1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 115/2026
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 115/2026, de Aquisição de Gêneros Alimentícios, que entre si celebram o Município de Acrelândia – Acre, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, e a empresa, J. R. Xavier A

Com base no Pregão Presencial nº 006/2026, Processo Administrativo nº 021/2026 - UNIFICADO-PMA, O MUNICÍPIO DE ACRELANDIA, com sede na Avenida. Governador Edmundo Pinto, nº 810, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.737/0001-27, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Eraídes Caetano de Souza, portador do RG 1067492-6 e CPF Nº 409.178.609-00, residente e domiciliado no Projeto Redenção 01, Quadra 11, Km 03, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado a empresa, J. R. Xavier, inscrita no CNPJ sob nº 10.638.615/0001-00, com sede na Rua Melita Fischer nº 804, Bairro Centro Acrelândia Acre, neste ato representado pelo Sr. Jose Ribeiro Xavier portador do RG nº 0247589 e do CPF nº 435.215.252-87, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, RESOLVE APOSTILAR O CONTRATO Nº 115/2026, para alterar a dotação orçamentária inicialmente indicada no contrato, constantes na CLÁUSULA TERCEIRA do referido Contrato:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
Fica incluída no contrato a seguinte Funcional Programática:
PROJETO ATIVIDADE: 1.113 –ESTRUTUAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO - SUAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo
FONTE: 665 – Transferências de Recursos dos Fundos Nacional de Assistência Social

Permanece inalterado, em seu inteiro teor, o restante do Contrato nº 115/2026.

Acrelândia/AC, 22 de outubro de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA
Eraídes Caetano de Souza
Prefeito