2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2024
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA, A.R.SOARES
Com base no Edital Pregão Presencial SRP nº 003/2024, Processo Administrativo nº 025/2024 – SEME/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 810 – Centro – CEP. 69.945-000 – Acrelândia – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.737/0001-27, neste ato representada pelo Senhor, Eraides Caetano de Souza, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 409.178.609-00, residente e domiciliado no Ramal da Quadra 11, Projeto Orion km 2,8, Zona Rural, Município de Acrelândia, doravante designado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, A.R.SOARES – Inscrita no CNPJ sob nº 35.271.982/0001-30 e I.E. nº 01.002.351/100-15, estabelecida na Avenida Brasil nº 638 – Bairro Centro Acrelândia – Acre, CEP 69.945-000, neste ato representada pela Sócia Proprietária Srª Antônia Rebouças Soares , inscrito no CPF nº: 359.226.212-20, residente e domiciliado na cidade de Acrelândia Acre, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 113/2024, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA SEGUNDA do referido Contrato:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
RECURSOS DESTINADOS: EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
Projeto Atividade: 2.040 –
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.550.00.0000 – TRANSFERÊNCIA SALÁRIO EDUCAÇÃO
RECURSOS DESTINADOS: EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE)
Projeto Atividade: 2.041 –
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.550.00.0000 – TRANSFERÊNCIA SALÁRIO EDUCAÇÃO
RECURSOS DESTINADOS: EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ ESCOLA)
Projeto Atividade: 2.042 –
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
Fonte de Recursos: 1.550.00.0000 – TRANSFERÊNCIA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 113/2024.
Acrelândia/AC, 04 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito