1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 205/2025 

Com base na CONCORRENCIA Nº. 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0062/2025 – SEME/PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador  Edmundo Pinto,  nº 810, inscrito no CNPJ sob o  nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, e pelo  Secretário Municipal de Educação Cultura e Esporte, Vilson dos Santos, portador do CPF nº 572.829.191-00 e do RG nº 572.829.191-00, residentes e domiciliados nesta Cidade de Acrelândia - Acre, doravante denominados CONTRATANTES e de outro lado a empresa, NORTE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 14.267.231/0001-70, Inscrição Estadual nº. 01.004.417/001-40 Inscrição Municipal nº 1004417, Sediada na Rodovia BR 364 KM 28, Sala 04 – Bairro Centro – Rio Branco – Acre, representada neste ato pelo proprietário o  Sr. Francisco Rodrigo da Silva Dantas, residente e domiciliado no município de Rio Branco/AC, CPF/MF nº 009.948.722-59, doravante denominada CONTRATADA, doravante denominada  simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 205/2025, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA QUARTA do referido Contrato: 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática: Programa de Trabalho: 2.066 -  Manutenção de Ensino Fundamental Período Integral Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações Fonte de Recursos: 1.540 Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 205/2025. Acrelândia/AC, 02 de setembro de 2026. 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA 

Eraídes Caetano de Souza 

Prefeito