CONTRATO Nº 059/2026 

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90002/2026 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026 – SEMSA-PMA 

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa, PLP SOLUÇÕES E COMERCIO EIRELI ME O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, e o Fundo Municipal de inscrito no CNPJ sob o nº11.738.889/0001-25 neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03,e a Secretária Municipal Saúde Fernanda Menezes dos Santos portadora do CPF nº 977.336.522-00 e do RG nº10167951 SSP/AC, no uso da competência que lhe foi atribuída regimentalmente doravante denominado simplesmente CONTRATANTES e a empresa, PLP SOLUÇÕES E COMERCIO EIRELI ME, Inscrito no CNPJ (MF) nº 36.073.412/0001 - 07, Inscrição Estadual nº 01.063.424/001-05 Inscrição Municipal nº 9085887, estabelecida na rua Pernambuco, 803, sala, 07, Bairro Bosque, Rio Branco Acre CEP 69.900-433 email:contato@grupoplp.com.br, Fone:(68)99925-2505, neste ato representado pelo Sr. PAULO LUIZ PEDRAZZA JÚNIOR, brasileiro, natural de Rio Branco/AC, residente na Rua Pernambuco, 80 inscrito no CPF sob nº 938.687.402-44 e RG nº 419.880 SSP/AC., doravante denominada simplesmente CONTRATADA, têm entre si ajustado o presente contrato mediante as cláusulas e disposições a seguir:  

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DOQUA A CONTRATADA FOI VENCEDORA. CLÁUSULA SEGUNDA – DOS DOCUMENTOS APLICÁVEIS/FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO