PORTARIA DE N° 562 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre nomeação de servidora para responder interinamente pela Diretoria de Recursos Humanos.

O Prefeito do Município de Acrelândia-AC, Sr. ERAÍDES CAETANO DE SOUZA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o interesse público e a necessidade de manter o regular funcionamento do Departamento de Recursos Humanos;

CONSIDERANDO o MEM/ADM/PREF/Nº817/2026 e Parecer Jurídico Nº235 de 09 de Outubro 2026

CONSIDERANDO a concessão de 120 (cento e vinte) dias de licença maternidade da Diretora de Recursos Humanos a Senhora Regiane Carlos Lima Valente, período compreendido de 01 de outubro de 2026 a 28 de Janeiro de 2027.

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a servidora Tainara Dos Santos Peres Belmont para responder, interinamente, pela Diretoria de Recursos Humanos, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, compreendido entre 01 de outubro de 2026 a 28 de Janeiro de 2027.

Art. 2º Durante o período da nomeação, a servidora exercerá as atribuições inerentes ao cargo de Diretora de Recursos Humanos, respondendo pelos atos administrativos necessários ao regular funcionamento da Pasta.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos retroativos a partir de 01 de Outubro de 2026.

ERAIDES CAETANO DE SOUZA
Prefeito de Acrelândia