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Decreto CMS Nº161/2026 - Nomeação de membros no Conselho Municipal de Saúde

Nomear, em substituição, na qualidade de membros no Conselho Municipal de Saúde representando a Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz

Legislação
Decreto

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ACRELÂNDIA

DECRETO Nº 161/2026

O Prefeito de Acrelândia no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Legislação em vigor,

CONSIDERANDO: o oficio de nº 17/2026 que indicou a alteração dos representantes da Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz, no Conselho Municipal de Saúde,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear, em substituição, na qualidade de membros no Conselho Municipal de Saúde representando a Paróquia Nossa Senhora Rainha da Paz:
Titular: Clevi Ferreira da Rosa
Suplente: Jean Barroso de Souza

Art. 2º Fica revogado as disposições ao contrário.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Acrelândia/AC, 06 de agosto de 2026.

Eraides Caetano de Souza
Prefeito de Acrelândia

Registre-se,
Publique-se e
Cumpra-se

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14352

15 de setembro de 2026

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