RESOLUÇÃO Nº 04, 26 DE AGOSTO DE 2026 

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES-CMDCA, em Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de Agosto de 2026, Ata nº05 no uso de suas atribuições, órgão permanente, paritário, consultivo, deliberativo formulador e controlador de políticas públicas e ações voltada para direito da criança e dos adolescentes, no âmbito do Município de Acrelândia, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela lei nº574 de 204 de Agosto de 2015. 

RESOLVE: 

Art. 1º: Fica criada a Comissão Especial de Acolhimento e Escuta Institucional, com a finalidade de promover ações de acolhimento, escuta qualificada, diálogo e fortalecimento das relações institucionais, contribuindo para a construção de um ambiente respeitoso, seguro, participativo e humanizado. 

Art. 2º:A Comissão Especial de Acolhimento e Escuta Institucional será composta pelos seguintes membros:

• Alexandra dos Santos Batista; 

• Tina Tânia Nunes Barbosa; 

• Kelry Maria de Araújo; 

• Raide Darquelin Figueiredo Ossaine. 

Art. 3:º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas disposições em contrário. 

Tina Tânia Nunes Barbosa 

Presidente em exercício do CMDCA