ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE

PORTARIA Nº 446 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026

O Prefeito Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELANDIA – AC, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE:

Art.  1°.  Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 3° Bimestre de 2026 do Poder Executivo, em cumprimento a Lei Complementar Federal n°.  101/2000, artigos  48, 52, 53, 54 e 55 Resolução TCE/AC n°.061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº115/2018, e Portaria STN/MF n° 699, de 07 de julho de 2023, e Portaria STN/MF nº 989, de 14 de junho de 2024. 

Art.  2°.  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Registre-se 

Publica-se

Cumpra-se

Gabinete da Prefeito de Acrelândia, em 02 de setembro de 2026.

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Eraídes Caetano de Souza

Prefeito de Acrelândia