Portal de Publicações Oficiais

Decreto nº178/2026 - Exonerar de Maria de Fatima Valente Ferreira - Secretária de Planejamento – SEPLAN

Portaria nº607/2026 - Concessão de Meia Diária a Gabriel Francisco Faino Patrício

Portaria nº606/2026 - Concessão de Meia Diária a Thais Ranielle de Souza Belmont Alves de Menezes

Portaria nº605/2026 - Concessão de Meia Diária a Jessiane Brandão Bezerra

Portaria nº596/2026 - Concessão de Diária e Meia a Silvana Salvador Rezende

Portaria nº599/2026 - Concessão de Meia Diária a Edislene Silvana do Nascimento

Portaria nº601/2026 - Concessão de Meia Diária a Daiane Silva Barbosa

Portaria nº600/2026 - Concessão de Meia Diária a Fábio Neris Peixoto

Republicado por Incorreção - Errata - Retificação no Extrato do Contrato N°163/2026 - PP SRP Nº002/2026 - DOEAC nº14385

Portaria nº598/2026 - Concessão de Meia Diária a Maria Fátima Moreira de Oliveira

Portaria nº603/2026 - Concessão de Meia Diária a Clemilda Lucio dos Reis Rezende

Portaria nº597/2026 - Concessão de Meia Diária a Eugenes Salmento de Araujo

Portaria nº604/2026 - Concessão de Meia Diária a Bianca Gonçalves da Silva

Republicado por Incorreção - Errata - Retificação no Extrato do Contrato Nº163/2026 - PP SRP Nº002/2026 - DOEAC nº14385

Portaria nº602/2026 - Concessão de Meia Diária a Recilene Santos do Nascimento

Portaria nº595/2026 - Concessão de Diária e Meia a Maykon Douglas Castro Sampaio

Decreto nº178/2026 - Normas e Prazos para Encerramento do Exercício Financeiro de 2026

Portaria nº592/2026 - Concessão de Diária e Meia a Eugenes Salmento de Araujo

Portaria nº594/2026 - Concessão de Diária e Meia a Clemilda Lucio dos Reis Rezende

Portaria nº593/2026 - Concessão de Diária e Meia a Ogna Yasmin Nogueira de Souza