PORTARIA Nº 438/2026 

O Prefeito do Município de Acrelândia, no uso das atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal. 

RESOLVE: 

Art.1º. Considerando a Lei de n° 709 de 17 de março de 2020 resolve conceder 1/2 (meia) diária em nome da servidora Raide Darquelin Figueiredo Ossaine, para o custeio de despesas com alimentação em viagem a Rio Branco – AC, a serviço desta municipalidade na participação da Agenda Climática na Amazônia Acreana; Municípios pelo Clima, que será nos dias 01/09/2026. 

Art.2° -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, aos 31 de agosto de 2026. ERAIDES CAETANO DE SOUZA Prefeito de Acrelândia Publique-se, Cumpra-se Certifique