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Legislação

Portaria

PORTARIA N°042/2026

📅Publicado em 

Publicado em 25/02/2026

Outros

Ata

ATA N°2 DE REUNIÃO HÍBRIDA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

📅Publicado em 

Publicado em 25/02/2026

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº01 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

Publicado em 25/02/2026

Outros

Ata

ATA N°01 DE REUNIÃO EXORDINÁRIA DO CMAS

📅Publicado em 

Publicado em 25/02/2026

Licitações

Termo Aditivo

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 044/2024 - Cipriani & Cipriani

📅Publicado em 

Publicado em 24/02/2026

Licitações

Termo Aditivo

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 124/2024 - Recon Materiais

📅Publicado em 

Publicado em 24/02/2026

Licitações

Edital

Edital de Convocação - ROSILENE PEREIRA JARDIM E JARDIM

📅Publicado em 

Publicado em 24/02/2026

Licitações

Termo Aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 164/2025 - J.D Engenharia

📅Publicado em 

Publicado em 24/02/2026

Legislação

Portaria

Portaria Nº 001/2026 - Nomeação de Comissão para Processo Seletivo da Secretaria de Saúde

📅Publicado em 

Publicado em 24/02/2026

Legislação

Plano de Assistência Social

ATA Nº01 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

📅Publicado em 

Publicado em 23/02/2026

Legislação

Plano de Assistência Social

ATA Nº 2 DE REUNIÃO HÍBRIDA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

📅Publicado em 

Publicado em 23/02/2026

Legislação

Plano de Assistência Social

Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) - PMAS 2026-2029

📅Publicado em 

Publicado em 23/02/2026

Legislação

Resolução

RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - APROVAR o Plano Municipal de Assistência Social – PMAS (2026-2029)

📅Publicado em 

Publicado em 23/02/2026

Legislação

Portaria

PORTARIA N°045/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS a VILSON DOS SANTOS

📅Publicado em 

Publicado em 21/02/2026

Licitações

Apostilamento

2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 020/2025

📅Publicado em 

Publicado em 21/02/2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº. 018/2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR

📅Publicado em 

Publicado em 21/02/2026

Licitações

Processo Seletivo

EDITAL Nº01/2026 - PSS BOLSISTAS EDUCAÇÃO INFANTIL NO CAMPO

📅Publicado em 

Publicado em 21/02/2026

Legislação

Portaria

PORTARIA N° 03/2026 - DESIGNAÇÃO DE FISCAL E GESTOR DE CONTRATO

📅Publicado em 

Publicado em 21/02/2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº. 019/2026 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORA

📅Publicado em 

Publicado em 21/02/2026

Legislação

Portaria

PORTARIA Nº037/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS

📅Publicado em 

Publicado em 21/02/2026

  • 236
    Página 2
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