TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2025, CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE SORRISO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA; J.D ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA Com base no Edital da CONCORRENCIA Nº010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0063/2025 – SEME/PMA,  O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador  Edmundo Pinto,  nº 810, inscrito no CNPJ sob o  nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, e pelo  Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte, Vilson dos Santos, portador do CPF nº 572.829.191-00 e do RG nº 572.829.191-00, residentes e domiciliados nesta Cidade de Acrelândia - Acre, doravante denominados CONTRATANTES e de outro lado a empresa, J.D ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.125.098/0001-00, com sede na cidade de Acrelândia, Estado do Acre, na Avenida Adenilson  Rogério de Oliveira nº 72, Bairro - Centro, neste ato representada por seu representante legal Senhor Francisco de Assis Dantas Junior, RG nº 0316939 SSP/AC, e inscrito no CPF sob o nº 522.335.882-15, doravante designado CONTRATADA,  tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0063/2025SEME/PMA, 

Concorrência nº010/2025, doravante denominada CONTRATADA, RESOLVE ADITIVAR AO CONTRATO Nº206/2025, para alterar o prazo de execução e de vigência do referido contrato.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Prorrogar o prazo de execução dos serviços, por mais 90 (noventa) dias, passando o término do mesmo para a data de 03 de dezembro de 2026.

Prorrogar o prazo de vigência, por mais 60 (sessenta) dias, passando o término do mesmo para a data de 01 de fevereiro de 2027. 

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 2.1. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições contratuais. E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam o presente termo de aditamento em 02 (duas) vias de igual teor e forma. 2.2.  Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 206/2025 

Acrelândia – AC, 30 de setembro de 2026

 PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA Eraídes Caetano de Souza Prefeito Contratante J.D ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob nº 49.125.098/0001-00 Francisco de Assis Dantas Junior CPF sob o nº 522.335.882-15 Contratada