ACRELÂNDIA

DECRETO Nº 023 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026

O Prefeito do Município de Acrelândia, Senhor Olavo Francelino de Rezende, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar o senhor ANTONIO JOSE PEREIRA DE SALES do Cargo de Coordenador de Transporte e Manutenção CC-3 da divisão da Secretaria Municipal de Educação - SEME, até ulterior deliberação.

Art.2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir de 28 de fevereiro de 2026, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia - Acre, 20 de fevereiro de 2026.

Olavo Francelino de Rezende
Prefeito Municipal