RATIFICAÇÃO 

O Prefeito Municipal de Acrelândia - Acre, no uso de suas atribuições legais e com base nos Pareceres Jurídico e da Controladoria Interna, justificativa e anexos, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 010/2026, Processo Administrativo nº 057/2026, cujo objeto é a Contratação Emergencial de pessoa jurídica para aquisição de cestas básicas, água mineral, combustível e locação de veículo, a serem distribuídos e utilizados pela Secretaria de Administração e Finanças em parceria com a Coordenadoria da Defesa Civil, com recursos enviados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, visando atender as famílias afetadas pela crise hídrica no Município de Acrelândia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no instrumento convocatório com a obtenção da proposta mais vantajosa e ADJUDICO o objeto as empresas: 

V. F. REIS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 12.576.728/0001-45, com endereço na Rua Projetada n° 128, Loteamento Saraiva, Epitaciolândia – Acre, com o valor total de R$ 225.180,00 

(duzentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta reais), item: 01. 

PROGRESSO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 34.800.935/0001-74, com endereço na Av. Adenilson Rogerio de Oliveira n° 072, Centro, Acrelândia – Acre, com o valor total de R$17.998,04 (dezessete mil, novecentos e noventa e oito reais e quatro centavos), itens: 02 e 03. Perfazendo um valor total global de R$ 243.178,04 (duzentos e quarenta e três mil, cento e setenta e oito reais e quatro centavos)

Acrelândia - Acre, 06 de outubro de 2026

Eraides Caetano de Souza

Prefeito Municipal