DECRETO Nº024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear o senhor MAYKON DOUGLAS CASTRO SAMPAIO no Cargo de auxiliar de informática e vigilância Socioassistencial CC-2 na divisão da Secretaria Municipal de Assistência Social- SEMAS, até ulterior deliberação.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos retroativo a 19 de fevereiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 20 de fevereiro de 2026.

Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal