ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ATA Nº 09 DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS

Data: 18 de setembro de 2026.

Aos 18 dias do mês de setembro de 2026, às 09h00, deu-se início à reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. A reunião foi presidida pelo Sr. Maxmiliano Moreira Celestino, Presidente em exercício. Havendo quórum, registraram-se as presenças dos seguintes conselheiros: Ogna Yasmin Nogueira de Souza (titular), Edislene Silva do Nascimento (suplente), Maxmiliano Moreira Celestino (titular), Zilda Maria Gomes (titular), Maria Eduarda Teixeira da Silva (titular) e Cristina de Souza Barbosa (suplente). Registrou-se também a presença do diretor Eugenes Salmento de Araújo. A reunião teve início e o Presidente em exercício, Maxmiliano Moreira Celestino, passou a palavra ao diretor Eugenes Salmento de Araújo, que apresentou a justificativa e solicitou a deliberação quanto à retificação do Plano de Aplicação anteriormente aprovado, referente ao Bloco do Impacto do Covid-19 Repasse Estadual, considerando a necessidade de adequação das ações e/ou despesas previstas. Na oportunidade, também foi apresentado para apreciação o novo Planejamento Financeiro dos Recursos do Cofinanciamento Federal para o ano de dois mil e vinte e seis, detalhando a previsão de aplicação orçamentária para Material de Consumo, Serviços de Tecnologia da Informação e Diária-Civil. O diretor sanou as dúvidas dos conselheiros presentes sobre a regular aplicação dos respectivos recursos em conformidade com as finalidades da Política Municipal de Assistência Social. Após as devidas explicações, o Presidente em exercício retomou a palavra e consultou os conselheiros acerca da aprovação das pautas; após deliberação do colegiado, ficou decidido que a retificação do Plano de Aplicação do Bloco do Impacto do Covid-19 foi devidamente aprovada, enquanto o novo Planejamento Financeiro Federal contendo as dotações de consumo, tecnologia e diárias será analisado com mais cautela posteriormente pelo conselho. Na sequência, o Presidente em exercício consultou o colegiado sobre a composição da mesa diretora, ocasião em que foi formada uma chapa composta pela conselheira Luciana Martins de Oliveira (titular governamental, representante da Secretaria de Saúde) para o cargo de Presidente, e pela conselheira Maria Eduarda Teixeira da Silva (titular da sociedade civil, representante dos usuários/Bolsa Família) para o cargo de Vice-Presidente.

Após a devida anuência e autorização de ambas as candidatas, ficou deliberado que a votação para a eleição da mesa diretora ocorrerá na próxima reunião deste conselho.

Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 09h45, sendo lavrada a presente ata por mim, Jeanmille Kerolhan Menezes da Silva, Secretária Executiva, que será assinada pelo Presidente em exercício e acompanhada pela lista de presença em anexo.