PORTARIA Nº 599/2026
O Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder meia diária em nome da servidora Edislene Silvana do Nascimento, para o custeio de despesas com alimentação em viagem ao município de Rio Branco - AC, a serviço desta municipalidade na participação do III café com a primeira infância. Tema: “Primeira infância no SUAS: de programa a serviço”, que será no dia 18 de novembro de 2026.
Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 29 de outubro de 2026.

ERAIDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito de Acrelândia

Publique-se,
Cumpra-se
Certifique-