RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato e no Contrato nº 109/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 90001/2026, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 25 de agosto de 2026, edição nº 14.337 fls 133.

Onde se lê:
O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ sob o nº 11.738.889/0001-25, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03,e a Secretária Municipal Saúde Fernanda Menezes dos Santos portadora do CPF nº 977.336.522-00 e do RG nº10167951 SSP/AC, residentes e domiciliados nesta cidade de Acrelândia Acre, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente doravante denominados simplesmente CONTRATANTES, nos termos da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria e na modalidade e o artigo 6º, inciso XLV - Artigo 28 inciso I - Artigo 29 e Decreto nº 3.005/2023, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável, Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, e homologação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) Edição nº 14.269, do dia 19/05/2.026 Fls 117, e a empresa, FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, Inscrito no CNPJ nº: 55.935.697/000-18, Inscrição Estadual nº 201686228 Com endereço na Rua 1130, N 365 - Quadra 228, Lote 22 - Setor Marista – 74180090 Telefone: (62) 99866-0394 / (62)98140-0403 e-mail: faptecnologiagyn@gmail.com, neste ato representado por se representante legal, Frederico Costa Batista, Brasileiro, Casado residente em Goiânia – GO, diretor Comercial, nascido em 13/04/1990 portador do RG nº 5213770, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente contrato mediante as cláusulas e disposições a seguir:
FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA
CNPJ nº: 55.935.697/000-18
Frederico Costa Batista
RG nº 5213770
Contratada

Leia-se
O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o Fundo Municipal de Saúde inscrito no CNPJ sob o nº 11.738.889/0001-25, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03,e a Secretária Municipal Saúde Fernanda Menezes dos Santos portadora do CPF nº 977.336.522-00 e do RG nº10167951 SSP/AC, residentes e domiciliados nesta cidade de Acrelândia Acre, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente doravante denominados simplesmente CONTRATANTES, nos termos da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, vigente e pertinente à matéria e na modalidade e o artigo 6º, inciso XLV - Artigo 28 inciso I - Artigo 29 e Decreto nº 3.005/2023, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável, Em face da classificação das propostas apresentadas no Pregão Eletrônico SRP nº 001/2026, e homologação publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) Edição nº 14.269, do dia 19/05/2.026 Fls 117, e a empresa, FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, Inscrito no CNPJ nº: 55.935.697/0001-84, Inscrição Estadual nº 201686228 Com endereço na Rua 1130, N 365 - Quadra 228, Lote 22 - Setor Marista – 74180090 Telefone: (62) 99866-0394 / (62)98140-0403 e-mail: faptecnologiagyn@gmail.com, neste ato representado por se representante legal, Frederico Costa Batista, Brasileiro, Casado residente em Goiânia – GO, diretor Comercial, nascido em 13/04/1990 portador do RG nº 5213770, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente contrato mediante as cláusulas e disposições a seguir:
FAP TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA
CNPJ nº: 55.935.697/0001- 84
Frederico Costa Batista
RG nº 5213770
Contratada

Acrelândia, 04 de setembro de 2026

Maxmiliano Moreira Celestino
Pregoeiro